Assuntos
EFD ICMS/IPI: Guia Prático – Versão 2.0.9
Por Vinícius A. de O. Reis em SPEDBrasil Link do guia Guia prático 2.0.9 (Click aqui para visualizá-lo) Principais alterações no Guia Prático da EFD – versão 2.0.9 Alteração no nível hierárquico do registro D195 para 3; Alteração no nível hierárquico do registro D197 para 4; Alteração na ocorrência do registro1391 para 1:N; Alteração na […]
Registro 0110 da EFD Contribuições
Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços Decision IT Existem coisas que são simples, outras parecem simples e, algumas, as pessoas gostariam que fossem simples, mas o mundo é feito de realidade e não de desejos. O caso da parametrização do comportamento da escrituração Fiscal das Contribuições é mais ou menos assim. Simples não é. […]
Calhamaço de 1.246 páginas, lista leis do PIS e da COFINS
Há mais, no entanto. O exotismo tributário mereceu uma “Coletânea da legislação”, elaborada pela Receita Federal, com 1.246 páginas. No calhamaço estão 73 leis ordinárias e complementares, além de algumas centenas de decretos, portarias, instruções normativas e atos declaratórios para orientar a cobrança e a destinação dos recursos do PIS/Cofins. Entre as leis listadas, 46 […]
EFD-Contribuições – Solução de Consulta Nº 50, de 24 de maio de 2012
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 50, DE 24 DE MAIO DE 2012 (6ª. Região Fiscal) D.O.U.: 28.05.2012 ASSUNTO: Obrigações Acessórias EMENTA: ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL CONTRIBUIÇÕES. PRAZO DE APRESENTAÇÃO. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES AO IRPJ E À CSLL, OU IMUNE AO IRPJ E ISENTA DE CSLL, OU ISENTA DE IRPJ E CSLL. As pessoas jurídicas imunes ao IRPJ […]
Valor de Frete Sobre Aquisições destacados em Documento Próprio
Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços Decision IT Não descartadas todas as circunstâncias legais para o creditamento das Contribuições Sociais nas aquisições de serviços de fretes, tais como o responsável pelo pagamento, operações previstas, etc. o frete destaca em documento fiscal próprio – conhecimento de frete, deverá ser escriturado em D100 (e filhos) na […]
EFD Contribuições – Uma nova etapa começa aqui
Este ano mais de 1,3 milhão de empresas serão integradas ao SPED, avançado sistema de escrituração digital que visa combater a sonegação e racionalizar os processos contábeis. Outro nome. Novas obrigações. Antes denominada EFD-PIS/Cofins, a EFD-Contribuições deixa de ser uma escrituração para virar uma obrigação contábil. Até o fim deste ano, as 150.000 pessoas jurídicas […]
Informações sobre a EFD Contribuições do Lucro Presumido
Por Ronaldo Zanotta – Consultor Decision IT No Registro 0110 foi criado campo de indicador de critério de escrituração e apuração, campo exclusivo para as empresas que optaram pelo Lucro Presumido. Conforme indicado neste campo a empresa do lucro presumido poderá entregar a EFD de três formas, e isso dependerá do regime de reconhecimento das […]
MT: Mato Grosso notifica contribuintes omissos ao Sintegra relativo a 2007
Os contribuintes do Mato Grosso que ainda não transmitiram os arquivos do Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços) relativos a 2007 começaram a ser notificados a partir de segunda-feira, 28. Da lista fazem parte 39,3 mil contribuintes que estão em situação irregular e terão 30 dias para fazer a […]
EFD-Social: Receita implanta Sped Social em janeiro de 2013
Por Aparecida Lira Cinco anos após a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), a Receita Federal do Brasil vai implantar no país, a partir de janeiro de 2013, a Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social). O objetivo é eliminar, numa primeira etapa, o papel usado na impressão de folhas de pagamento e, numa […]
Governo prepara fusão de impostos
Por Adriana Fernandes, Lu Aiko Otta, Vera Rosa – Brasília – O Estado de S.Paulo Depois das mudanças na remuneração na caderneta de poupança, a presidente Dilma Rousseff prepara uma ampla reforma em dois dos mais complexos tributos cobrados no País: as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Programa de Integração […]
Empresas do Lucro Presumido receberão notificação da Receita Federal
A estimativa do órgão é que cerca de 4 mil empresas recebam notificações acerca de erros e omissões nas declarações. As declarações das empresas com opção pelo Lucro Presumido, entregues em 2010, referentes ao ano-calendário de 2009, serão verificadas pela Receita Federal do Brasil. A estimativa do órgão é que cerca de 4 mil empresas […]
Novos códigos da NBM para tintas e vernizes sujeitos a ST no RS
DECRETO 49139/2012 Alteração no Regulamento do ICMS (RICMS) MEMÓRIA: implementação do Convênio relacionado, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, na legislação estadual. Alt. 3655 – Conv. ICMS 8/12 – Inclui outros códigos da NBM/SH-NCM no rol de mercadorias sujeitas à substituição tributária prevista no item “tintas, vernizes e outras mercadorias da […]
EFD-Contribuições: Pergunta sobre o prazo
Pergunta: Mauro Em relação às empresas do LUCRO PRESUMIDO, e que tenham contribuição previdenciária incidente sobre as receitas. Estas empresas não estão obrigadas a entregar o EFD Contribuições no que tange ao PIS e COFINS, porém sobre as contribuições previdenciárias incidentes sobre a receita, estariam obrigadas a entregar à partir de março/2012? Atenciosamente, —————————————————————- Resposta: […]
EFD Social: Seminário da ANFIP enfatiza a necessidade da EFD-Social
Seminário da ANFIP enfatiza a necessidade da EFD-Social A ANFIP promoveu nesta quarta-feira (23), no auditório Freitas Nobre, da Câmara dos Deputados, o seminário “Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas – EFD-Social”. O objetivo foi debater a EFD-Social, projeto da Receita Federal do Brasil (RFB) que vai unificar várias obrigações acessórias dos contribuintes […]
Brasileiros terão de trabalhar 150 dias só para pagar impostos, diz IBT
O brasileiro trabalhará em média 4 meses e 29 dias para o pagamento de impostos, taxas e contribuições às três esferas de poder: federal, estadual e municipal, conforme aponta o estudo “Dias Trabalhados para pagar Tributos”, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). “Em 2011,o brasileiro trabalhou 149 dias; em 2010, foram 148 dias; […]