Simplificação Tributária
Conexão SPED 2018: cronograma completo!
O Conexão SPED 2018 irá acontecer no dia 16 de maio no Teatro CIEE em Porto Alegre! Esse ano o evento trás novamente representantes da Receita Federal do Brasil, especialistas e professores da área contábil e fiscal. Além disso, o Conexão SPED 2018 trará um painel com o case Gerdau sobre o uso de robotização […]
Rachid defende a simplificação do sistema tributário em debate promovido pelo Correio Braziliense
Em seu discurso de abertura do evento “Correio Debate – Tributação e Desenvolvimento Econômico”, realizado hoje, 6/3, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, disse ver a simplificação do sistema tributário como necessária para a melhoria do ambiente de negócios do País. Ele classificou o modelo como complexo, acrescentando que o quadro atual é […]
CNI pede simplificação tributária e segurança jurídica para melhorar economia
Em relatório divulgado nesta segunda-feira (05/03), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou a redução da carga tributária e o aumento da segurança jurídica no ambiente de negócios como fatores essenciais para promover a competitividade da economia brasileira. Elaborado com base em sugestões de empresários, o mapa estratégico recomenda ações a serem implementadas de 2018 […]
Meirelles diz que simplificação tributária terá efeito no médio prazo
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu a discussão de um projeto de reforma tributária que simplifique o pagamento de impostos no país, após participar de um encontro com prefeitos em Brasília, na noite desta terça-feira (27). Segundo Meirelles, que não deu detalhes sobre que tipo de proposta está sendo elaborada, o objetivo é melhorar […]
Sem votação da reforma da Previdência, governo define pauta alternativa
Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite de hoje (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para […]
O escopo da reforma tributária
Na coluna desta terça-feira, 20, vou apresentar uma visão geral, sem entrar em detalhes, daquela que entendo ser a agenda de reformas do sistema tributário brasileiro. As distorções do nosso modelo de tributação são tão grandes, que é possível fazer mudanças que simultaneamente elevem o potencial de crescimento da economia e melhorem a distribuição de […]
PE: Sefaz moderniza emissão de Declaração de Mercadorias Importadas
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Antecipação e Sistemas Tributários (DAS), modernizou a emissão da Declaração de Mercadorias Importadas (DMI), centralizando o procedimento em uma única etapa. A partir de agora, o documento é impresso com uma chancela eletrônica, em substituição ao antigo carimbo. A simplificação foi possível a […]
A alta carga tributária que sufoca os brasileiros
Os brasileiros começarão em março os trabalhos para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Malgrado a penúria de milhões de desempregados, sempre dá trabalho para os cidadãos comuns amealhar, ou receber das fontes pagadoras, o que eventualmente foi pago a mais. Não surpreende, então, que tantos busquem recibos junto a clínicas médicas […]
Se houver a reforma da Previdência, não haverá novos tributos, diz Temer
O presidente Michel Temer condicionou a criação de novos impostos à reforma da Previdência, nesta segunda-feira, 29, em entrevista ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, em São Paulo. Temer disse crer que não haja necessidade de aumento ou criação de novos tributos, mas atrelou essa possibilidade à reforma da Previdência. “Se houver reforma da […]
Sped e outras iniciativas de simplificação tributária são foco das ações da Receita Federal
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) foi instituído em janeiro de 2007 e unifica a forma de prestação e a guarda das informações de interesse fiscal, bem como inova a relação entre o Fisco, as entidades reguladoras, as empresas e a sociedade, tornando-se referência mundial. O sistema abrange não apenas documentos fiscais, como também […]
GO: Sefaz prorroga vigência de substituição tributária
As mercadorias do segmento de autopeças, materiais de construção, elétrico e de rações tipo PET, sujeitas regime de recolhimento de ICMS por substituição tributária pelas operações posteriores, terão suas vigências prorrogadas para o dia 1º de março próximo. O Decreto nº9.108/17 retirava estas mercadorias da Substituição Tributária a partir de 1º deste mês conforme esclarece […]
‘É preciso simplificar o nosso modelo tributário’, diz ministro do STJ
Apesar de estar sempre na pauta do dia, a reforma tributária nunca chega. O motivo pode ser o medo dos estados de terem de se adaptar à nova forma de cobrança do ICMS, tributo de maior arrecadação do país. O fato é que a reforma precisa acontecer, e deve simplificar o sistema tributário. É o […]
Bauer quer votar reformas tributária e política em 2018 e Lídice a taxação de grandes fortunas
Além da reforma da Previdência, prioridade maior do governo em 2018, o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), quer ver votadas também as reformas tributária e política. Na área tributária, Bauer admite que não pode ser realizada uma reforma ampla, mas espera que sejam aprovadas medidas para simplificar a cobrança de tributos. Ele afirma […]
Rachid diz que próxima reforma é a simplificação do sistema tributário
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que é hora de avançar na simplificação do sistema tributário brasileiro. Após audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o secretário afirmou que a próxima reforma do governo é a do PIS e Cofins, tributos que respondem por 4% do Produto Interno Bruto […]
Finanças e Tributação debate cobrança de multas e encargos do contribuinte
A Comissão de Finanças e Tributação debate hoje a cobrança de multas e encargos pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Para o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que propôs a realização do debate, o objetivo o crescimento exagerado de multas, tributos incidentes no Brasil. Uma das maiores dificuldades encontradas pelo contribuinte […]