RFB
Chat RFB nos estados do Paraná e Santa Catarina ficará temporariamente fora do ar
A Receita Federal comunica que o atendimento prestado via Chat aos contribuintes residentes no Paraná e em Santa Catarina (9ª Região Fiscal) ficará suspenso, a partir das 7 horas do dia 3 de novembro, até às 19 horas do dia 4 do mesmo mês, conforme Portaria SRRF09 nº 496, de 17 de outubro de 2022, […]
Inscrições para o Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro encerram-se na sexta-feira
Este ano a prova será aplicada virtualmente para todos os participantes, com a utilização de recursos tecnológicos de segurança e controle das aplicações a nível nacional, o que difere dos exames anteriores. Os interessados precisarão de equipamentos com câmeras durante a realização da prova. As inscrições encerram-se no dia 21 de outubro de 2022, devendo […]
IN estabelece as normas para a tributação das contribuições sociais do RGPS
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.110, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da […]
Atendimento via Chat RFB em Minas Gerais ficará temporariamente fora do ar
A Receita Federal comunica que o atendimento prestado via Chat aos contribuintes residentes em Minas Gerais ficará suspenso, a partir das 7h do dia 3 de novembro, até às 19h do dia 4 do mesmo mês, conforme Portaria SRRF06 nº 57, de 11 de outubro de 2022. O motivo para a determinação é a realização […]
Emag promove seminário sobre “Transação Tributária”
A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, dia 7/10, seminário sobre “Transação Tributária”. Destinado a magistrados, servidores e público em geral, o evento foi realizado na modalidade híbrida. O seminário foi organizado em três palestras com os temas “A transação tributária no contencioso administrativo fiscal”, “A transação tributária dos créditos […]
Operação da Receita Federal combate sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Octopus. O objetivo é obter provas relativas a operações de sonegação de tributos federais e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos […]
Operação Retificadora: Receita Federal investiga fraude na apuração de tributos devidos por empresas optantes pelo Simples Nacional
A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram hoje, 06/10/2022, a Operação Retificadora que visa apurar supostos serviços de “consultoria” a pequenas e médias empresas, optantes do regime tributário diferenciado denominado Simples Nacional, com vistas à sonegação de tributos, mais especificamente, PIS e COFINS. A Receita Federal identificou que contribuintes optantes pelo Simples […]
Habilitação de declarantes de mercadorias têm normas atualizadas
A Receita Federal do Brasil publicou a atualização da Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis pela prática de atos nos sistemas de comércio exterior em seu nome, bem […]
Mais de 5,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/09, fim do prazo. Até às 16h desta sexta-feira, 30 de setembro, 5.783.767 milhões de contribuintes já enviaram a declaração à Receita Federal. Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título do imóvel rural estão […]
Abertas as inscrições no Exame de Qualificação para Despachante Aduaneiro
Foi publicado no DOU de 28 de setembro, o edital de abertura das inscrições para o Exame de Qualificação que avalia a capacidade profissional do ajudante de despachante aduaneiro para o exercício da profissão de despachante aduaneiro, conforme os artigos 4º ao 9º da Instrução Normativa RFB nº 1.209, de 7 de novembro de 2011. […]
Receita Federal arrecada mais de 172 bilhões em agosto de 2022
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2022, o valor de R$ 172.3 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 8,21% em relação a agosto de 2021. No período acumulado de janeiro a agosto de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.4 bilhão, representando um acréscimo de 10,17%. Importante observar que […]
Incide contribuição previdenciária sobre os proventos de militares inativos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu os pedidos formulados pela Fazenda Nacional (FN) para reconhecer a exigência da contribuição previdenciária incidente sobre a parcela dos proventos de inatividade dos militares. A apelação foi contra a sentença que havia suspendido a cobrança de contribuição previdenciária sobre os valores dos proventos […]
Mais de 4,7 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo. Faltando 4 dias para o fim do prazo de entrega da DITR-2022, 4.725.521 milhões de contribuintes já enviaram a declaração à Receita Federal. Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras a qualquer título […]
Integra Contador já está disponível
A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizaram nova plataforma de prestação de serviços contábeis e fiscais. O Integra Contador permite o acesso automatizado a um conjunto de informações que só estavam disponíveis por consulta individualizada no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o e-CAC. A plataforma oferece, inicialmente, […]
Receita Federal: Portaria altera horários de prestação de serviços via Chat
Foi publicada no DOU de 16 de setembro de 2022, a portaria SRRF nº 201, que altera os horários de atendimento dos serviços prestados pela Receita Federal via chat, na 1ª Região Fiscal, que compreende os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal. O canal de atendimento online Chat […]