RS: Governo gaúcho quer recuperar R$ 245 milhões de ICMS sonegado

Com o objetivo de recuperar R$ 245 milhões de ICMS que deixou de ser recolhido, a Secretaria da Fazenda apresentou ao Ministério Público (MP), na quinta-feira passada, um novo lote de representações fiscais para fins penais. Na lista constam 120 empresas de diferentes ramos de atividade apontadas por sonegação com indícios de cometimento de crimes […]

RS: Operação combate empresas suspeitas de sonegar mais de R$ 120 milhões de ICMS

A Receita Estadual promoveu na manhã de terça-feira, 13/06, uma operação simultânea em Porto Alegre e outras 20 cidades do interior contra 30 estabelecimentos que respondem por mais de R$ 120 milhões de ICMS sonegado, além de multas e juros. As empresas alvo da operação, denominada de Concorrência Leal, faturaram no último ano o montante […]

SP: MPF/SP processa integrante do governo de Mato Grosso por sonegação milionária

A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), a Justiça Federal instaurou uma ação penal contra o empresário Eduardo Alves de Moura por sonegações fiscais que geraram uma dívida superior a R$ 45 milhões. Moura é o atual presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT) […]

RN: Selo Fiscal em garrafões de água será obrigatório a partir de 1° de maio

O secretário Adjunto da Tributação do RN, Fernando Amorim, juntamente com o presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Àguas Minerais (SICRAMIRN), Djalma Cunha Júnior e do subcoordenador de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA), Ivens Trindade, realizaram, na manhã desta quarta-feira (19), uma coletiva de imprensa para apresentar o Selo de Controle Fiscal, nos […]

SC: Fazenda cria grupo de fiscalização com foco em inteligência de dados

Com o propósito de fortalecer ainda mais os controles do fisco, a Secretaria de Estado da Fazenda criou um grupo especialista de monitoramento de contribuintes, que terá como foco o cruzamento de informações de diferentes bases de dados, tanto da própria SEF como de demais entidades públicas e privadas. Chamado de Grupo de Planejamento e […]

RO: Receita Federal e PF fecham cerca de 50 empresas durante operação em RO

A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) determinaram o fechamento de cerca de 50 empresas em Guajará-Mirim (RO), a cerca de 330 quilômetros de Porto Velho, durante a Operação ‘Caça Fantasmas’, realizada com o objetivo de combater crimes como sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. O número equivale a quase 10% das empresas […]

MA: Mais de 30 mil empresas do Simples foram notificadas para regularizar R$ 300 mi em débitos de ICMS

A notificação é um esforço preventivo da Sefaz, visando estimular o pagamento espontâneo do tributo. A Secretaria Estadual da Fazenda notificou mais de 31 mil empresas do Simples Nacional, após identificar diferenças de faturamento lançado na Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e o valor informado no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional […]

SP: Cerca de 100 empresas devem mais de R$ 34 bilhões em impostos à Prefeitura

Apenas 100 empresas devem em impostos à Prefeitura de São Paulo mais de R$ 34 bilhões. A chamada dívida ativa do município virou alvo de uma CPI na Câmara dos Vereadores. Em pauta, quase R$ 90 bilhões – valor da dívida ativa da Prefeitura e que agora é o alvo das investigações da CPI. Nesta […]

Empresários denunciados pelo MPF por sonegarem mais de R$ 11 milhões têm prisão decretada em Marília (SP)

A Justiça Federal em Marília determinou a prisão dos empresários Carla Pavarini e Odisnei Pavarini, condenados a cinco anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, além de multa, pela prática de crimes de sonegação de mais de R$ 11 milhões em tributos federais. Os dois continuaram em liberdade por conta do julgamento de […]