Sonegação
Receita Federal investiga construções de alto padrão
A Receita Federal do Brasil em Santos inicia operação para complementar as ações de fiscalização da regularidade fiscal de proprietários de construções de alto padrão na Baixada Santista e no Vale do Ribeira. A expectativa é de arrecadação superior a R$ 10 milhões. Segundo o delegado da Receita Federal do Brasil na Baixada Santista e […]
Combate a crimes tributários é destaque na nova edição da Revista Fato Gerador
A atuação da Receita Federal no combate à sonegação, concorrência desleal e contrabando é o tema principal da 13ª edição da revista Fato Gerador, que já está disponível na Intranet e na página da Receita Federal na Internet. Nela, ganham destaque as ações do órgão em operações de grande impacto nacional como a Lava Jato, […]
Mantido aumento de pena de microempresária condenada por sonegação de R$ 3,8 milhões
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na sessão de hoje (17), o Habeas Corpus (HC) 129284, impetrado em favor de uma microempresária de Natal (RN) condenada por crime contra a ordem tributária em razão da sonegação de tributos federais que somam R$ 3,8 milhões (IRPJ/CSLL, Confins, PIS e […]
Sefaz avança na fiscalização do ITDC
Para combater a sonegação e qualificar as ações de fiscalização no âmbito do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos), a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) criou um grupo de trabalho que vai cuidar especificamente de casos de doação ou herança de empresas. A […]
PR: Receita usa alta tecnologia no combate à sonegação
Aliar tecnologia de ponta em infraestrutura de hardware e software para reduzir custos do Estado e aumentar o poder de fiscalização, diminuindo o risco de sonegação. Esse é trabalho realizado pela Assessoria e Gerência do Ambiente Analítico da Coordenação da Receita do Estado (AGAA), instituída recentemente, e que tem contribuído de forma direta no aumento […]
RS: Combate à sonegação em 2017 já supera R$ 1,5 bilhão no Estado
O combate à sonegação de impostos segue batendo recordes em 2017 no Rio Grande do Sul. Ao todo, a constituição de créditos tributários a partir de ações da Receita Estadual atingiu a marca de R$ 1,52 bilhão entre janeiro a agosto deste ano. O valor é 38% superior ao registrado pela Secretaria da Fazenda no […]
MP e Receita fazem operação contra sonegação na venda de produtos do Rock in Rio
O Ministério Público e a Receita Estadual do Rio de Janeiro cumpriram ontem (26) três mandados de busca e apreensão em empresas licenciadas para comercializar produtos oficiais do festival Rock in Rio. O evento acabou no último domingo (24) e reunião milhões de pessoas. Batizada de SimplesMENTE, a operação busca colher provas para sustentar a […]
Empresas da Lava Jato perdem processos no Carf
s empresas Engevix Engenharia e Projetos, OAS e PEM Engenharia não obtiveram sucesso em seus recursos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Envolvidas na Lava Jato, as três foram condenadas pelo tribunal administrativo, e, juntas, devem pagar cerca de R$ 265 milhões aos cofres públicos. As três são partes nos primeiros casos relacionados à Lava […]
Sonegação e distorção da concorrência
Combustíveis, cigarros e bebidas são produtos que possuem carga tributária elevada no Brasil, podendo chegar a 50% do preço final. Do ponto de vista concorrencial, se todos os produtores, distribuidores, revendedores respeitassem a legislação e trabalhassem legalmente, o mercado se manteria balanceado. No entanto, a carga tributária elevada abre possibilidades de sonegação, o que prejudica […]
Rachid apresenta propostas na CPI da Previdência Social
Nesta quinta, 17 de agosto, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, apresentou na CPI da Previdência Social propostas e reflexões sobre o modelo atual de tributação e arrecadação das contribuições previdenciárias. No início de sua fala, Rachid apresentou tabelas e gráficos mostrando que diversos setores da economia contam com benefícios em relação às […]
MG: Operação desarticula esquema de sonegação fiscal de empresas do setor de medicamentos
Uma força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), formada pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Advocacia-Geral do Estado e Polícia Civil, realizou, nesta quinta-feira (10/8), a operação “Dose Dupla”, visando […]
Sonegação e inadimplência de ICMS atinge R$ 4,8 bi/ano
A sonegação e a inadimplência de Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de combustíveis deve atingir R$ 4,8 bilhões por ano, no dado relativo a 2016, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas, relatou o diretor de Planejamento Estratégico do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Helvio […]
Receita vai notificar 25 mil empresas suspeitas de sonegação
A Receita Federal irá enviar um comunicado a 25 mil micro e pequenas empresas, optantes pelo Simples Nacional, que podem ter declarado valores inferiores ao faturado nos anos de 2014 e 2015. As omissões podem chegar a R$ 15 bilhões de receita bruta. Os comunicados serão disponibilizados automaticamente no momento em que os contribuintes acessarem o Portal […]
DF: MPDF quer abrir inquérito contra Federação Brasiliense de Futebol por sonegação
A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (Pdot) investiga possíveis irregularidades na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) pela Federação Brasiliense de Futebol (FBF). No período de novembro de 2015 a junho de 2017, foram realizados 19 jogos no Distrito Federal, com estimativa de ISS devido aos cofres públicos de cerca de R$ […]
SC: Workshop reúne, em Florianópolis, auditores fiscais de 14 estados do País
O secretário da Fazenda, Almir Gorges, participou nesta quarta-feira, 5, da abertura do workshop “Novas Práticas no Combate à Sonegação Fiscal”, em Florianópolis. Ele ressaltou que “fisco e contribuintes não estão em lados opostos, são elos da mesma corrente. Quando as duas partes descobrirem isso, nós seremos mais fortes e justos”. O evento realizado na sede […]