Participação em campanha sobre carga tributária brasileira no DF está sendo positiva, diz sindicato

A campanha nacional sobre carga tributária brasileira do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), que começou hoje (18) e vai até sábado (23), está em movimentação em todo o Distrito Federal. Segundo o presidente do Sinprofaz, Allan Titonelli, os contribuintes estão colaborando com a campanha. “O primeiro dia está sendo bem proveitoso, os […]

Companhias se queixam de erros nas ações contábeis

Um estudo elaborado pelo (Confeb) Conselho Fiscal Empresarial Brasileiro em parceria com Tânia Gurgel, contadora, advogada tributarista, especialista em SPED e sócia da TAF Consultoria, apontou que pelo menos 84% das companhias já identificaram erros ou deslizes cometidos pelos setores internos da empresa e os dados elaborados pelos contadores nas informações dos departamentos versus os […]

Perícia Contábil

Com base na categoria contábil: Perícia Contábil demonstramos de forma resumida a importância, o sentido e o alcance desses termos, quer na legislação societária quer nas atividades judiciais. Por Wilson Alberto Zappa Hoog A importância do perito, entre os vários motivos ligados à justiça, também se dá pela força da Lei 6.404/76, pois o art. […]

Acompanhe a palestra de Mauro Negruni em Caxias do Sul

No dia de hoje (14), Mauro Negruni realizará uma palestra para o GURS Totvs em Caxias do Sul. A apresentação tratará de temas como a Resolução 13, Diferencial de Alíquota, Substituição Tributária, EFD Social, entre outros. Acompanhe ao vivo pelo Twitter da Decision IT (@decisionit) a partir das 14:30.

GO: Sefaz suspende cadastro de contribuintes

Mais de 13 mil contribuintes (pessoa jurídica) tiveram suas inscrições cadastrais suspensas, de ofício, a partir deste mês. A medida abrange aquelas empresas suspensas há mais de cinco anos, ou seja, até dezembro de 2006, conforme esclarece a coordenação de Cadastro da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda. Ainda este mês serão […]

Educação Fiscal, um bom começo

Edgar Madruga (*) A redução no ritmo da economia constitui motivo suficiente para se intensificar o rompimento de amarras históricas, muitas delas crônicas, que ainda impedem nosso pleno desenvolvimento. Um exemplo emblemático de mudança positiva nesse sentido foi a Resolução 13/2012, do Senado Federal, que estabeleceu em 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais […]

O contador e o botijão de gás

José Maria Chapina Alcazar* O culpado é sempre o mordomo? Não, este enredo já está superado em todas as novelas e romances. Agora, na vida real, é a vez do contador ser responsabilizado por todas as falcatruas, infrações ou negligências. Acompanhamos as notícias veiculadas pela imprensa de que o profissional contábil foi apontado, pelo dono […]

Obrigação Acessória: Declaração de Transferência de Titularidade de Ações (DTTA)

Por se tratar de uma obrigação acessória criada recentemente, a Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – DTTA ainda é pouco percebida pelos contribuintes. Tal desconhecimento pode, eventualmente, causar significativo ônus, devido à pesada penalidade imposta pela inobservância de mais esta exigência fiscal. O assunto alcança, principalmente, as sociedades anônimas de capital fechado. De […]

Ano da contabilidade busca conscientização

Por Antoninho Marmo Trevisan* O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) lançou uma campanha muito oportuna para as empresas, a economia, o setor educacional e acadêmico e toda a sociedade. Trata-se do projeto 2013: Ano da Contabilidade no Brasil. Objetivo é informar sobre os serviços prestados pelos profissionais do setor e conscientizar sobre a sua importância […]

Contribuições, lucro presumido e e-commerce

Atualmente, antes mesmo de o cliente receber, o Estado já tem rastreado quem vendeu, quem comprou e qual o produto ou serviço negociado ANDRÉ JACOB Contabilista, graduado em Tecnologia da Informação, professor, membro do corpo executivo da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) Como bem sabemos, o nosso governo não tem criado legislação específica para […]

Bancos de dados e execuções fiscais

Por Marcelo de Lima Castro Diniz A Lei Complementar nº 104, de 2001, modificou a regra do sigilo fiscal  (artigo 198, do CTN), de modo que “não é vedada a divulgação de informações  relativas a representações fiscais para fins penais, inscrições em dívida ativa  da Fazenda Pública e parcelamento ou moratória”. Depois disso, sobreveio a […]

Campanha da classe contábil será lançada em Sessão Solene do Congresso Nacional

A campanha 2013: Ano da Contabilidade no Brasil será lançada, oficialmente, em Sessão Solene do Congresso Nacional, no próximo dia 18 de março, às 11 horas, no plenário do Senado Federal. O presidente do Senado, Renan Calheiros, atendendo à solicitação do senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e da deputada Iracema Portella (PP/PI), enviou, no dia […]

Hora de acabarmos com o analfabetismo fiscal

por Luiz Martins da Silva* | SINDIFISCO-RS O Brasil precisa despertar para a educação fiscal e, com ela, acabar com uma das formas de analfabetismo, que é o analfabetismo fiscal, fenômeno que certamente abrange milhões de brasileiros que: têm apenas vagas ideias do que seja taxa, tributo e imposto; têm uma noção arraigada de que […]

SC: Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina detectam fraudes milionárias

Um trabalho minucioso de auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda vem detectando irregularidades nos valores declarados por contribuintes de outras federações inscritos como substitutos tributários em Santa Catarina. Os levantamentos apontam empresas que declaram e recolhem à Fazenda de Santa Catarina valores inferiores ao efetivamente praticado nas operações que destinam mercadorias sujeitas ao […]