EFD-Contribuições
EFD-Contribuições: Esclarecimentos quanto à escrituração do Bloco I (Entidades financeiras e demais PJ de tributação específica)
Publicado por Jorge Campos, no SPEDBrasil Segue a comunicação do gestor da EFD CONTRIBUÇÕES: Esclareço que a homologação da versão 2.06 do PVA da EFD-Contribuições ocorreu normalmente, com testes envolvendo todos os segmentos do Bloco I (Entidades financeiras e demais PJ de tributação específica), de forma presencial ou remota. Em relação à disponibilização da nova […]
EFD Contribuições: Esclarecimentos sobre disponibilidade em ambiente de produção da versão 2.06 do PVA
Solicitação de do coordenador da EFD Contribuições para divulgação dos esclarecimentos e da nota abaixo. Comunico que foi atualizada a nota referente às recentes implementações da EFD-Contribuições, mas precisamente em seu item 3, que dispõe sobre a data prevista para a disponibilidade em ambiente de produção da versão 2.06 do PVA, a qual deverá ser […]
Alerta para as Corretoras sobre a escrituração do Bloco I
Solicitação do coordenador da EFD Contribuições para esclarecimento aos demais contribuintes sobre as corretoras de seguros. Após análise de um caso de testes, a pessoa jurídica cadastrou com incorreção a escrituração, no registro “0000”, ao indicar no campo “IND_ATIV” o indicador “1 – Prestador de serviços”, quando o correto deveria ser “3 – Pessoas jurídicas […]
Ninguém ficará fora do ‘Leão digital’
SÃO PAULO – O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) visa fechar o cerco a todo e qualquer tipo de informação incorreta que pode ser prestada ao Fisco. Neste sentido, nem mesmo as entidades imunes e isentas de recolhimento de impostos e contribuições sociais vão ficar de fora desses processos eletrônicos em andamento no País. […]
BA: EFD é obrigatória para todos contribuintes não optantes pelo Simples
Todos os contribuintes do ICMS da Bahia não optantes pelo Simples Nacional agora são obrigados a utilizar a Escrituração Fiscal Digital (EFD), dispensando, assim, a escrituração dos livros fiscais. Em janeiro, a exigência passou a valer para todas as empresas baianas com receita bruta anual entre R$ 180 mil e R$ 3,6 milhões. Aquelas que […]
EFD – Contribuições – Bloco I – Entidades Financeiras – Reclassificação dos Códigos de Receitas para os períodos de apuração a partir de 01.01.2014
Em mensagem encaminhada ao Mauro Negruni pelo senhor Jonathan Oliveira, Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal – Supervisor Técnico da EFD-Contribuições, segue informações: Comunico importante alteração na codificação das receitas, na escrituração do Bloco I da EFD-Contribuições, alcançando as instituições financeiras e assemelhadas (bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de […]
EFD-Contribuições – Esclarecimentos quanto à escrituração do Bloco I
Em mensagem enviada ao Mauro Negruni pelo senhor Jonathan Oliveira, Auditor-Fiscal da Secretaria da Receita Federal – Supervisor Técnico da EFD-Contribuições, informamos o que segue: Prezados, Esclareço que a homologação da versão 2.06 do PVA da EFD-Contribuições ocorreu normalmente, com testes envolvendo todos os segmentos do Bloco I (Entidades financeiras e demais PJ de tributação […]
EFD-Contribuições: Vence na sexta, 14-2, o prazo para entrega
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido ou arbitrado, deverão efetuar a transmissão ao Sped da EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita) até sexta-feira, 14-2, com informações relativas ao mês de dezembro/2013. Também estarão obrigadas a apresentação da […]
Bloco de controles de créditos fiscais – Contribuições
Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços da Decision IT e membro do Grupo Empresas Participantes do Projeto Piloto da EFD Contribuições. É sabido que os créditos fiscais têm controle diferenciado nas escriturações digitais, exatamente como naqueles tempos em que se fazia a apuração no papel. Os agentes estatais têm o objetivo de cobrar suas […]
Decreto 44.584 do Rio de Janeiro altera o Regulamento do ICMS
O Decreto 44.584, de 29-01-2014 (DO-RJ de 30-01-2014) deu nova redação ao Livro VI, bem como altera disposições previstas nos Livros IX, X, XI e XV do Decreto 27.427, de 17-11-2000 – RICMS-RJ, produzindo efeitos a partir de 10-2-2014. Destacamos a seguir as principais alterações promovidas no referido Ato: a) Revoga, a partir de 1-4-2014, […]
Desoneração da folha de pagamento pode ser permamente, diz secretário
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, reforçou nesta quarta-feira a intenção do governo de tornar permanente a desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia. Atualmente, 56 setores e segmentos são beneficiados pelas medidas anticíclicas adotadas pelo governo para combater a crise internacional, que começou em 2008. Nesta […]
Empresas do lucro presumido: Quais obrigações transmitir para o SPED?
Esta dúvida é recorrente. A partir de 2014, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido irão enfrentar o desafio de transmitir várias obrigações acessórias ao SPED. Será um ano de muito trabalho, no qual estas empresas deverão investir em tecnologia e em profissionais especializados para mapear suas operações, tributos devidos e demais especificações […]
Mudanças na EFD Contribuições, você está atualizando este projeto?
Por Luiz Carlos Gewehr – Gerente de Desenvolvimento de Produto da Decision IT É inegável que os holofotes estão apontados para o projeto do eSocial, muito se comenta, escreve e aponta sobre as inúmeras necessidades de um projeto tão impactante nas empresas (e com toda a razão). Muito em consequência disso, não é de se […]
EFD Contribuições com Bloco I – Financeiras
Por Mauro Negruni – Diretor de Serviços da Decision IT e membro do Grupo Empresas Participantes do Projeto Piloto da EFD Contribuições. Ainda levará algum tempo para muitas organizações entenderem o que está de fato por acontecer no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Há ainda um sentimento de “por que comigo?”. “O que […]
PB: Empresas omissas têm até 6 de janeiro para enviar Escrituração Fiscal Digital
As multas que não forem pagas estarão sujeitas à representação fiscal. Os contribuintes paraibanos, que estão na situação de omissos do envio da Escrituração Fiscal Digital (EFD) neste ano, têm prazo até o dia 6 de janeiro de 2014 para se regularizarem junto à Secretaria de Estado da Receita (SER) sem aplicação de multa. A […]