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Assistente virtual da Receita já responde dúvidas sobre DCTFWeb
A Receita Federal disponibilizou seu Assistente Virtual (atendimento robotizado ou chatbot) na página inicial do site. O Léo é um assistente virtual dotado de inteligência artificial. O objetivo, neste primeiro momento, é que o Léo consiga responder à maior parte das dúvidas sobre os assuntos relacionados à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários […]
Parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e Reparcelamento já podem ser feitos por processo digital
A partir de hoje, o parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e o reparcelamento de débitos não disponíveis para negociação nas aplicações de autoatendimento do e-CAC já podem ser solicitados diretamente no Portal e-CAC, na opção ‘Processos Digitais (e-Processo) – Solicitar Serviço via Processo Digital’. O contribuinte poderá solicitar por meio de processo […]
DARF da Declaração Eletrônica de Bens do Viajante já pode ser pago via PIX
Já está disponível a nova versão do sistema e-DBV (Declaração Eletrônica de Bens do Viajante), que passará a gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) com possibilidade de pagamento por meio de solução de pagamento instantâneo (PIX). A e-DBV é o documento eletrônico que o passageiro dispõe para cumprir suas obrigações com o […]
Receita Federal paga lote residual de restituições do IRPF 2021
A Receita Federal creditou em 29 de outubro na conta bancária do contribuinte a restituição do lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativas ao exercício de 2021. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. As informações sobre a restituição estão disponíveis por meio de aplicativo para tablets e smartphones […]
Sebrae orienta donos de pequenos negócios para renegociação de dívidas com Fazenda e Receita Federal
A dois meses do fim do ano, é chegado o momento em que os empreendedores precisam verificar se estão em dia com o pagamento de tributos e obrigações junto ao governo. De acordo com dados oficiais, a crise provocada pela pandemia contribuiu, em 2020, para que fossem assinados 261 mil acordos relacionados a débitos inscritos […]
Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL em operação de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica
A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Lucro Presumido do ano-calendário 2018 – com o encaminhamento de comunicações a 16.135 contribuintes de todo o Brasil. O total de indício de insuficiência verificado […]
Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E
Com a nova versão da Declaração Única de Exportação (DU-E) apresentada pela Receita Federal, a função “entrega de carga para retorno ao mercado interno” permitirá o registro da devolução da parte da carga não embarcada, mediante o registro da movimentação no CCT (Controle de Carga e Trânsito). Para que seja possível o retorno ao mercado […]
Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br
Os serviços do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – (CNIR) já podem ser acessados por meio da conta gov.br, com a atribuição de selo de confiabilidade mínimo do Nível Verificado – Prata. Ainda é possível acessar o CNIR por meio de login e senha criados a partir dos dados cadastrais do titular e do seu […]
RFB: Programa Confia avança com a criação do Fórum de Diálogo
Mais um passo foi dado em direção à criação do programa de conformidade cooperativa fiscal (Confia): o Fórum de Diálogo Confia, instituído pela Portaria n° 71, publicada no dia 8 de outubro. O estatuto que regulamenta seu funcionamento está disponível no Site Confia e foi resultado de construção cooperativa com empresas convidadas e entidades parceiras. […]
Portaria RFB Nº 71 institui o Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. […]
Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
A Receita Federal acaba de lançar um aplicativo, para celulares, que simplifica o acesso a vários serviços e informações de interesse dos brasileiros. Na palma da mão, em um único aplicativo, o cidadão encontra diversas funcionalidades já oferecidas pelo órgão. E para usufruir dessa facilidade, basta baixar o aplicativo na App Store ou Google Play. […]
Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado: b-Cadastros
A plataforma permite uma composição de bases que seja mais adequada para cada caso específico. Por exemplo, um órgão poderá acessar todas as bases, ou somente a base CPF, ou somente as bases CPF e CNPJ, ou qualquer composição que seja mais conveniente, conforme autorização de acesso fornecida pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal […]
Prazo para declarar imposto sobre propriedade rural acaba quinta-feira
Termina nesta quinta-feira (30) o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2021. Pessoas e empresas que são proprietárias, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título do imóvel rural estão obrigadas a apresentar o documento. Até o último dia 15 de setembro, mais de 3,5 milhões […]
Códigos são alterados em Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados
A Tabela de Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) precisou se adequar novamente à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os itens que tiveram seus códigos alterados pertencem aos grupos 38 (produtos diversos da indústria química), 54 (Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais), 74 (Cobre e suas […]
Receita Federal arrecada mais de 146 bilhões em agosto de 2021
A arrecadação total da Receita Federai atingiu, em agosto de 2021, o valor de R$ 146.463 milhões, registrando acréscimo real (IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 7,25% em relação a agosto de 2020. No período acumulado de janeiro a agosto de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1.199.729 milhões, […]