Contabilidade em Geral
Resolução CFC n.º 1445/2013 passará por mudanças
Integrantes da comissão constituída para capacitação e acompanhamento dos procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis, para cumprimento das obrigações previstas na Resolução CFC n.º 1445/2013, estão reunidos na sede do CFC, em Brasília (DF). A pauta prevê a discussão das mudanças sugeridas na Resolução que esteve em audiência restrita entre os membros […]
Brasil é o 2º de 94 países em ranking de complexidade financeira
Numa lista de 94 países, o Brasil está em segundo lugar como um dos que têm a maior complexidade para cumprir com obrigações contábeis e fiscais, ou seja, manter as contas das empresas em ordem e os tributos em dia. O Índice de Complexidade Financeira de 2017 foi divulgado nesta segunda-feira (5) pela TMF Group, […]
Importadores de pneus vão ao Supremo alegando dupla tributação no RS
Os debates jurídicos sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nunca saem de moda. Agora, a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Pneus (Abidip) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, contra duas leis e um decreto do Rio Grande do […]
MA: SEFAZ suspende empresas que fizeram compras acima do limite
Há casos de microempreendedores individuais com compras em valor superior a R$ 575 mil reais. A Secretaria da Fazenda suspendeu de ofício 35 empresas enquadradas no Simples Nacional no registro do cadastro do ICMS, por fazerem aquisições de mercadorias acima do limite estabelecido na Resolução Administrativa 17/2016, que define tetos para as compras de produtos […]
MA: SEFAZ implanta malha eletrônica para empresas com benefícios fiscais do ICMS
Todas as declarações mensais (DIEFs) das empresas com benefícios fiscais serão validadas eletronicamente, instantaneamente. As empresas maranhenses contribuintes do ICMS, que possuem benefícios de redução do imposto, já estão sujeitas a novas regras da malha fiscal para fazerem a transmissão do arquivo eletrônico mensal da Declaração de Informações Econômico-Fiscais – DIEF. Segundo o secretário Marcellus […]
AL: Sefaz alerta sobre retificações nas Notas do ICMS Antecipado de maio
Problemas técnicos no sistema da Fazenda deixaram de fora o lançamento do imposto em Notas Fiscais Eletrônicas com vencimento datado para o dia 20 deste mês. Com o ICMS antecipado pago em dia o contribuinte evita restrições e o recolhimento de mercadorias pela Gerência de Mercadorias em Trânsito Com o ICMS antecipado pago em dia […]
DIVULGADO O GABARITO OFICIAL DO 1º EXAME DE SUFUCIÊNCIA DE 2017
A Fundação Brasileira de Contabilidade divulgou, nesta sexta-feira, 05/05/2017, o gabarito oficial do 1º Exame de Suficiência de 2017, as provas foram aplicadas no dia 26/03/2017. Os recursos realizados contra o gabarito preliminar poderão ser visualizados no sistema de acompanhamento de inscrição. Acesse aqui o Gabarito oficial após análise de recurso. Fonte:Fundação Brasileira de Contabilidade.
GO: Ação fiscal depara-se com carga roubada
Um caminhão Mercedes Benz, com registro de roubo na polícia, foi recuperado durante uma abordagem de rotina do Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Anápolis, hoje (04/5), em Corumbá de Goiás. A carga de secos e molhados estava avaliada em aproximadamente R$ 60 mil. Segundo o delegado fiscal de Anápolis, Ricardo Dutra, ao […]
GO: DOE publica instruções para creditar ICMS antecipado
Foram publicadas no Diário Oficial do Estado de hoje (04/05) as cinco Instruções Normativas que estabelecem a forma de ressarcimento de parcelas do ICMS pagas antecipadamente em 2015 e 2016 por segmentos da indústria e comércio beneficiários do programa Fomentar e Produzir e dos subprogramas Logproduzir e Centroproduzir. As regras constam nas Instruções Normativas assinadas […]
Comissão vota MP que cria taxas administrativas na Zona Franca de Manaus
Deve ser votado na próxima terça-feira (2), em reunião marcada para as 14h, o relatório à Medida Provisória que cria duas novas taxas da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). A estimativa de arrecadação com a aprovação da MP 757/2016 é de R$ 130 milhões por ano. O relatório da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) […]
SP: ICMS/SP – DIFAL da EC 87/2015 e as operações de demonstração e mostruário
O governo paulista liberou o contribuinte do pagamento da parcela do Diferencial de Alíquotas instituído pela Emenda Constitucional 87/2015 nas operações interestaduais com mercadorias destinadas a demonstração e mostruário A liberação do pagamento da parcela do diferencial de alíquotas sobre as operações com mercadorias destinada a demonstração e mostruário veio com a publicação da Decisão […]
SP: ICMS-ST – SP adia para junho alteração do IVA-ST dos produtos alimentícios
Governo paulista adia de maio para junho de 2017, alteração do IVA-ST aplicável sobre as saídas internas de produtos da indústria alimentícia. O adiamento da alteração do Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA-ST veio com a publicação da Portaria CAT 30 de 2017 (DOE-SP de 27/04). Esta norma modificou o prazo estabelecido na Portaria […]
Brasil reforça compromisso com padrões internacionais de contabilidade
O processo sistemático de padronização internacional teve início nos Estados Unidos, durante a segunda guerra mundial, quando foi necessário otimizar a produção de armas para o conflito. Depois da guerra, 25 países se reuniram e decidiram criar uma organização para facilitar a coordenação internacional e unificação de padrões industriais, a ISO. Com mercados cada vez […]
MA: SEFAZ notifica empresas que não emitem documento obrigatório nas vendas a varejo
O contribuinte está intimado a se regularizar no prazo de 30 dias do envio do comunicado. A Secretaria da Fazenda notificou 826 empresas maranhenses com faturamento anual acima de R$ 120 mil, pela não emissão de documentos fiscais obrigatórios nas vendas de mercadoria no mercado varejista. Na notificação, a SEFAZ informa que o contribuinte está […]
AL: Atacadistas de medicamentos devem renovar benefício até sexta-feira (28)
Empresas que perderem o prazo ou que seja constatado indeferimento serão descredenciada. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) avisa os contribuintes que termina no dia 28 de abril o prazo para renovar a concessão de tratamento tributário diferenciado aos atacadistas de drogas e medicamento e material médico-hospitalar, definida pelo decreto 3.005/05, atendendo […]