Sonegação
No-show: Receita Federal e Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo deflagram operação para combater sonegação de tributos no setor de entretenimento
A Receita Federal e a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo iniciaram esta semana, na cidade de São Paulo, uma ação de fiscalização em produtoras de shows e eventos e prestadores de serviço. É a primeira etapa da Operação “No-show”, que busca combater a sonegação fiscal no setor de entretenimento. As autuações referem-se ao […]
Projeto prevê veto a benefícios fiscais para empresa com dívida contumaz
O projeto de lei que o governo vai encaminhar nos próximos dias ao Congresso Nacional para apertar as regras de cobrança da Dívida Ativa da União vai proibir que devedor classificado como “contumaz” possa usufruir de benefícios fiscais pelo prazo de dez anos. Ou seja, impede, por exemplo, a entrada dessas companhias em parcelamentos especiais […]
OPERAÇÃO CHECK OUT – Receita Federal e Polícia Federal deflagram terceira fase da Operação Descarte
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou, na manhã de hoje, 12 de março, a Operação Check Out, terceira fase da Operação Descarte, que busca desmantelar uma organização voltada para o cancelamento indevido de autuações realizadas pelo Fisco Federal, a lavagem de dinheiro e a evasão de divisas. Estão sendo cumpridos um […]
Projeto de combate a sonegadores do INSS deve ser enviado esta semana
O projeto de lei que combate a sonegação à Previdência Social será enviado ao Congresso até o fim desta semana, disse hoje (11) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele também negou que a proposta de reforma da previdência dos militares, a ser mandada para o Congresso até […]
AM: Empresas devem entre R$ 1 mil e R$ 300 mil em impostos sonegados no Amazonas
Empresas do comércio e de serviços, na maioria, devem entre R 1 mil e R$ 300 mil em impostos devidos ao Governo do Amazonas, segundo a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fazenda Pública Estadual, da Polícia Civil do Amazonas, que instaurou 249 inquéritos policiais, de dezembro de 2018 a janeiro deste ano, para apurar […]
Cobrar ICMS do consumidor e não repassar ao Fisco é crime, defende PGR
Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defende que o empresário que cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do consumidor, embutido no preço final, e não repassa o valor à Receita Federal no prazo previsto, está cometendo um crime, passível de pena de reclusão de […]
GO: Balanço mostra autuações da Operação Grãos
Mais de 900 toneladas de grãos, principalmente milho e soja, sem notas fiscais ou com notas fiscais inidôneas, foram autuadas pela Secretaria da Economia na Operação Grãos, realizada durante dois dias da semana, 27 e 28 de fevereiro, nas divisas de Goiás com os Estados vizinhos. O trabalho foi feito para combater a evasão fiscal, […]
RJ: Fazenda realiza Operação Chartam em cartórios para combater sonegação de impostos
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) realiza, nesta sexta-feira (22/02), a Operação Chartam, com o objetivo de verificar se os patrimônios escriturados por contribuintes em cartórios estão de acordo com as declarações feitas por eles no Sistema de Declaração de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (SD-ITD). Uma equipe de 17 auditores fiscais […]
Receita Federal apreende quase 1.000 pneus em Umuarama
A Receita Federal apreendeu 929 pneus na manhã do dia 14 de fevereiro em Umuarama, oeste do Paraná. A operação foi planejada e executada pelas Delegacias da Receita Federal (DRF) em Cascavel/PR e Maringá/PR e contou com a participação de 14 servidores e sete carregadores terceirizados de ambas as delegacias. Foram selecionados, antecipadamente, sete estabelecimentos […]
TO: Contadores são presos suspeitos de criar empresas com nome de pessoa morta para sonegar impostos no TO
Dois contadores de Araguaína foram presos suspeitos de usar nome falso e até de pessoa morta para criar empresas de fachada. As prisões foram efetuadas durante a operação Walking Dead da Polícia Civil. A investigação aponta que R$ 7,5 milhões de impostos podem ter sido sonegados. O que impressionou os investigadores é que uma das […]
RJ: Fazenda promove Operação Papiro com objetivo de recuperar R$ 1,4 bilhão em ICMS
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, nesta sexta-feira (1/02), uma nova operação de combate à sonegação. Foram identificadas 177 empresas que caíram na malha fiscal, e o objetivo é recuperar R$ 1,4 bilhão aos cofres estaduais. A Operação Papiro foi deflagrada devido ao cruzamento de dados de notas fiscais […]
Sindifisco defende simplificação de processos para combater sonegação
Paralelamente à reforma da Previdência, o governo precisa combater a sonegação fiscal, que registra grandes perdas no país. É o que defende o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Kléber Cabral. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, Cabral informa que são projetadas perdas de arrecadação superiores a R$ 500 bilhões anuais, sendo […]
Judiciário pretende aperfeiçoar julgamento de crimes tributários
A administração da Justiça só é tolerável se conseguir afastar o desequilíbrio que resulta dos equívocos (quase sempre premeditados) praticados pelos servidores públicos que fazem o lançamento do tributo e a aplicação das multas. A coisa é bem complicada. Exatamente por isso é bem vinda a notícia de 28 de janeiro: mais de 1.500 ações […]
Empresas de serviço de entrega serão obrigadas a fornecer nota fiscal
Empresas prestadoras de serviço de entregas serão obrigadas a disponibilizar nota fiscal. É o que determina a Lei 8289/19, sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Executivo. De acordo com a norma, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT), o consumidor não poderá ser taxado pela emissão do documento. A lei […]
RJ: Governo do Rio anuncia revisão de benefícios e isenções tributárias
Governo Witzel busca combater a sonegação de tributos. O governo do Rio de janeiro estabeleceu, nesta terça-feira (29/1), sete medidas de combate à sonegação fiscal. Entre elas, a revisão de benefícios fiscais, o aumento da efetividade da fiscalização e o incentivo para que contribuintes promovam a regularização de suas situações. As medidas foram elencadas no […]