Sonegação
Operação Invoice apura fraude no ICMS em Brasília
Policiais civis do Distrito Federal prenderam, na semana passada, em caráter preventivo, nove pessoas acusadas de sonegação tributária e lavagem de dinheiro. A estimativa dos investigadores responsáveis pela Operação Invoice (do inglês, nota fiscal) é que os prejuízos aos cofres públicos cheguem a pelo menos R$ 12 milhões. Entre os presos preventivamente estão donos de […]
RS: Encontro em Brasília debate propostas de reforma tributária
As diferentes propostas de reforma tributária estiveram em debate na reunião mensal do Consefaz (Consórcio Nacional de Secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação), que encerrou nesta quinta-feira (5), em Brasília. Nos dois dias de encontro, representantes dos estados discutiram mecanismos para simplificar a legislação, superar a guerra fiscal e estabelecer novos parâmetros federativos na […]
RS: Receita Estadual deflagra nova fase de operação contra sonegação no setor de autopeças em Caxias do Sul
A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), mais uma fase da Operação Surdina, destinada a combater a sonegação fiscal em empresas do ramo de autopeças na Serra Gaúcha. O montante de ICMS devido e não pago aos cofres públicos, acrescido de multas e juros, é estimado em R$ 3 milhões. Novas ações estão […]
Acusada de sonegação, Dolly fecha fábrica de bebidas
Acusada de sonegar R$ 4 bilhões em impostos, a empresa de bebidas Dolly informou, no dia 18, o fechamento de uma de suas três fábricas, localizada nas cidade de Tatuí, no interior de São Paulo. A unidade empregava 700 funcionários, de um total de 2 mil trabalhadores. Além da fábrica de Tatuí, Dolly mantém parques industriais […]
RS: Estado fortalece medidas de combate à receptação
Os estabelecimentos comerciais que adquirirem, distribuírem, entregarem, armazenarem, transportarem ou venderem mercadoria de origem ilícita ou não comprovada terão a sua inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) cancelada. A ação é possível graças à lei 15.182/18, em vigor desde 16 de maio, considerada pelo governo do Estado uma das principais medidas […]
Receita Federal realiza retenção de 600 toneladas de mercadorias falsificadas no Porto de Navegantes
A Alfândega da Receita Federal no Porto de Itajaí/SC reteve, nesta manhã (25), cerca de 600 toneladas de mercadorias falsificadas que estavam acondicionadas em 31 contêineres vindo do exterior. O valor é estimado em 65 milhões de dólares e corresponde a R$ 245,7 milhões. A carga, que possui aproximadamente 2.100 metros cúbicos de volume, é […]
GO: Carga de soja sem nota é autuada
Duas carretas de soja foram apreendidas pelo fisco da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás ontem (24/6) em Iporá, e outras três carretas foram apreendidas hoje (25/6) em Palmeiras de Goiás. As cargas pertencem à mesma empresa, de Brasília, e entraram de forma irregular no Estado, vindas de Mato Grosso. O fisco suspeita que a […]
ES: Operação Panaceia fiscaliza ação irregular no setor farmacêutico em Cachoeiro
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com a participação e o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e da […]
Nove mil maços de cigarros contrabandeados são apreendidos em ação na fronteira do Rio Grande do Sul
Em operação integrada realizada no dia 19 no estado do Rio Grande do Sul (RS), a Receita Federal e a Polícia Rodoviária Federal apreenderam um veículo carregado com 8.980 maços de cigarros. A operação ocorreu próximo ao pedágio do Capão Seco, em Rio Grande/RS. A mercadoria, contrabandeada do Paraguai, seria revendida na cidade de Rio […]
SP: Fazenda deflagra operação de fiscalização em grande empresa do setor de fumo
A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira, 18/6, operação de fiscalização tendo como alvo uma grande empresa do setor de fumo. Indícios apontam possível simulação de operações interestaduais, que teria causado prejuízo de cerca de R$ 60 milhões ao erário paulista em apenas dois anos. A operação mobiliza 30 agentes fiscais e ocorre de forma […]
Receita Federal recupera cerca de R$ 1,5 bilhão em sonegação no âmbito da Operação ARARATH
A Receita Federal em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal concluiu a Operação ARARATH, que em 252 procedimentos fiscais descobriu uma organização criminosa que se valeu de sistema financeiro paralelo para movimentar cifras milionárias para fins diversos, incluindo corrupção de servidores públicos e financiamento ilegal de campanhas eleitorais, além da prática […]
Sistema tributário é um dos motores da desigualdade no Brasil
No encerramento da primeira edição do Fórum Internacional Tributário (FIT), realizado na última semana em São Paulo, acadêmicos, especialistas, dirigentes e técnicos das administrações da União, estados e municípios assinaram o documento intitulado Carta de Consenso: A reforma tributária necessária, que traz diretrizes para uma reforma tributária justa para o país. Do evento, promovido pelo Sindicato dos […]
Receita Federal apreende 3.500 garrafas de bebidas importadas
O motorista, proprietário do caminhão, trazia mais de 300 mil reais em bebidas sem qualquer documentação que comprovasse a legal importação da mercadoria com destinação comercial. No dia 4 de maio o caminhão foi abordado pela equipe de repressão da Receita Federal próximo ao km 436 da BR 386, na cidade de Santa Rita quase […]
RS: Combate à sonegação bate recorde e já supera R$ 1 bilhão em 2018
O combate à sonegação de impostos voltou a bater recordes no Rio Grande do Sul. Entre janeiro e maio deste ano, já são mais de R$ 1,17 bilhão de créditos tributários constituídos pela Receita Estadual, um crescimento de 22,5% frente ao mesmo período de 2017. Essa é a primeira vez que a marca de R$ […]
SC: Justiça atende a PGE e confirma que empresa deve pagar R$ 10 milhões de ICMS
A Justiça indeferiu tese apresentada por uma grande empresa de alimentos para anular um débito fiscal de R$ 10 milhões com o fisco catarinense referente ao não recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da […]