SEFAZ
Setor de serviços catarinense cresce 3,4% em agosto, segundo IBGE
Pelo quarto mês consecutivo, a Pesquisa Mensal de Serviços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe resultados positivos para Santa Catarina e reforça a continuidade da retomada econômica. O volume das receitas do segmento no Estado cresceu 3,4% em agosto, em comparação a julho, na série com ajuste sazonal, mês em que já […]
RS: Riscos fiscais podem ampliar deficit de R$ 8 bilhões previsto para 2021
Uma série de riscos fiscais a que o Rio Grande do Sul está exposto pode ampliar a projeção de deficit de 2021 prevista no Projeto de Lei Orçamentária (LOA) caso venham a se concretizar. Os riscos foram detalhados durante reunião na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (15/10), para tratar da situação fiscal do Estado e da […]
RS: Conformidade fiscal e autorregularização são destaques em webinar do CRC RS
A Receita Estadual (RE) participou, nesta quinta-feira (15/10), de um webinar promovido pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS) sobre Conformidade Fiscal e Autorregularização. Mediado pelo vice-presidente de Relações Institucionais do CRC/RS, Ricardo Kerkhoff, o evento contou com a participação de Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização da RE, […]
SC: Decreto de SC prorroga estado de calamidade pública até o final do ano
O estado de calamidade pública declarado em Santa Catarina em decorrência da pandemia de Covid-19, em 17 de abril deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2020. A decisão está prevista no Decreto 890/2020 do Governo, publicado nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor. O governador Carlos Moisés destaca o […]
GO: DRF de Rio Verde autua transporte de bovinos com nota fiscal inidônea
Ações permanentes da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Rio Verde (GO), unidade da Secretaria da Economia, vêm sendo realizadas no sentido de coibir a sonegação de tributos na região, em especial àqueles relacionados ao trânsito de mercadorias em situação fiscal irregular. Nesta quinta-feira, 8/10, o Comando Volante da DRF local apreendeu duas carretas conduzindo […]
SC: Gestão eficiente: Governo conquista economia superior a R$ 360 milhões
Ao ingressar no Governo do Estado em janeiro de 2019, a atual gestão assumiu o desafio de transformar a estrutura, as práticas e o atendimento até então ofertado à população pela administração estadual. Para enfrentar o cenário financeiro complexo naquele momento, a estratégia imediata consistia em duas linhas de ação simultâneas: arrumar a casa e […]
RS: Publicada Portaria Cage com os prazos a serem observados para o encerramento do exercício de 2020
Foi publicada na edição de 7 de outubro, do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria nº 36 de 2020, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), estabelecendo as datas-limites a serem observadas referente ao encerramento do exercício financeiro de 2020. O calendário proposto se aplica à administração direta, às autarquias, às fundações, às empresas controladas […]
RS: Dívidas antigas de ITCD podem ser regularizadas antes da atualização de valores dos bens
A Receita Estadual definiu a reavaliação de ofício obrigatória dos bens avaliados para fins de ITCD há mais de cinco anos e com base de cálculo igual ou superior a 50.000 UPFs – aproximadamente R$ 1 milhão em valores atuais. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-ferira (8), por meio do Decreto nº 55.533, entra em […]
GO: Governo de Goiás aprova IPM provisório para 2021
O índice é utilizado para na partilha do ICMS que é repassado pelo Governo do Estado aos 246 municípios de Goiás. O cálculo tem sido aprimorado a cada ano O Governo de Goiás, por meio do Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice), aprovou na manhã desta quinta-feira (08/10) o Índice de Participação […]
RS: Estado apresenta melhora na arrecadação e mantém indicadores fiscais estáveis no mês de agosto
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) divulgou o RS Contábil relativo ao mês de agosto. O demonstrativo traz os principais indicadores constantes no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2020 e no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre de 2020, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) no […]
RS: Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19
Receita Estadual irá dispensar apresentação de garantias e entrada para parcelamento de débitos A Receita Estadual está facilitando as condições para que os contribuintes com débitos de ICMS referente ao período entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. A iniciativa permite […]
SP: Contribuinte pode parcelar ITCMD de forma totalmente online
A Secretaria da Fazenda e Planejamento facilitou os procedimentos para que os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) possam parcelar os valores de forma totalmente on-line. O parcelamento do ITCMD é referente a doações ou inventários extrajudiciais de débitos de até R$ […]
SC: Em Mafra, auditores fiscais flagram transporte ilegal de cigarros
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) realizou, na última sexta-feira (2), operação fiscal para verificar a regularidade de documentos em transportes de bebidas e cigarros, no município de Mafra. Após analisarem a rota de caminhões na região, auditores fiscais da SEF flagraram um transportador de cigarros, com documentos indicando falsa origem e falso destinatário, […]
RS: Secretaria da Fazenda apresenta principais indicadores fiscais no Relatório de Transparência Fiscal
O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, acompanhado de subsecretários, apresentará à imprensa, nesta terça-feira (6/10), às 13h30, dados do Relatório de Transparência Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2020. A publicação analisa resultados das receitas e despesas da administração pública. O secretário também falará sobre impacto da pandemia de Covid-19 na arrecadação de ICMS […]
SP: Fazenda deflagra operação contra fraude fiscal e sonegação no setor farmacêutico em 32 cidades do Estado
Em ação conjunta, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Superintendência da Receita Federal e a Procuradoria Geral do Estado deflagraram na manhã desta quinta-feira (1°) a segunda fase da Operação Monte Cristo, visando ao combate à sonegação fiscal […]