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Receita Federal alerta para golpes relacionados à regularização do CPF
Vários contribuintes, independentemente de sua situação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), têm recebido mensagens por SMS, WhatsApp e até e-mails informando que estão em situação irregular junto à Receita Federal. Essas mensagens contêm links que induzem ao recolhimento de uma taxa falsa com a finalidade de regularização do CPF. A forma de abordar as […]
Receita Federal suspende, por tempo indeterminado, necessidade de autenticação documental
Publicada nesta segunda-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022, que suspende, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos originais ou cópias autenticadas para solicitar serviços ou prestar esclarecimentos ao atendimento da Receita Federal, mantendo a recepção em cópias simples, ou por meio digital. A nova norma contribui para […]
Receita Federal prorroga o envio de informações sobre o Valor da Terra Nua
Publicada nesta segunda-feira, Instrução Normativa RFB nº 2.089, de 15 de junho de 2022, que altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua – VTN à Receita Federal. Com a alteração, o prazo para que os municípios e […]
PR: Receita Estadual promove atividades de Educação Fiscal nas escolas
A 9ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Maringá retomou na última semana as atividades de Educação Fiscal nas Escolas da região noroeste do estado. O Grupo de Educação Fiscal esteve no 4° Colégio Estadual Militar da região, oportunidade em que realizou ações de cidadania fiscal com aproximadamente 550 alunos nos turnos da manhã e […]
Receita Federal realiza seminário sobre Preços de Transferência
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizarão, no dia 29 de junho, o Seminário sobre Preços de Transferência. O objetivo é de interagir com a sociedade brasileira, instituições internacionais, acadêmicos e organizações representativas, debatendo aspectos relevantes na adaptação da legislação brasileira às regras sobre preços […]
Receita Federal consolida legislação sobre serviços de perícia
Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.086, de 8 de junho, que consolida a legislação relativa à prestação de perícia para identificação, quantificação de mercadoria importada e a exportar, e também regula o processo de credenciamento de entidades e peritos. O serviço de perícia inclui a avaliação de equipamentos de segurança, sistemas informatizados, a emissão de […]
Receita atualiza regras para interpretação legal e classificação de mercadorias
A Receita Federal publicou nesta sexta-feira, 10 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 2.087, esclarecendo pontos específicos relativos à formalização de processos de consulta sobre a interpretação da legislação e classificação de mercadorias. Nessa atualização das normas, fica clara a possibilidade de o interessado pela consulta corrigir eventuais erros para que o processo não […]
Brasil abre 1,3 milhão de empresas no primeiro quadrimestre deste ano
O Brasil abriu 1.350.127 empresas no primeiro quadrimestre deste ano (de janeiro a abril). Os números representam um aumento de 11,5% em relação ao terceiro quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Descontadas as empresas que foram fechadas no período, o saldo do último quadrimestre é de 808.243 novas empresas. Os dados são do Boletim do […]
Receita Federal prorroga prazo de validade dos registros especiais de controle de papel imune (Regipi)
A Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, pelo período adicional de 1 ano, o prazo de validade dos Registros Especiais de Controle de Papel Imune (Regpi) concedidos até 23 de julho de 2022. A medida tem o objetivo de reduzir os impactos imediatos da renovação dos registros e evitar a concentração da sua expiração em um único […]
Artigo: Porque a e-Financeira é a preferida da Receita Federal – Por Mauro negruni
A e-Financeira foi instituída pela Instrução Normativa RFB Nº 1571, em 2 de julho 2015, sendo alterada por algumas instruções ao longo do tempo. Esta obrigação acessória basicamente deverá ser entregue pelas entidades que administram recursos de terceiros e/ou próprios com fins de ganhos financeiros – a lista é enorme e a minha redução aqui […]
Fim do prazo de entrega da declaração de imposto de renda de 2022
Até às 24 horas desta terça-feira (31/05), fim do prazo de entrega, foram recebidas 36.322.912 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. A expectativa, que era de que 34.100.000 de declarações fossem enviadas, foi superada. A partir de agora quem estava obrigado a entregar a declaração e não o fez […]
Receita fará coletiva de encerramento do período de entrega do Imposto de Renda 2022
A Receita Federal fará, na terça-feira (31/5), às 17 horas, balanço sobre o final do prazo de entrega de declarações de IRPF 2022. A coletiva será transmitida pelo YouTube e os jornalistas poderão fazer suas perguntas via aplicativo de mensagens no grupo “coletivas”. Além da coletiva citada, esta Assessoria de Comunicação enviará balanços atualizados para […]
Receita Federal já recebeu quase 29 milhões de declarações do imposto de renda 2022
A Receita Federal informa que até às 16 horas desta sexta-feira (27/5) foram entregues 28.880.296 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é de que 34.100.000 declarações sejam enviadas até 31 de maio, quando termina o prazo. Mensalmente, a Receita Federal recebe da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) […]
Receita Federal arrecada mais de 195 bilhões em abril de 2022
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em abril de 2022, o valor de R$ 195 bilhões e 085 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 10,94% em relação a abril de 2021. No período acumulado de janeiro a abril de 2022, a arrecadação alcançou o valor de R$ 743 bilhões e 217 milhões, representando um […]
Receita Federal comenta na quinta-feira o resultado da arrecadação de abril de 2022
O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta na quinta-feira (26/5) às 11 horas, o resultado da arrecadação de abril de 2022. A Coletiva será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Economia no YouTube, e os jornalistas poderão fazer as perguntas, via aplicativo de mensagens, […]