Sonegação
GO: Ação integrada flagra venda de óleo lubrificante adulterado
Operação integrada da Gerência de Combustíveis, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT), Delegacia do Consumidor (Decon), além da Agência Nacional de Petróleo (ANP) flagrou na última quinta-feira, 17/5, um estabelecimento comercial, em Anápolis, suspeito de comercializar óleo lubrificante falsificado. As equipes de fiscalização chegaram até o […]
Mais de 400 frascos de medicamentos e suplementos são apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Porto Alegre
A Receita Federal (RF) apreendeu no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, 463 frascos de medicamentos e suplementos alimentares que entraram de forma irregular no país neste sábado (19). Os produtos estavam distribuídos em três malas. Segundo a Receita, a passageira que transportava o material informou em depoimento que os medicamentos e suplementos seriam […]
Receita Federal apreende 13 ônibus em comboio na Operação Muralha
No último sábado (12), na barreira montada para a Operação Muralha próximo à praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR, ação conjunta entre servidores da Receita Federal, policiais da Polícia Federal e do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) resultou na apreensão de um comboio de ônibus que saía de Foz do Iguaçu/PR. A […]
Receitas Federal e de Porto Alegre regularizam R$ 45 milhões
As Receitas Federal e Municipal de Porto Alegre encerram nos próximos dias a primeira etapa da operação conjunta de fiscalização realizada nos segmentos de eventos e academias. Até o momento foram declarados R$ 45 milhões em receitas antes omitidas, resultando na recuperação espontânea de R$ 8 milhões em tributos federais e municipais. Ao todo foram […]
RS: Fazenda encaminha novo lote de ações ao MP para recuperar R$ 448 milhões em impostos sonegados
A Secretaria da Fazenda apresentou ao Ministério Público, nesta terça-feira (15), uma nova relação de empresas apontados por sonegação de ICMS e ITCD, o imposto sobre heranças e doações. O lote compreende 149 representações fiscais para fins penais que visam a recuperar R$ 488 milhões entre o imposto que deixou de ser recolhido, multas e […]
Receita Federal deflagra “Operação Miopia” de combate à sonegação na importação de óculos
A Receita Federal, por meio da Delegacia Especial de Fiscalização de Comércio Exterior (Delex) de São Paulo, deflagrou a “Operação Miopia” de combate à sonegação na importação de óculos. Os autos de infração lavrados pelos auditores-fiscais envolvidos na operação já somam, até a presente data, mais de R$ 106 milhões em tributos e multas lançados […]
RN: R$ 8 milhões em tributos sonegados são recuperados após acordos no RN
Mais de R$ 8 milhões em impostos sonegados foram recuperados aos cofres públicos do Rio Grande do Norte nos primeiros meses de 2018. Somente em maio, dois acordos já somaram R$ 5,5 milhões. As negociações extrajudiciais foram realizadas por um núcleo criado pelo Ministério Público no ano passado. A ideia da iniciativa é reduzir o […]
SP: Justiça acata tese de Promotoria e condena empresários que sonegaram ICMS
A pedido do Ministério Público de São Paulo, a Justiça condenou José Luiz Duarte Pedrosa da Silveira Barros e Gustavo Duarte Pedrosa da Silveira Barros por crime contra a ordem tributária. Ambos foram denunciados pelo promotor de Justiça de Junqueirópolis, Ruy Bodini. Os réus foram condenados à pena de cinco anos de reclusão no regime […]
Operação Dedução Fantasma: Receita combate fraude em deduções do IRPF em Minas Gerais
O Escritório de Pesquisa e Investigação da Receita Federal em Minas Gerais investiga, desde 2017, fraudes nas deduções nas declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A ação tem por objetivo reprimir estas práticas que visam a obtenção de restituições indevidas por meio de deduções (despesas médicas, instruções, pensão alimentícia, empregada doméstica, entre outros) supostamente […]
Acordos internacionais de troca de dados são instrumentos para evitar a evasão fiscal
A comunidade internacional tem feito, nos últimos anos, um movimento para garantir a transparência e a estabilidade do mercado de finanças global. Acordos de troca de informações são incentivados pelo G-20 e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como forma de combater a sonegação de impostos e a lavagem de dinheiro. Os tratados […]
Executivo pode ser preso por sonegação inexistente
A possibilidade de prisão após condenação em segunda instância cria o risco de que executivos e até mesmo conselheiros e sócios de empresas sejam presos por sonegação fiscal antes que o mérito de um planejamento tributário seja julgado em definitivo. O entendimento é do advogado Roberto Quiroga, sócio do escritório Mattos Filho. Para ele, um […]
Receita Federal em Curitiba apreende R$ 920 mil em mercadorias
A Seção de Vigilância e Controle Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal em Curitiba (Savig) realizou, nos meses de março e abril, nove operações de repressão ao contrabando e descaminho no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas dos Correios em Curitiba/PR. Nessas operações foram fiscalizados diversos produtos de origem estrangeiras, tendo sido retidos 2.700 […]
GO: DOT vai apurar indícios de crimes tributários apontados pela Sefaz
A Superintendência de Recuperação de Créditos da Secretaria da Fazenda enviou relatório para a Delegacia Estadual de Crimes Contra a Ordem Tributária (DOT) com levantamento de 822 processos que apontam indícios de crimes tributários detectados em procedimentos fiscais. Esses processos, de 140 contribuintes, representam dívida de ICMS de mais de R$ 157 milhões. Caso se […]
GO: Cargas com irregularidades fiscais são autuadas no Posto JK
Durante fiscalizações de rotina realizadas pela equipe da Secretaria de Estado da Fazenda que atua no Posto Fiscal JK, em Itumbiara, foram lavrados 10 autos de infração relativos ao trânsito de mercadorias com notas fiscais irregulares. As autuações, ocorridas esta semana, resultaram no recolhimento de mais de R$ 145 mil aos cofres públicos entre ICMS […]
GO: Fiscalização autua transporte de café sem nota fiscal
No começo da noite de ontem, 4/4, equipe de fiscalização do comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Morrinhos flagrou, no posto da Polícia Rodoviária Federal, um carregamento com 25 mil quilos de café arábica. A mercadoria era procedente da cidade mineira de Patrocínio e estava sendo transportada sem nota fiscal. Para despistar […]