EFD Contribuições
EFD Contribuições – Migração da escrituração do PIS-PASEP sobre folha para o eSocial
Foi publicada Nota Técnica 008/2023 com informações sobre a migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições, registro M350, para o eSocial. Para acesso à Nota Técnica, clique aqui. Fonte: SPED
SPED: Cancelamento de multa por atraso na entrega da EFD Contribuições
Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública. Em atendimento ao disposto na Portaria RFB nº 351, de 2023, com a redação dada pela Portaria RFB nº 357, de 2023, bem como considerando as disposições do Ato Declaratório Interpretativo-ADI RFB nº 2, de 2023, comunicamos […]
SPED: Publicada Versão 5.1.0 do PGE da EFD Contribuições
Encontra-se disponível para download a versão 5.1.0 do programa da EFD Contribuições. Entre as novidades desta versão cita-se: 1) Aviso ao usuário de nova versão do PGE quando disponível para download; 2) Ajustes para os certificados raiz V10 da ICP Brasil; 3) Ajustes na validação do número de Inscrição Estadual nos registros do bloco 0; […]
EFD Contribuições – Nota aos Contribuintes
MP nº 1.159, de janeiro de 2023. Tendo em vista a Medida Provisória nº 1.159, de 12 de janeiro de 2023, que incluiu o inciso III do § 2º do art. 3º da Lei nº 10.637, de 2002 e o inciso III do § 2º do art. 3º da Lei nº 10.833, de 2003, com […]
Aviso aos contribuintes – EFD Contribuições
A Receita Federal, ciente da emissão indevida de multas por atraso na entrega da EFD-Contribuições, está atuando junto ao Serpro para normalizar o ambiente de recepção. Eventuais multas emitidas de forma indevida, relativas ao mês de julho/2022, transmitidas em 15/09/2022, serão automaticamente excluídas, não sendo necessário nenhuma ação por parte dos contribuintes. Fonte: SPED
SPED: Publicada a Versão 5.0.1 do Programa da EFD-Contribuições
Encontra-se disponível para download a versão 5.0.1 do programa da EFD Contribuições no link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/efd-contribuicoes/programa-validador-da-escrituracao-fiscal-digital-das-contribuicoes-incidentes-sobre-a-receita-efd-contribuicoes-2 Nesta versão foram flexibilizadas as regras de validação/transmissão das escriturações das Sociedades em Conta de Participação (SCP). A regra de comparação entre o COD_SCP informado no registro 0035 e o CNPJ informado no registro 0000 passa agora a emitir aviso. […]
PI: SEFAZ disponibiliza malha fiscal de omissão de Conhecimentos de Transporte Eletrônico (CT-e) na EFD
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, por meio da Coordenação de Malhas Fiscais da Superintendência da Receita, informa que a malha EFD CT-e Saídas não Registradas está disponível para o contribuinte, a partir desse mês de julho, para consulta e auto regularização. A malha verifica omissões de escrituração, ou seja, se o transportador escriturou […]
SPED: Nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Foi publicada nova versão 1.35 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes alterações: Criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Registro 0120: Orientações sobre preenchimento no mês de encerramento de […]
RN: Governo revoga obrigatoriedade da entrega do Informativo Fiscal 2020
O governo do Estado, através do Decreto nº 30.386, de 03 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de março, decidiu revogar a obrigatoriedade das empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do RN de fazer a entrega anual do Informativo Fiscal. A obrigação acessória de 2020, que informa ao […]
SPED: Publicação de Notas de orientação atinentes ao PGE da EFD Contribuições
Publicação de duas notas de orientação sobre operação do PGE da EFD Contribuições, como segue: Nota – Alterações previstas para o PGE da EFD-Contribuições versão 5.0 Nota – Esclarecimentos sobre escrituração da EFD-Contribuições de Sociedades SCP Clique aqui para acessar os arquivos. Fonte: SPED
SPED: Publicação da versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições
Foi publicada nova versão do Guia Prático do PGE da EFD Contribuições. Principais alterações na nova versão 1.34: 1. Registro 0035: Validação do campo 02 – COD_SCP 2. Registro 0110: Atualização da documentação da regra de validação do campo COD_TIPO_CONT 3. Registro C100/Lucro Presumido: Correção da referência ao manual de escrituração do lucro presumido nas […]
PI: Aviso para todos os contribuintes e empresas optantes do Simples Nacional
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), com o objetivo de simplificar a declaração dos contribuintes do Estado, alterou o perfil da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional do perfil B para o perfil C. Portanto, os contribuintes que possuem regime de apuração do Simples Nacional e que se encontrem […]
Nova versão do PGE da EFD Contribuições
Publicada versão 4.1.1 do PGE. Novidade da versão 4.1.1 do PGE: Correção do erro no campo de Inscrição Estadual do registro 0150. Clique aqui para download. Fonte: SPED
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.6.9
Foi disponibilizada a versão 2.6.9 do PVA EFD ICMS IPI, contendo a correção relativa a validação da inscrição estadual de contribuintes domiciliados no DF. Download através do link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd Fonte: Portal SPED
Publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições
Novidades da versão 4.0.1: 1) Correção do instalador para versões mais recentes do Java 2) Correção de erro no campo COD_ITEM do registro 1011 3) Correção de erro crítico na inicialização do banco de dados do PGE 4) Atualização da versão da JVM (Java Virtual Machine) do PGE 5) Correção de erro de banco de […]