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RFB – OPERAÇÃO STATUS
A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta sexta-feira, 11/09/2020, a Operação Status, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes de tráfico internacional de entorpecentes no Estado do Mato Grosso do Sul, região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, e lavagem de dinheiro. […]
Receita Federal em Goiás apreende R$ 1 milhão em mercadorias e veículos
Em trabalho conjunto da Receita Federal com a Polícia Rodoviária Federal no município de Catalão e Uruaçu, ambos no estado de Goiás, foram apreendido um veículo de passeio e um ônibus abarrotados de mercadorias importadas de forma irregular (smartphones, produtos de informática, eletrônicos, roupas etc). Estima-se um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos infratores. Os veículos e […]
Comunicado Sobre Malha Fiscal Pessoa Jurídica: Falta de Escrituraçãdo de Receitas no SPED
A Receita Federal do Brasil inicia neste ano operações de malha fiscal junto aos contribuintes pessoas jurídicas sujeitos às escriturações do Sistema Público de Escrituração Digital – Sped, mediante análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas. A primeira operação terá […]
OPERAÇÃO E$quema S – Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação E$quema S, deflagrada na manhã desta quarta-feira (09/09), como um desdobramento da Operação Jabuti. A partir dos dados e provas colhidos na primeira fase foi possível delinear uma estrutura formada por bancas de advocacias que se encontravam ocultas na […]
Receita alerta sobre site falso
ATENÇÃO – A Receita Federal alerta para fraudes de páginas na internet que simulam acesso à Receita Federal e ao Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição, bem assim utilizam indevidamente marcas e logotipos da Receita Federal O acesso ao Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal é feito EXCLUSIVAMENTE por meio dos três endereços […]
Operação Escudo apreende mais de R$ 1,2 milhão em mercadorias remetidas ilegalmente pela via postal
Parceria com Correios proporcionou recorde de apreensões postais em uma única semana nos estados do Paraná e Santa Catarina. Segundo levantamento prévio realizado pela Receita Federal, cerca de R$ 1,2 milhões em mercadorias foram apreendidas durante a quarta semana da Operação Escudo. A ação, de caráter permanente, consiste em ações coordenadas realizadas simultaneamente e de […]
RFB publica edital com propostas para adesão à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Edital nº 1/2020 com propostas destinadas à transação tributária na dívida ativa de pequeno valor, observando o teto de 60 salários-mínimos. As modalidades estarão disponíveis para adesão, no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-Cac) a partir do dia 16 de setembro até 29 de dezembro de […]
Receita Federal prorroga até 30 de outubro regra que flexibiliza entrega de documentos em cópia simples
Para facilitar a recepção documental, sem proximidade física ou interação entre pessoas, a Receita Federal prorrogou até 30 de outubro, a regra que permite a entrega de documentos em cópia simples para alguns serviços, por meio de e-mail ou envelopes. O contribuinte pode consultar o sítio eletrônico da RFB (http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-servicos) para verificar os canais de […]
Receita Federal alerta para fraudes envolvendo o nome da instituição
Após estabelecer um relacionamento amoroso virtual, o (a) golpista, que diz morar no exterior e ter boa condição financeira, simula o envio de uma encomenda para o Brasil. A suposta encomenda conteria parte da sua mudança para o país ou algo de valor enviado a título de presente para a vítima. Alegando que a encomenda […]
Receita Federal participa de nova fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro
A Receita Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, participa da Operação Tris in Idem, deflagrada na manhã desta sexta-feira (28/08) como um desdobramento da Operação Favorito, que tiveram como objetivo aprofundar as investigações de eventuais desvios de recursos por meio de Organizações Sociais (OS) responsáveis por administrar Unidades […]
Arrecadação em julho é a mais baixa para o mês desde 2009
A contração da atividade e a suspensão de vários tributos durante a pandemia fizeram a arrecadação federal fechar julho no menor nível para o mês desde 2009. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 115,99 bilhões, com recuo de 17,68% em relação a julho de 2019, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional […]
SP: Receita Federal realiza operação de combate à venda de calçados falsificados em São Paulo
Estimativa da Operação Pseudopodes 5 é apreender cerca de R$ 20 milhões em mercadorias O nome da operação, “Pseudopodes 5”, faz referência ao termo grego que significa pés falsos. É a quinta vez nos últimos anos que a Receita Federal atua contra a venda de calçados falsificados de origem estrangeira na região do Brás. Conforme […]
Contribuintes já podem entregar a declaração de ITR/2020
A Receita Federal informa que os contribuintes já podem entregar sua declaração de ITR/2020. O prazo teve início hoje (17/8) e vai até 30 de setembro de 2020. Está obrigada a apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) a pessoa física ou jurídica, exceto a imune ou isenta, proprietária, titular do […]
Receita Federal divulga resultado da 1ª semana da Operação Escudo
A Operação Escudo está sendo desenvolvida juntamente com as operações Fronteira Blindada e Muralha como mais uma barreira da Receita Federal no combate ao contrabando oriundo das fronteiras. A operação será permanente, por meio do desenvolvimento de ações de repressão ao contrabando e descaminho em diferentes regiões do Paraná e Santa Catarina. São realizadas ações […]
Prorrogação do prazo de entrega da e-Financeira
Publicado em 17/08/2020 Prezados Declarantes da e-Financeira Com a publicação no Diário Oficial da União de sexta feira (14/08/2020), da Instrução Normativa RFB nº 1.971, de 2020, o prazo para entrega da e-Financeira, em relação aos dados relativos aos fatos ocorridos no primeiro semestre de 2020, foi excepcionalmente prorrogado para o último dia útil do […]