SEFAZ
RS: Grupo inicia trabalhos e entrega primeira solução para questões controvertidas da legislação tributária
A Receita Estadual realizou, na última terça-feira (27/10), a reunião de kickoff do Grupo de Resolução de Controvérsias Jurídico-Normativas Tributárias. O encontro marcou a abertura oficial dos trabalhos do Grupo, que foi instituído por meio da Portaria Nº 77/20 – RE. Na ocasião, foram apresentados detalhes sobre o funcionamento da nova estrutura, bem como a primeira solução […]
Santa Catarina registra a maior arrecadação de todos os tempos
Pelo quarto mês consecutivo, Santa Catarina atinge alta na arrecadação. Os números, consolidados até a última sexta-feira, 30, apontam que em outubro o Estado terá o melhor resultado de todos os tempos. Até o momento, a arrecadação foi de R$ 2,79 bilhões, alta de 17,8% em relação ao mesmo período em 2019. “Temos uma economia […]
SP: Governo anuncia alta no ICMS em 2021
Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou alguns ajustes que implicarão aumento de até 207% no ICMS. Entre os setores impactados estão: veículos novos e usados, TVs por assinatura, refeições, móveis, saúde e construção. E, segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, […]
SC: Em Piratuba, auditores fiscais flagram transporte ilegal de combustível
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), flagraram, no último sábado (24), transporte ilegal de combustível no município de Piratuba. Durante a fiscalização, que contou com a parceria das Polícias Militar, Militar Rodoviária, Rodoviária Federal e Civil, o motorista de uma carreta tanque apresentou nota fiscal com inconsistências nas informações. De acordo com […]
RS: Encontro debate medidas estruturantes para RS alcançar equilíbrio fiscal
Os desafios que se apresentam no caminho do Rio Grande do Sul em busca do equilíbrio fiscal, em especial em meio a um período de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19, foram o tema central da quarta reunião de trabalho realizada pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27/10). […]
SP: Consumidores têm última semana para utilizar créditos da Nota Fiscal Paulista para abatimento do IPVA 2021
Esta é a última semana em que os usuários cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista podem utilizar seus créditos para abatimento no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2021. Outubro é o único período do ano em que os consumidores podem utilizar seus créditos com essa finalidade. Neste caso, é preciso fazer essa […]
RS: Entrega do projeto estratégico MINA viabiliza aumento de produtividade e eficiência das atividades da Cage
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), por meio da Divisão de Controle da Administração Direta (DCD/Cage), emitiu o Comunicado Orientativo Circular Cage/DCD nº 018/2020, no mês de setembro, no qual recomenda aos órgãos de todos os poderes que os processos referentes às solicitações de empenho/liquidação de diárias normais não sejam encaminhados às seccionais da Cage. Essa recomendação só foi […]
Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS
A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos Fiscais de Torres, Goio-En, Estreito e Passo do Socorro, localizados nas divisas com Santa Catarina. […]
GO: Economia e UFG preparam Inteligência Artificial para recuperação de créditos
Em reunião virtual na manhã de hoje (23/10), representantes da Secretaria da Economia, por meio da Subsecretaria da Receita Estadual, e Universidade Federal de Goiás (UFG) deram andamento ao projeto conjunto para desenvolvimento de tecnologia auxiliar para o setor de recuperação de créditos da Pasta. A parceria se dá no âmbito da criação do Centro […]
SP:Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal na transmissão de patrimônio
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) deflagrou na quinta-feira (22) nova etapa de fiscalização sobre a transmissão de patrimônio sujeita à incidência de ITCMD, imposto cobrado sobre doações ou transmissão causa mortis, ou seja, heranças deixadas pelos falecidos. No Estado de São Paulo o imposto tem uma alíquota de […]
GO: Força-tarefa da Operação Fim de Pista flagra transporte ilegal de bebidas em Trindade
Com objetivo de combater a corrupção e a concorrência desleal, o Governo de Goiás, por meio do Fisco Estadual, autuou em mais de R$ 300 mil uma distribuidora de bebidas de Goiânia que estaria comercializando mercadoria sem nota fiscal para o município de Trindade, por meio de denúncia anônima. Trata-se da Operação Fim de Pista, força-tarefa […]
RS: Incertezas para 2021 e impactos do deficit do Estado nos setores produtivos são pautas de reunião na Assembleia
Série de encontros está sendo realizada no âmbito das discussões do projeto de Lei Orçamentária para 2021 O Estado do Rio Grande do Sul é o pior colocado no indicador de solidez fiscal no Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e divulgado em setembro deste ano. Na posição geral está […]
RS: Operação da Receita Estadual na Serra Gaúcha busca recuperar R$ 7 milhões aos cofres públicos
Com o objetivo de coibir o não pagamento sistemático e planejado de ICMS, bem como práticas lesivas à concorrência leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quinta-feira (22/10) a operação “Sucessão Fraudulenta”. A ação ostensiva fiscal ocorre na Serra Gaúcha e tem como alvo empresas do setor metal mecânico, visando comprovar […]
RS: Cenário para 2021 prevê queda de mais de R$ 850 milhões na receita dos municípios
A perda de arrecadação das prefeituras gaúchas em 2021, avaliada em R$ 857 milhões após o fim da vigência das alíquotas majoradas de ICMS, foi tema da segunda reunião proposta pelo deputado estadual Mateus Wesp, relator do Projeto de Lei Orçamentária para 2021, entre governo, parlamentares e sociedade para viabilizar o entendimento sobre alternativas diante […]
RS: Arrecadação de impostos estaduais tem desempenho positivo em setembro
A arrecadação dos impostos estaduais totalizou R$ 3,44 bilhões em setembro no Rio Grande do Sul. O valor é 10,6% (R$ 330 milhões) superior ao apurado no mesmo período de 2019, em números atualizados pelo IPCA. O desempenho corrobora o cenário de retomada da atividade econômica, com variação positiva nos três impostos de competência estadual […]