RFB
Receita Federal alerta sobre novo golpe por e-mail utilizando o nome da instituição
A Receita Federal alerta para um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude. Os golpistas enviam um comunicado falso por e-mail, informando a ocorrência de divergências na declaração de IRPF, alegando que ela está sob análise e passará pela Malha Fiscal. Para […]
Receita Federal divulga lista de empresas que mais receberam benefícios fiscais
Arquivos da Receita Federal revelam que as empresas brasileiras obtiveram mais de R$ 215 bilhões em isenções e benefícios fiscais em 2021. A Portaria nº 319/2023 determinou que, em 15 dias, fossem listadas as empresas que recebem esses benefícios. Os dados revelam que R$ 164,5 bilhões foram referentes a benefícios tributários. Confira o ranking. Empresa […]
Publicado decreto que regulamenta bônus de eficiência para aprimorar a produtividade e gestão na Receita Federal
O Presidente Lula publicou o Decreto nº 11.545, de 5 de junho de 2023, regulamentando o bônus de eficiência para agentes da Receita Federal do Brasil, fazendo valer Lei de 2017, conforme compromisso do Ministro Fernando Haddad e do Secretário da Receita, Robinson Barreirinhas. “É uma ferramenta moderna de gestão e de transformação, pois permite […]
Receita Federal e PGFN prorrogam o prazo para adesão ao programa Litígio Zero
O prazo para adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) foi prorrogado por 60 dias pela Procuradora-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Receita Federal do Brasil (RFB). A decisão foi publicada, por meio de portaria conjunta, em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (31). O Conselho Federal de Contabilidade […]
Publicação da Instrução Normativa RFB nº 2.142/2023 que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.142, DE 26 DE MAIO DE 2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 350 do […]
Receita Federal alerta sobre novo golpe por email utilizando o nome da Instituição
A Receita Federal vem a público alertar a população sobre um novo golpe que está em circulação e utiliza indevidamente o nome da Instituição numa tentativa de dar credibilidade à fraude. Neste período em que nos encontramos em meio à temporada de declaração do Imposto de Renda, é crucial que todos tomem precauções para evitar […]
Receita Federal esclarece notícias divulgadas sobre suposto acesso não reconhecido ao Portal e-CAC da Instituição
Esclarece-se que o acesso ao Portal e-CAC é feito utilizando a solução de autenticação da conta Gov.BR, sob a gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). O MGI implantou recentemente uma funcionalidade para aumentar a segurança de acessos feitos via conta Gov.BR, de forma que cada dispositivo que acessa a conta […]
Receita Federal adia prazo de entrega da ECD para 30 de junho
A Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira (25), o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) de 2023, relativa ao ano-calendário de 2022. O prazo de entrega, originalmente previsto para o último dia útil de maio, foi prorrogado por mais 30 dias. Em reunião com representantes da classe, a subsecretária de fiscalização da RFB, […]
Receita Federal atualiza normas gerais de tributação do Imposto de Renda Pessoa Física
Foi publicada Instrução Normativa nº 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera diversos dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física. A edição da norma se fez necessária em razão das alterações promovidas pela publicação da Medida Provisória […]
Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente dos crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção, agiotagem e sonegação fiscal
A Receita Federal (RFB), a Polícia Federal (PF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram, nesta terça-feira, 23/05/2023, a Operação Dilúvio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação, peculato, corrupção, agiotagem, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A Receita Federal está […]
Receita Federal abre nesta quarta-feira, 24 de maio, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2023
A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o primeiro lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 4.129.925 contribuintes será realizado no dia 31 de maio, no valor total de RS 7,5 bilhões. Este é o maior valor já […]
Receita Federal alerta sobre sites que prometem antecipação de restituição de Imposto de Renda
A Receita Federal alerta aos contribuintes para que estejam vigilantes aos sites que prometem antecipação de restituição do Imposto de Renda. Algumas empresas, utilizando-se da boa-fé das pessoas, prometem vantagens incríveis para os contribuintes a fim de obter dados, documentos e suas informações fiscais. Em alguns casos, requerem até o pagamento de taxas a fim […]
Receita Federal publica portaria sobre transparência ativa de benefícios fiscais
Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da União a Portaria nº 319, de 11 de maio de 2023, que dispõe sobre a transparência ativa de informações relativas a incentivo, renúncia, benefício ou imunidade (IRBI) de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica. O expediente disciplina o disposto no inciso IV do § 3º […]
Receita detecta esquema envolvendo falsas deduções com saúde na declaração de renda
A Receita Federal deu início à Operação Patógeno, com o objetivo de combater fraude na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) envolvendo 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde, a fim de reduzir o imposto de renda devido. As investigações identificaram que esses contribuintes declararam, nos exercícios de 2018 a 2022, […]
Arrecadação federal alcança R$ 171,056 bilhões em março
A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 171,056 bilhões em março, alta de 4,21% em termos nominais (sem considerar a inflação) e retração de 0,42% em termos reais (já descontada a inflação) em comparação ao mesmo mês em 2022, quando o montante atingiu R$ 164,147 bilhões. Considerando todo o primeiro trimestre, a arrecadação federal […]