Sonegação
Operação Autônomos: Receita Federal combate sonegação de contribuição previdenciária por contribuintes individuais
A Receita Federal começou a enviar na segunda-feira, 4 de dezembro, 74.442 cartas a profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. Apenas no estado de São Paulo, serão enviadas 21.485 cartas, das quais 11.269 referentes a contribuintes […]
Receita Federal começa a notificar 74.442 profissionais liberais e autônomos
A Secretaria da Receita Federal informou que começou a enviar nesta segunda-feira (4) cartas a de 74.442 profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. “Os indícios levantados na operação apontam para uma sonegação total, no período 2013 […]
Receita Federal presente às comemorações do Dia Internacional de Combate à Corrupção
A Receita Federal, nas pessoas do Secretário, auditor-fiscal Jorge Rachid, acompanhado do Corregedor do órgão, auditor-fiscal José Pereira de Barros Neto e do Coordenador-Geral de Pesquisa e Investigação, auditor-fiscal Gerson Schaan, participou hoje na Procuradoria-Geral da República de solenidade alusiva ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, que tem por objetivo reconhecer iniciativas de prevenção […]
MA: CPF na nota fiscal traz vantagens para consumidor
Para alguns consumidores, a pergunta causa estranheza e nem todo vendedor justifica o motivo de forma convincente. A verdade é que a razão para o CPF constar na nota fiscal é simples: não só diminui a sonegação e aumenta a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), como combate pirataria e reforça […]
RS: Uso de novas tecnologias amplia combate à sonegação de impostos
Nesta semana, a Receita Estadual atualizou os dados sobre o combate à sonegação de impostos, apresentando um resultado recorde de cobrança de R$ 2 bilhões, entre janeiro e outubro deste ano. O valor representa um aumento de quase 32% em relação ao mesmo período do ano passado. Comparando com 2014, a recuperação de impostos sonegados chega a […]
Simplificação das obrigações tributárias é foco do XII Enat
Representantes das administrações tributárias dos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) participaram hoje da reunião de abertura do XXII Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat) em Brasília. Previsto na Constituição Federal, o Enat tem como temas principais nesta edição a simplificação das obrigações tributárias e a maior integração entre os Fiscos. O secretário […]
PA: Sonegação atinge R$ 16 bilhões e governo só recupera 1% do valor da dívida ativa
Dos 27 estados e unidade de federação, apenas sete divulgam informações sobre quem são os devedores dos estados. O Pará é um deles, conforme a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). A dívida ativa tributária do estado paraense em 2016 está em torno de R$ 16 bilhões, mas o governo só consegue recuperar 1% desse […]
PE: Fazenda descobre esquema de sonegação de R$ 37 milhões com cartão de crédito e débito
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Operações Estratégicas (DOE), anunciou nesta quarta-feira que iniciou, na semana passada, a Operação Cartão Amarelo, com o objetivo de combater o uso irregular de maquinetas de cartão de crédito e débito. A Sefaz-PE fez diligências a 87 empresas em todo o Estado, com […]
RS: Combate à sonegação no RS supera R$ 2 bilhões em 2017
A atuação da Receita Estadual do Rio Grande do Sul em combate à sonegação de impostos no Estado atingiu nova marca recorde, chegando a R$ 2 bilhões registrados de janeiro a outubro de 2017. Em valores atualizados pelo IGP-DI, o montante é 31,7% superior ao obtido no mesmo período em 2016 e já supera, também, […]
Receita está em busca dos contribuintes “Tio Patinhas”, que guardam fortunas em casa
A Receita Federal está intrigada com um novo fenômeno entre os contribuintes do país: a “síndrome de Tio Patinhas”. Assim foi informalmente batizado o hábito de alguns brasileiros de guardar verdadeiras fortunas – dignas de ornar o cofre do mais rico pato dos quadrinhos – em casa. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO sob a condição […]
RS: Prefeitura de Porto Alegre mira academias que sonegam imposto
A fiscalização da Receita Municipal de Porto Alegre vai focar, nos próximos dias, em academias que sonegam Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Há cerca de 900 academias funcionando em Porto Alegre, e o primeiro grupo de empresas com alto índice de omissão de receitas conta com 50 estabelecimentos. Em alguns casos, a estimativa […]
BA: Até outubro, Sefaz identificou R$ 6,2 milhões em impostos não pagos
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) lançou operações especiais que terminaram, em outubro, com um saldo de 1.267 notificações fiscais emitidas, somando R$ 6,2 milhões em impostos devidos. As ações intensificaram a atuação do fisco estadual, cobrindo os principais pontos de entrada e saída de mercadorias em trânsito no estado. A operação Carga Pesada […]
May quer que todos paguem impostos, após escândalo dos paraísos fiscais
A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, disse hoje (6) que quer que “todo o mundo pague seus impostos”, depois que a investigação jornalística internacional denominada “Paradise Papers” revelou vários nomes de políticos e famosos que têm ativos em paraísos fiscais, entre eles a rainha Elizabeth II. A monarca figura entre os nomes de 127 […]
Veto em parcelamento de dívidas é armadilha fiscal, avaliam advogados
Na sanção à lei do último programa de parcelamento fiscal, o governo federal embutiu o que vem sendo considerado uma armadilha: ao vetar dispositivo que estabelecia não tributação dos valores registrados como receita por causa dos descontos na dívida fiscal, o governo abriu o caminho para a incidência de impostos sobre um benefício fiscal. Tributaristas […]
GO: Goiás aprova lei que prevê órgão para combate à sonegação
Assembleia de Goiás acaba de aprovar uma lei que cria o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), cujo objetivo principal é a ação integrada de diversos setores do Estado ao combate à sonegação tributária, que gira em torno de R$40 bilhões, de acordo com estatísticas do Ministério Público Estadual. Com a aprovação da lei, […]