NF-e em foco
SP: Contribuintes do Simples Nacional terão que emitir Nota Fiscal eletrônica a partir de outubro
A Secretaria da Fazenda ampliou a exigência de emissão de Nota Fiscal eletrônica (NF-e), em substituição à Nota Fiscal modelo 1/1A em papel, para os contribuintes do Simples Nacional. A Portaria CAT nº 36/2018, publicada no Diário Oficial de 5/5, determina que a partir de 1º de outubro as empresas optantes pelo regime estarão obrigadas […]
NFC-e: A Nota Fiscal Eletrônica chegou ao Consumidor Final
Por Caroline Renner, Gerente de Marketing e Comercial da Decision IT Nascido em 2005, o projeto NF-e sempre teve como principal objetivo documentar e armazenar em meio digital operações de circulação de mercadorias ou prestação de serviços entre duas empresas, estabelecendo um nível sem precedentes de controle destas operações por parte dos Fiscos estaduais e […]
SEFAZ VIRTUAL DE CONTINGÊNCIA: Uma Nova Opção ou Obrigação da NF-e?
Por Eduardo Battistella – Arquiteto de Soluções Decision IT “… o contribuinte poderá operar em contingência, gerando arquivos indicando este tipo de emissão, conforme definições constantes no ‘Manual de Integração – Contribuinte’, mediante a adoção de uma das seguintes alternativas: I – transmitir a NF-e … para o Sistema de Sefaz Virtual de Contingência (SVC), […]
Cancelamento de NF-e: Protegendo o Contribuinte
Por Eduardo Battistella – Arquiteto de Soluções da Decision IT “… o emitente poderá solicitar o cancelamento da respectiva NF-e, desde que não tenha havido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço …” [Ajuste SINIEF 07/05, Cláusula décima segunda] No espírito do Natal, os contribuintes emissores de NF-e foram presenteados, em Dezembro de […]
Guarda do XML de NF-e: Tudo REALMENTE sob controle?
Por Eduardo Battistella – Arquiteto de Soluções da Decision IT “O emitente e o destinatário deverão manter a NF-e em arquivo digital, sob sua guarda e responsabilidade, pelo prazo estabelecido na legislação tributária, mesmo que fora da empresa, devendo ser disponibilizado para a Administração Tributária quando solicitado.” [Ajuste SINIEF 07/05, Cláusula décima] Se você é […]
Gargalos do Projeto NF-e: Cadastro descentralizado de contribuintes de ICMS
Por Rogério Negruni – Diretor da Decision IT Na última quarta-feira (25 de junho de 2013), saí embasbacado da reunião realizada pela coordenação técnica do projeto NF-e junto aos Players de solução de NF-e, em Belo Horizonte, no SERPRO. O motivo? O atraso de solução técnica para os gargalos do projeto mais bem sucedido do […]
Você realmente sabe como fornecer o “imposto na nota”?
Por Eduardo Battistella A Lei 12.741/2012, sancionada em dezembro passado, entrou em vigor neste mês de junho. Nestes seis meses, muito foi dito e escrito sobre o assunto. No palheiro da internet, é possível encontrar reportagens e artigos que são verdadeiras agulhas. De forma precisa, vão direto ao ponto, embasam, contextualizam, criticam e expõem as […]
Cuidado com o que você está enviando na NF-e: Parte IV – Unidades de Medida
Por Eduardo Battistella “§ 3º A concessão da Autorização de Uso: I – é resultado da aplicação de regras formais especificadas no Manual de Integração – Contribuinte e não implica a convalidação das informações tributárias contidas na NF-e;” [Ajuste SINIEF 07/05, cláusula quarta, parágrafo terceiro, inciso I] Embora rejeitar informações inconsistentes não seja obrigação do […]
Cuidado com o que você está enviando na NF-e: Parte III – Tributação do PIS e da COFINS
Por Eduardo Battistella – Diretor de Produtos da Decision IT “§ 3º A concessão da Autorização de Uso: I – é resultado da aplicação de regras formais especificadas no Manual de Integração – Contribuinte e não implica a convalidação das informações tributárias contidas na NF-e;” [Ajuste SINIEF 07/05, cláusula quarta, parágrafo terceiro, inciso I] Embora […]
Fiesp e Ciesp apresentam nova proposta para aperfeiçoamento do Ajuste Sinief 19/12
Entidades aguardam decisão de recurso de liminar, indeferida, contra disposições do ajuste Agência Ciesp de Notícias A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) continuam a buscar soluções para a implementação das obrigações trazidas pelo Ajuste Sinief 19/12. Desta vez, as entidades apresentaram nova proposta à Comissão Técnica […]
Cuidado com o que você está enviando na NF-e: Parte II – É Possível Melhorar
Por Eduardo Battistella “§ 3º A concessão da Autorização de Uso: I – é resultado da aplicação de regras formais especificadas no Manual de Integração – Contribuinte e não implica a convalidação das informações tributárias contidas na NF-e;” [Ajuste SINIEF 07/05, cláusula quarta, parágrafo terceiro, inciso I] Embora rejeitar informações inconsistentes não seja obrigação do […]
Revisitando o AJUSTE SINIEF 07/05: Análise sobre a Disponibilização do XML de Distribuição da Autorização de Uso da NF-e
Por Eduardo Battistella – Diretor de Produtos Decision IT Dado o cenário encontrado nas consultorias prestadas sobre NF-e, percebi que o assunto referente à disponibilização do XML de distribuição da autorização de uso da NF-e precisa, novamente, ser colocado em pauta. Isso se deve ao fato de que muitos contribuintes não perceberam as alterações ocorridas […]
Cuidado com o que você está enviando na NF-e: Parte I – Contextualização
Por Eduardo Battistella “§ 3º A concessão da Autorização de Uso: I – é resultado da aplicação de regras formais especificadas no Manual de Integração – Contribuinte e não implica a convalidação das informações tributárias contidas na NF-e;” [Ajuste SINIEF 07/05, cláusula quarta, parágrafo terceiro, inciso I] Não é por que a sua NF-e recebeu […]