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Boletim de indicadores fiscais aponta retomada econômica em Santa Catarina
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) lança a edição de setembro do Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de Santa Catarina. O estudo apresenta dados que apontam para uma retomada econômica. O boletim traz também os principais indicadores que Santa Catarina obteve entre 2019 e 2020, do Ranking da Competitividade dos Estados, 9ª edição, […]
RS: Governo estende Regime Optativo para todas as empresas enquadradas na Substituição Tributária
Decreto assinado pelo governador nesta quarta-feira (30) determina prazo de 3 de novembro a 15 de dezembro deste ano para adesão O Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) será estendido em 2021 para empresas de qualquer faixa de faturamento no Rio Grande do Sul. O decreto que oficializa o mecanismo, pelo qual deixa de ser […]
Governo de SC apresenta relatório de gestão fiscal de janeiro a agosto de 2020
O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, e a secretária adjunta Michele Roncalio apresentaram nesta quarta-feira, 30, o relatório de gestão fiscal e a evolução das finanças públicas dos primeiros dois quadrimestres de 2020. A audiência foi realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), para avaliação da Comissão de Finanças e Tributação, […]
Governo de Santa Catarina prorroga prazo do Bloco X
O Governo do Estado prorrogou para 1º de abril de 2021 o prazo para início de obrigatoriedade do envio dos arquivos do Bloco X dos estabelecimentos que ainda não atendem esta obrigação tributária. “O Governo catarinense está sendo sensível ao pleito do setor produtivo e, por conta da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, […]
Vendas da indústria registram sexta quinzena consecutiva de variações positivas no RS
A Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira (24/9) a 25ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. Conforme a publicação, que é baseada nos dados dos documentos fiscais eletrônicos e outras informações fiscais, as vendas da indústria registraram variações positivas frente a períodos […]
RS: Receita Estadual institui diferimento do ICMS nas saídas de milho no Rio Grande do Sul
Atendendo à demanda do setor atacadista de cereais, com o apoio da Câmara Setorial do Milho da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a Receita Estadual oficializou, por meio do Decreto nº 55.492/20, publicado no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira (21/9), a instituição de diferimento do ICMS nas saídas de milho no Rio Grande […]
RS: Governo encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma Tributária RS
O governo do Estado pediu, no final da manhã desta terça-feira (22/9), a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Após reunião com a equipe, o governador Eduardo Leite formalizou o pedido em ofício entregue ao líder do governo, deputado Frederico Antunes, e ao secretário adjunto da […]
RS contará com recursos do Profisco II após aprovação no Senado
O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II-RS) reforçará as medidas de modernização administrativa nos próximos anos. Nesta terça-feira, 22, o Senado aprovou a contratação de operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento de até US$ 60 milhões da Secretaria da Fazenda […]
MG: Receita inicia dispensa da Declaração de Apuração do ICMS (DAPI)
Processo começa com contribuintes participantes de projeto-piloto e se expandirá, gradativamente, para os demais. A partir de 1º de setembro de 2020, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), por intermédio da Receita Estadual, iniciou o processo de dispensa da obrigatoriedade de entrega da Declaração de Apuração do ICMS (DAPI 1) para os contribuintes […]
RS: Queda do PIB reflete os piores meses da arrecadação de ICMS do Estado
No período em que PIB caiu 17,1% em relação a 2019, o principal tributo do RS teve perda real de 16% A queda de 17,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019 reflete o recuo da atividade econômica no Rio Grande do Sul provocada pela […]
SP: Secretaria da Fazenda deflagra operação para combater irregularidades em locadoras de veículos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta-feira (17/09/2020) a operação Nomas, que tem como objetivo a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido por locadoras de veículos e suas revendas de automóveis. O trabalho de inteligência das equipes do […]
SC salta seis posições e é estado mais eficiente do país em ranking nacional
Santa Catarina é líder em Eficiência da Máquina Pública no país. Após saltar seis posições, o estado atingiu a nota máxima neste indicador, conforme Ranking de Competitividade dos Estados, divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) nesta quinta-feira, 17. A nota passou de 82,5 em 2019, para 100 neste ano. O pilar agrega índices de eficiência, […]
RS: Estudos demonstram que mudança na cesta básica não irá onerar os mais pobres
A proposta contida na Reforma Tributária RS de tributar a cesta básica de alimentos e hortifrutigranjeiros (hoje isentos de ICMS) não irá onerar a população mais pobre do Estado. Mesmo que a oneração da cesta básica fique em 12%, conforme propostas que foram encaminhadas ao governo do Estado e que estão em discussão com a […]
RS: Governo encaminha Orçamento para 2021 com deficit de R$ 8 bilhões
O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15/9), a proposta do Orçamento 2021 com a projeção de deficit de R$ 8,093 bilhões. O resultado – o pior já calculado em uma proposta orçamentária – não leva em conta a votação do projeto da Reforma Tributária prevista para ocorrer ainda neste mês. Com […]
RS: Receita 2030 implementa estrutura que centraliza atendimento sobre isenções de veículos de todo o Estado
A Receita Estadual (RE) concluiu a implementação da Central de Serviços Compartilhados de Veículos (CSC – Veículos), fruto de projeto iniciado em setembro do ano passado no âmbito da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. A estrutura já realiza uma média mensal superior a 1,6 mil atendimentos sobre […]