Sonegação
GO: Fisco flagra carga de cerveja com nota falsa
No dia 25, a equipe do comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Rio Verde flagrou caminhão transitando com nota inidônea na BR-364, próximo ao Posto Rodoviário Federal (PRF) de São Simão. Os 12.528 litros de cerveja eram provenientes de Iporá-GO. A nota indicava como destino Goiânia, quando na realidade a mercadoria iria […]
Fazenda paulista investiga 187 empresas suspeitas de sonegação fiscal
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo notificou no dia 23/10, 187 contribuintes paulistas em 39 municípios, por suspeita de sonegação fiscal de ICMS, que pode chegar a R$ 815 milhões. A ação fez parte da Operação 4X4, que continua agora com a análise dos documentos fornecidos pelos contribuintes que receberam as notificações […]
DECISÃO: Somente com autorização judicial SRF pode compartilhar informações financeiras de contribuintes com os órgãos de persecução criminal
O Ministério Público Federal (MPF) teve negado o pedido para que os sócios da empresa CCA – Gestão Empresarial Projetos e Participações Ltda. fossem condenados pelo crime de sonegação fiscal. Segundo o órgão ministerial, nos anos de 2000 e 2001 eles teriam suprimido o pagamento de tributos federais mediante fraude e omissão de dados da […]
Tribunal favorece contribuinte com jurisprudência da época da autuação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou uma autuação fiscal por não recolhimento de ICMS com base em uma nova norma que permite a aplicação da jurisprudência da época da cobrança. A decisão, unânime, é da 6ª Câmara de Direito Público. É a primeira vez, segundo advogados, que os desembargadores adotam esse entendimento. […]
Receita Federal condena primeira empresa com base na Lei Anticorrupção
A Corregedoria da Receita Federal condenou a primeira empresa com base na Lei Anticorrupção. Por tentativa de suborno a um funcionário do órgão, a THN Fabricação de Auto Peças Brasil terá de pagar R$ 552 mil. É a primeira condenação feita por uma autarquia do Ministério da Fazenda com base nessa lei. A decisão foi […]
Receita Federal em Poços de Caldas/MG deflagra “Operação Caminho Certo 2”
A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 6ª Região Fiscal (Direp) e a Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, deram início à “Operação Caminho Certo 2” no sul e sudoeste mineiro. O objetivo da operação é verificar se as mercadorias foram importadas e se […]
Operação Cashback desarticula grupo vinculado a fraudes contra a Administração Pública no Amazonas
Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (11/10) a OPERAÇÃO CASHBACK, ação conjunta entre Receita Federal (RFB), Polícia Federal (DPF), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Como mais um desdobramento da Operação Maus Caminhos – deflagrada inicialmente em 20/09/2016, a ação de hoje visa desarticular grupo vinculado às fraudes […]
Câmara Superior do Carf anula cinco julgamentos investigados pela Zelotes
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) já analisou seis dos sete pedidos que recebeu da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda para anular julgamentos de processos colocados sob suspeita na Operação Zelotes. Cinco deles foram acatados, de acordo com levantamento realizado pelo órgão a pedido do Valor. Todos já passaram pela Câmara Superior – última […]
SP: Cervejaria é investigada por simular operações de venda e sonegar impostos
Uma operação da Secretaria Estadual da Fazenda foi deflagrada nesta terça-feira (25) para investigar um suposto esquema usado por empresas do setor cervejeiro, que pode ter causado prejuízo em torno de R$ 100 milhões pelo não recolhimento de ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Empresas de três cidades da região de Bauru […]
PF e Receita fazem operação contra fraudes fiscais em três estados
Cerca de 130 policiais federais foram mobilizados nesta sexta-feira (28) para cumprir 16 mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão na Operação Fake Money (dinheiro falso), que visa desmontar um esquema de desvio de recursos públicos estimados em mais de R$ 5 bilhões. A operação, que mobiliza 74 auditores fiscais da Receita […]
Operação mira sonegação de R$ 100 mi de grupos cervejeiros
Fisco Paulista abriu nesta terça-feira, 25, a Operação Happy Hour para fiscalização do setor cervejeiro que teria causado prejuízo de R$ 100 milhões em sonegação de imposto em menos de dois anos. Na lista de alvos de 60 auditores da Receita estadual está o grupo responsável pela fabricação da cerveja Proibida. A reportagem está tentando […]
Operação Nepsis desarticula grande Organização Criminosa especializada no contrabando de cigarros do Paraguai
Foi deflagrada na manhã deste sábado (22/9) a OPERAÇÃO NEPSIS, ação conjunta entre Receita Federal (RFB), Polícia Federal (DPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o objetivo de desarticular esquema de contrabando de cigarros do Paraguai para o Brasil. São também apurados os crimes de corrupção ativa e corrupção passiva. Estão sendo cumpridos 35 mandados […]
Receita Federal apreende comboio de sete ônibus carregados com mercadorias no oeste paranaense
Ação conjunta entre a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal de Foz do Iguaçu e policiais do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) e da Polícia Federal resultou na apreensão de sete ônibus carregados com mercadorias avaliada em R$ 1,3 milhão. A ação foi realizada no posto fiscal Bom Jesus da […]
Receita Federal apreende grande volume de vestuário na Freeway – BR 290/RS
A Equipe da Divisão de Repressão Aduaneira da Superintendência Regional da Receita Federal da 10ª RF, em fiscalização na freeway(BR-290) no km 68, em Gravataí, abordou um caminhão Scania semi-reboque, proveniente do Uruguai, com placas de Santa Maria/RS, cujo condutor, de 44 anos, é residente no estado de Santa Catarina. Foram apreendidos aproximadamente 350 volumes […]
Alafândega em Foz do Iguaçu apreende três ônibus carregados com mercadorias
Pela segunda vez em uma semana, ação conjunta entre a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal em Foz do Iguaçu e policiais do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) resultou na apreensão de três ônibus que seguiam para vários destinos no país, carregados com mercadorias, avaliados preliminarmente em mais de R$ […]