Receita Federal arrecadou 95.219 milhões em maio de 2016

A Arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em maio de 2016, o valor de R$ 95.219 milhões, registrando uma redução real (IPCA) de 4,81% em relação a maio de 2015. No período acumulado de janeiro a maio de 2016, a arrecadação registrou o valor de R$ 519.128 milhões, o que representa um decréscimo real (IPCA) […]

Receita atinge marca histórica de 100 Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal no Brasil

Com a assinatura de acordos de cooperação técnica com instituições de ensino superior, a Receita Federal participa na formação de estudantes de Ciências Contábeis. Sob supervisão dos professores, os alunos prestam atendimento gratuito à população de baixa renda, micro e pequenas empresas e também à comunidade universitária. A marca dos 100 Núcleos assinados atinge todas […]

Recuperação de crédito cai 1,3% em abril

Em abril o indicador de recuperação de crédito – obtido a partir da quantidade de exclusões dos registros de inadimplentes da base de dados da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) – caiu 1,3% em 12 meses até abril. Apesar de permanecer em território negativo, o indicador de recuperação de crédito tem […]

Alterações no CNPJ auxiliam combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Foi publicada no DOU de hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), que compreende as informações cadastrais das entidades de interesse das administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O novo ato é uma […]

Alteração da LDO deve ser aprovada em até 45 dias, diz Barbosa

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (24), em entrevista exclusiva ao canal de televisão estatal NBR, que a expectativa do governo é que as propostas de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviadas ontem (23) ao Congresso Nacional sejam aprovadas em um prazo de um mês a um mês e meio, o […]

Participação das mulheres avança na contabilidade

A participação das mulheres na contabilidade tem observado um crescimento contínuo nos últimos anos, especialmente nos últimos 12 anos. Em 2004 elas representavam menos de 35% dos profissionais e hoje são quase metade dos profissionais, 42,5%. Segundo a conselheira do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), integrante de grupos técnicos do CFC e professora da UFPI, […]

MEI terá de baixar boleto pela internet

O Microempreendedor Individual (MEI) não vai mais receber em casa o boleto de contribuição mensal, que até então é enviado pelos Correios. O documento terá de ser baixado da internet e impresso. Para imprimir o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), o MEI terá três opções: acessar o Portal do Empreendedor; fazer o download do aplicativo […]

RS: IPTU de Porto Alegre terá desconto de 12% para pagamento até 5 de janeiro

Os proprietários de imóveis em Porto Alegre que pagarem o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) até 5 de janeiro terão 12% de desconto. O valor do benefício é o maior entre as capitais, segundo o secretário da Fazenda, Jorge Tonetto. Neste ano, o tributo teve apenas o reajuste da inflação acumulada […]

POA: Prefeitura anuncia nesta quarta-feira o calendário do IPTU 2016

A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) apresenta nesta quarta-feira, 9, em entrevista coletiva com o secretário Jorge Tonetto, o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para 2016. A reunião será realizada às 10h, no gabinete da SMF, na avenida Siqueira Campos, 1300, 4º andar. Da receita gerada pelo […]

CPMF é instrumento fundamental para financiamento da Previdência, diz Rossetto

BRASÍLIA – O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou nesta terça-feira, 6, que vai apresentar propostas ainda neste mês para garantir a estabilidade da Previdência. Entre as medidas, está a exigência de uma idade mínima para a aposentadoria e outras iniciativas para ampliar receitas previdenciárias. Ele ressaltou que o governo quer a […]

Sefaz esclarece sobre problemas de rejeição de NF-e

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), chama atenção dos contribuintes que emitiram NF-e e que foram rejeitas pelos motivos: Rejeição 209 – Inscrição do Remetente Inválida ainda Rejeição – Inscrição do Destinatário Inválida devem se dirigir à Delegacia Regional de Fiscalização de sua região para averiguar o problema que está ocasionando a rejeição. Para isso, o […]

Tribunais têm reconhecido a imunidade tributária dos e-readers

Desde meados de 2010, os contribuintes têm tentado obter o reconhecimento da imunidade tributária para os leitores de livros eletrônicos (e-readers). O entendimento decorre da interpretação do artigo 150, inciso VI, alínea “d” da Constituição Federal, que garante a imunidade tributária de impostos sobre os “livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão”. […]