EFD-Contribuições
Desoneração da folha pode ser estendida para inovação
A ideia é conceder benefícios adicionais a empresas de setores já contemplados, que tenham pesquisadores em seus quadros O governo estuda incrementar o Plano Inova Empresas, anunciado no mês passado, por meio da extensão dos benefícios do programa de desoneração da folha de pagamentos para empresas que apostam na contratação de profissionais da área de […]
Desoneração da folha de pagamento: Novos códigos para recolhimento
Através do ADE Codac nº 33, publicado no DOU de 18.04.2013, a Receita Federal do Brasil alterou a especificação da receita dos códigos utilizados no Darf para recolhimento de contribuições previdenciárias sobre a receita bruta das empresas abrangidas pela desoneração da folha de pagamento. A especificação passa a ser: 2985 – Contribuição Previdenciária Sobre Receita […]
Empresa desonerada pode ter dupla cobrança
Para parte dos 56 setores que entraram na lista, a nova regra, que é compulsória, onerou muitas empresas com pouca mão de obra, em vez de beneficiá-las. Além de desagradar a alguns segmentos da economia, a desoneração da folha de pagamentos estabelecida pelo governo federal gera reclamação também pelo risco trabalhista que pode causar. Para […]
Fórum SPED Porto Alegre: Apresentação da palestra “EFD Social”
Confira abaixo a apresentação da Palestra “EFD Social” de Fernando Sampaio, especialista em contabilidade e controladoria, empresário contábil e professor universitário. Apresentação da palestra “EFD Social” [slideshare id=18865828&doc=efdsocialforumspedpoa-130415130737-phpapp02]
Fórum SPED Porto Alegre: Sucesso de público e crítica
No dia 10 de Abril, foi realizado a 1ª edição do Fórum SPED Porto Alegre, evento que reuniu os maiores especialistas do país em SPED para pensar e propor soluções para os principais desafios do Sistema Público de Escrituração Digital. Sucesso de público e crítica, o evento promovido pela Decision IT, com o apoio de […]
Fórum SPED Porto Alegre: Apresentação da palestra “EFD Contribuições”
Confira abaixo a apresentação da Palestra “EFD Contribuições” de Fábio Rodrigues, Advogado, tributarista e especialista em EFD Contribuições. Apresentação da palestra “EFD Contribuições” [slideshare id=18692702&doc=1-fbiorodrigues-efdcontribuies-130412125817-phpapp02]
A onda da desoneração (ou oneração?)
Diogo Chamun – Diretor do SESCON-RS Desde dezembro de 2011, o governo vem alterando a forma de cálculo da contribuição previdenciária (INSS), na qual gradativamente alguns segmentos de serviços e da indústria deixam de recolher os tradicionais 20% sobre a folha de pagamento e passam a pagar um percentual de 1% ou 2% sobre o […]
Mudança no PIS/Cofins gera apreensão
Por Sílvia Pimentel O setor de serviços está preocupado com a intenção do governo federal de unificar o PIS/Cofins, siglas de Programa de Integração Social e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social. Na última quarta-feira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, sinalizou que a simplificação das duas contribuições ficará para 2014. […]
Novo modelo para PIS/Cofins deve ser proposto em 2014
Discussões devem começar ainda neste ano, segundo o secretário da Fazenda, Nelson Barbosa Por Ricardo Brito O governo deve propor um novo modelo para PIS/Cofins no início de 2014. A estimativa foi feita nesta quarta-feira pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, acrescentando que as discussões devem começar neste ano. Em audiência pública […]
MP 582 é sancionada com vetos
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a Medida Provisória 582 (convertida na Lei nº 12.794, de 2013) que prevê a desoneração da folha de pagamento de vários setores da economia. Foram vetados os setores que incluem empresas de transporte rodoviário, ferroviário e metroferroviário de passageiros, além de companhias que prestam serviços de infraestrutura aeroportuária, hospitalares […]
Diário Oficial publica lei que altera a Lei da Desoneração da Folha de Pagamento
LEI N° 12.794, DE 2 DE ABRIL DE 2013 DOU de 03/04/2013 Altera a Lei n° 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária de empresas dos setores industriais e de serviços; permite depreciação de bens de capital para apuração do Imposto de Renda; institui o Regime Especial de Incentivo ao Desenvolvimento […]
Impacto da desoneração da folha varia dentro de um mesmo setor
Camilla Veras Mota A desoneração da folha de pagamentos, promovida em etapas pelo governo federal desde dezembro de 2011, tem sido sentida de maneira diferente dentro dos mais de 40 setores beneficiados. Tamanho do faturamento, maior ou menor automatização e volume de mão de obra terceirizada explicam o impacto distinto que a mudança de regime […]
Desoneração da folha é minirreforma em conta-gotas
Por Viviane Tucci Leal* Está prestes a ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff o Projeto de Lei de Conversão 1/2013, já aprovado pela Câmara e Senado, proveniente da Medida Provisória 582, que trata, dentre outros assuntos, da desoneração da folha de pagamento das empresas dos setores industriais e de serviços. A MP 582 foi mais […]
Dilma restringe desoneração da folha
Presidente sanciona MP que prevê estímulos para 48 setores, mas vai abrir negociação com segmentos que serão excluídos do benefício João Villaverde e Adriana Fernandes, de O Estado de S. Paulo A presidente Dilma Rousseff sanciona nesta terça-feira a Medida Provisória (MP) 582, que prevê uma série de estímulos fiscais, incluindo a desoneração da folha […]
Desoneração da Folha e industrialização por encomenda
SOLUÇÃO DE CONSULTA N°- 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 DOU de 27/03/2013 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA PREVISTA NO ART. 8º DA LEI Nº 12.546, DE 2011. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. ENCOMENDANTE. REINTEGRA. O estabelecimento que encomenda a terceiros a industrialização de calçados classificados […]