Desoneração de cesta básica inclui até foie gras

Por Tarso Veloso | De Brasília Até o foie gras, iguaria da culinária francesa cujo quilo pode custar mais de R$ 1,5 mil em elegantes empórios, entrou na lista de alimentos que serão desonerados pelo governo federal. O exemplo mostra que a desoneração prevista na Medida Provisória (MP) nº 609, que zerou PIS/Pasep e Cofins, […]

MP 609/13: Confira na íntegra a MP que promove a desoneração de itens da cesta básica

A Medida Provisória 609/2013, publicada na edição extra do Diário Oficial, com data de 8-3, promove a desoneração itens da cesta básica. A MP reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de carnes bovina, suína, ovina, […]

Nascer Digital faz a diferença

Por Luiz Kruger – Consultor Decision IT São várias as situações que exigem muita paciência e persistência na busca das melhores práticas para demonstração das informações solicitadas pelo SPED. Muitos casos, nem os próprios fiscos estaduais conseguem responder, deixando para o contribuinte a responsabilidade pela decisão do que deve ser informado e também a dúvida […]

EFD Contribuições: PVA 2.04 no ar

Pessoal, Já está no ar a versão 2.04, com as seguintes alterações: “Informamos também que está sendo disponibilizada nesta semana,  a versão 2.04 do PVA da EFD-Contribuições, contemplando aperfeiçoamentos específicos para a escrituração das pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido: – Geração automática pelo PVA do registro P200, de consolidação da CP s/ a Receita […]

Indústria pede solução para cumulatividade de impostos

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), pediu que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resolva o problema da cumulatividade do PIS e da Cofins. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse ontem que, em relação a novas medidas de desoneração, pediu que o ministro da Fazenda, Guido […]

CNI pede desoneração de transportes e saúde

Ministro Guido Mantega ouviu as reivindicações do setor produtivo O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reuniu-se ontem em Brasília com representantes do setor produtivo com o intuito de traçar estratégias para impulsionar a atividade em 2013. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que, em relação a novas medidas […]

EFD CONTRIBUIÇÕES começa para mais de 1,5 milhão

Entrada das empresas optantes pelo lucro presumido no cronograma de entrega da Escrituração Fiscal Digital contribuições pode ser considerada um grande desafio para a implantação do SPED Após alguns adiamentos de prazos, as organizações do Lucro Presumido devem fazer a primeira entrega da EFD Contribuições, a mais nova obrigação acessória vinculada ao Sistema Público de […]

Dilma faz opção pela desoneração tributária

Por Ribamar Oliveira* O pacote de desonerações do PIS e da Cofins que o governo prepara, e que será divulgado brevemente, é muito forte. A pedido dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, o relator da proposta orçamentária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduziu a previsão de receita desses dois tributos, feita […]

EFD-Contribuições: Instituições Financeiras – Comunicado do Coordenador do Projeto

Por Jorge Campos Pessoal, Segue o comunicado do Sr. Jonathan, encaminhado à Sescon: _____________________________________________________ Considerando que o leiaute para a escrituração das contribuições sociais, pelas entidades relacionadas nos § 6º, 7º e 8º do art. 3º da Lei nº 9.718/98 (Bloco I da EFD-Contribuições) só foi publicado em fins de dezembro de 2012, pelo ADE […]

Projeto de Lei: Proposta estende desoneração da folha a todos os setores da economia

O benefício fiscal que permitiu a empresas de alguns setores da economia substituírem a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% sobre a receita bruta pode vir a ser estendido a todas as empresas brasileiras. Isso é o que determina o Projeto de […]

Leão exige dados digitais de pequenas e médias empresas

Conhecido das grandes empresas há pouco mais de três anos, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) começa a fazer parte da rotina das menores. Em março, as empresas optantes pelo lucro presumido serão obrigadas a entregar a EFD – Contribuições, sigla de Escrituração Fiscal Digital, um dos braços do ambicioso projeto do governo federal […]

Confira o perfil de Fábio Rodrigues, palestante no Fórum SPED Porto Alegre

Um dos maiores especialistas do país em EFD Contribuições: Com formação sinérgica nas áreas de Direito e de Contabilidade, Fábio Rodrigues é considerado um dos tributarista de maior conhecimento na EFD Contribuições no país, sendo, inclusive,  autor de diversos livros em matéria tributária. Além disso, ele também é um dos pesquisadores do Grupo de Pesquisas […]

Como funcionará a escrituração do Bloco I na EFD Contribuições: Blocos a serem escriturados, Escrituração das Receitas e Regime de Tributação

A partir de Julho/2013, as instituições financeiras e equiparadas (empresas enquadradas no §§6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei nº 7.102, de junho de 1983), passam a ser obrigadas a entregar a EFD Contribuições. Deve se alertar que estamos em um momento […]

Como funcionará a escrituração do Bloco I na EFD Contribuições: Blocos a serem escriturados, Escrituração das Receitas e Regime de Tributação

A partir de Julho/2013, as instituições financeiras e equiparadas (empresas enquadradas no §§6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei nº 7.102, de junho de 1983), passam a ser obrigadas a entregar a EFD Contribuições. Deve se alertar que estamos em um momento […]