SEFAZ
SC: Operação fiscal registra transporte ilegal de cigarros em Itapema
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (SEF) realizaram, neste domingo (13), mais uma etapa de fiscalização em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, em Itapema. O objetivo foi a averiguação de documentos fiscais no transporte de cigarros e bebidas. Durante a ação, uma carreta foi flagrada transportando mais de 700 caixas ilegais de cigarros, carga […]
Indicadores apontam para retomada econômica em SC
A economia de Santa Catarina começa a demonstrar índices sólidos de retomada do crescimento após as complicações geradas pela pandemia de Covid-19. Indicadores divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam para altas acima da média nacional nos setores de indústria, comércio e serviços no Estado. No caso da indústria, o […]
RS: Estudo resgata histórico dos benefícios fiscais no RS e aponta caminhos para a Reforma Tributária
A avaliação econômica dos benefícios fiscais concedidos no Rio Grande do Sul foi apresentada nesta segunda-feira (14/9) em transmissão ao vivo (live). Os resultados são decorrência de um ano de estudos realizados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) em parceria com outros órgãos. O estudo visa dar transparência à sociedade sobre o volume de recursos públicos […]
RS: Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na Reforma Tributária RS
Depois de quase dois meses de diálogo com sociedade, deputados estaduais, lideranças empresariais e entidades setoriais, incluindo uma série de 12 encontros regionais no interior do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou, em reunião com os deputados da base aliada nesta segunda-feira (14/9), ajustes iniciais nos projetos que formam a Reforma Tributária RS. “Ouvimos e […]
GO: Força-tarefa deflagra Operação Concorrência do Mal
A Secretaria da Economia e a Polícia Civil, por intermédio da Decar – Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Cargas, deflagraram hoje (09/09) mais uma fase da “Operação Concorrência do Mal”, de combate ao comércio ilegal de produtos originários de roubo/furto de cargas e sonegações fiscais. Foram apreendidos dois caminhões, que estão no pátio […]
SC: Governo prorroga prazo de ICMS em municípios atingidos por desastre climático
O Governo do Estado de Santa Catarina prorrogou as datas de recolhimento do ICMS para estabelecimentos de municípios comprovadamente atingidos pelos eventos climáticos extremos do dia 14 de agosto. “Neste ano, além da crise causada pela pandemia da Covid-19, passamos por diversos desastres climáticos que trouxeram muitas perdas para os catarinenses. O Poder Executivo é sensível […]
RS: Contribuintes podem utilizar linha de crédito do Banrisul para pagar ITCD
Contribuintes pessoa física que precisam pagar ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações de Quaisquer Bens e Direitos) ao Rio Grande do Sul têm disponível uma nova alternativa para realizar a quitação dos valores. Trata-se do CPB Tributos, uma linha de crédito disponibilizada pelo Banrisul destinada ao pagamento de diversos impostos patrimoniais, dentre eles […]
Saiba o que muda na tributação de medicamentos
A carga tributária total dos medicamentos no Rio Grande do Sul será reduzida com a Reforma Tributária proposta pelo governo do Estado. A reforma prevê até 2023 o fim da desoneração da cesta básica de medicamentos, composta por cerca de 16 itens, cuja carga tributária passará de 7% para 17%. Esses medicamentos da cesta básica […]
SC: Governo apoia entidades nas ações de incentivo à retomada econômica
Embalados pela retomada econômica e motivados pela Campanha do Governo Federal “Semana Brasil 2020”, entidades catarinenses ganham o apoio do Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, no incentivo às ações promocionais para aquecer as vendas no mês de setembro. A ação estadual que tem o mote “Todos […]
GO: DRF de Formosa intensifica combate à sonegação no transporte de grãos
Para coibir o transporte de grãos sem notas fiscais ou com notas irregulares, a Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Formosa intensificou a fiscalização neste período de safra. Ações fiscais realizadas de 29 de agosto a 2 de setembro somaram R$ 121 mil em autuações relacionadas a grãos de milho e soja. O trabalho dos […]
RS: “Não fazer a reforma pode gerar colapso em diversos municípios”, reforça Leite em reunião regional em Taquara
Governador e secretários conversaram com prefeitos, deputados e entidades na série Diálogo RS: Reforma Tributária Ao seguir a agenda de conversações iniciada antes mesmo do envio das propostas que pretendem modernizar o sistema tributário à Assembleia Legislativa no início de agosto, o governo do Estado promoveu em Taquara, na manhã desta quinta-feira (3/9), a terceira […]
Nova edição do Boletim sobre impactos econômico-fiscais da Covid-19 no Rio Grande do Sul já está disponível no Receita Dados
A Receita Estadual divulgou nesta quarta-feira (2/9) a 23ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. O documento está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual). A publicação apresenta a evolução dos indicadores de […]
RS: Aplicativo Nota Fiscal Fácil é lançado com missão de simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais no País
Em evento virtual realizado nesta quarta-feira (2/9), foi lançado oficialmente o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), uma solução móvel que visa simplificar ao máximo a emissão de documentos fiscais eletrônicos no Brasil. Concebido pelo Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, […]
RS: Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030
Reforçando as medidas de competitividade da economia gaúcha, a proposta de Reforma Tributária do Estado em tramitação na Assembleia Legislativa estabelece a modernização da administração tributária como uma das suas oito macroestratégias. O eixo de atuação está diretamente relacionado à implementação de dez iniciativas do Receita 2030, uma agenda propositiva composta por 30 medidas para […]
SC: Estado registra alta de 8,4% na arrecadação em agosto
Santa Catarina encerrou mais um mês com resultados positivos na arrecadação. Os números de agosto apontam que a economia catarinense voltou a crescer, com incremento de R$ 2,4 bilhões na arrecadação total, alta de 8,4%. “Este é o resultado do trabalho que estamos fazendo. Fomos o primeiro Estado a fazer o lockdown e, aos poucos, fomos liberando […]