Autuações da Receita geram interferências nos negócios

 Advogados dizem que Fisco tem analisado operações específicas das empresas e não as razões econômicas Rafael Abrantes rabrantes@brasileconomico.com.br Os ganhos de sofisticação nas autuações da Receita Federal sobre os grandes contribuintes do país nos últimos anos têm induzido o órgão arrecadador a interferir nos negócios deste grupo formado por grandes empresas, e responsável por cerca […]

Receita Federal autuará dez contribuintes no Amazonas

Fisco federal verificou irregularidades nos dados referentes à compensação previdenciária requerida por empresas locais Luana Gomes Em sintonia com a operação de auditoria nacional, a Receita Federal de Manaus notificará dez contribuintes por suspeitas de irregularidades em compensações previdenciárias feitas por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). A […]

Tributação emperra contratação de Kaká

“É preciso perguntar se é normal que em um país se pague 24% [de impostos na Espanha] e em outro 48%”, comentou o dirigente do Milan Milan e Real Madrid encerraram ontem as negociações pela contratação de Kaká (foto), que chegou a aceitar reduzir em 40% seu salário para acertar o retorno para a equipe […]

SP: Sescon-SP buscará simplificação e redução de carga tributária em 2013

por Luiza Silvestrini | DCI/SP O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP) prevê um bom desempenho para o setor em 2013, e aposta em investimentos tecnológicos para acelerar o esse desenvolvimento. Além disso, segundo o novo presidente do órgão, Sérgio […]

Vigilância da Receita gera crédito de R$ 115,8 bilhões

Fiscalização foi prejudicada por uma operação padrão realizada por auditores fiscais no ano passado e por aposentadorias concedidas O trabalho de combate à sonegação fiscal realizado pela Receita Federal em 2012 resultou em autuações de R$ 115,8 bilhões para pessoas físicas e empresas. O valor representa um recorde histórico e equivale a um crescimento de […]

As empresas brasileiras estão nuas

Por Roberto Dias Duarte Antes mesmo de criar um empreendimento, todo administrador pode ter a certeza de que sempre haverá um custo, seja qual for o negócio em questão: o tributário. Este aspecto é tão relevante que impacta diretamente no planejamento financeiro e orçamentário, na gestão de caixa e de pessoal, na formação de preços […]

Receita deve concluir este ano projeto que cria malha fina para pessoa jurídica

A Receita Federal pretende finalizar neste ano o projeto que cria a malha fina para pessoas jurídicas. Com o sistema informatizado pronto, será possível revisar de 20 mil a 30 mil declarações de empresas em um ano. Hoje (21), a Receita divulgou os números da fiscalização no ano passado e o resultado, sem a malha […]

Vale-Cultura traz benefícios fiscais para empresas

No apagar das luzes do ano de 2012, como de costume do Poder Executivo brasileiro, diversas leis são publicadas no Diário Oficial da União. Dentre elas, temos a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador (PCT); cria o vale-cultura e altera determinadas Leis, dentre elas […]

O novo papel estratégico do contador

O contador e administrador de empresas Sérgio Approbato Machado Júnior assumiu neste mês a presidência do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Estado de São Paulo (Sescon-SP). É seu primeiro mandato, e tem duração até 2015. A sua presidência, diz ele, será pautada pela valorização do profissional contábil, figura que ganha cada vez mais […]

Compensação Fiscal

A Receita Federal incluiu o serviço de Comunicação para Compensação de Ofício no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). O acesso a essas informações diretamente pelos contribuintes será realizado por meio de código de acesso. O novo serviço foi instituído pelo Ato Declaratório (ADE) da Receita nº 2, publicado no Diário Oficial da União de ontem. […]

Preço de transferência – Alterações na Lei 9430/96 (ARTS. 18 a 24)

Introdução – As leis 12.715/12 e 12.766/12, publicadas no final do ano passado, alteram profundamente a base legal das operações submetidas ao arbitramento de preços de transferência. Principalmente no tocante a operações com commodities que representam, ainda, a maior parcela de tudo o que exportado pelo nosso país. Outro aspecto da mais alta relevância é […]

Novas Instruções da Receita Federal sobre preços de transferência

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.321, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 DOU de 18/1/2013 Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação para o ano calendário de 2012.      INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.322, DE 16 DE JANEIRO DE 2013 DOU de 18/1/2013 Altera a Instrução Normativa RFB nº […]

Ofensiva internacional ao planejamento tributário

Por Vanessa Houlder | Financial Times Em abril de 1961, o recém-eleito presidente John F Kennedy lançou uma ofensiva contra um fenômeno que, temia ele, poderia minar o futuro dos EUA: evasão fiscal agressiva. Em mensagem ao Congresso, ele protestou contra o uso injustificável de paraísos fiscais por um número crescente de empresas para reduzir […]

Fisco poderá deixar de recorrer em novos casos

O governo federal ampliou as hipóteses que liberam o Fisco da obrigação de recorrer em discussões administrativas com contribuintes. A mudança foi estabelecida por meio da Lei nº 12.788, fruto da conversão da Medida Provisória nº 578, que também permite a depreciação acelerada de veículos de carga para a dedução no Imposto de Renda (IR). […]

Mantega é profissional do “jeitinho”, diz Financial Times

O blog dedicado aos mercados emergentes do jornal britânico, o Beyondbrics, publicou um texto crítico aos procedimentos adotados pela equipe econômica brasileira Guido Mantega: “O Banco Central do Brasil e o Ministério da Fazenda também estão se tornando profissionais do ‘jeitinho’”, diz o texto do FT Londres – O blog dedicado aos mercados emergentes do […]