EFD CONTRIBUIÇÕES: BLOCO P – advertência incorreta

Por Jorge Campos Pessoal, Recebemos o retorno da RFB que a advertência abaixo será suprimida, para a versão a ser liberada no final do mês. Não irá constar nem como aviso “A soma do campo 04 (Valor da Receita Bruta Total do Estabelecimento no Período) do(s) registro(s) “P100” do período da escrituração, deve ser igual […]

EFD-Contribuições: Desoneração da Folha – Empresas de TI e TIC – Solução de Consulta

SOLUÇÃO DE CONSULTA No- 48, DE 11 DE MAIO DE 2012 ASSUNTO: Contribuições Sociais Previdenciárias EMENTA: CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA DAS EMPRESAS QUE PRESTAM EXCLUSIVAMENTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. De 1º de dezembro de 2011 até 31 de julho de 2012, a contribuição das empresas que prestam exclusivamente os […]

EFD-Contribuições – Novo PVA 2.0.0

A nova versão 2.0.0 está sendo disponibilizada para download em 09.05.2012, devendo ser utilizada para a geração e transmissão da Escrituração Digital do PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012. A Versão 2.0.0 contempla as seguintes funcionalidades em relação à versão anterior: 1. Disponibilização do […]

EFD Contribuições: Prazo para transmitir termina dia 15

As empresas tributadas com base no regime do Lucro Real devem transmitir até o dia 15 os arquivos da EFD-Contribuições contendo informações referentes ao mês de março deste ano. A Receita Federal informa que o Guia Prático, com os detalhes do Bloco “P” já está disponível para download em sua página na internet (www.receita.fazenda.gov.br). A […]

Atenção para o Prazo de Apresentação do Bloco P

Atenção para a obrigatoriedade de apresentação do Bloco P na escrituração EFD Contribuições para as empresas do Lucro Presumido e Real. Conforme define a IN 1252/12, a escrituração das Contribuições Sociais (PIS/PASEP e COFINS) e Previdenciária será apresentada no Livro Digital da EFD Contribuições. Esta última – novidade – será assentada no Bloco P do […]

Guia Prático da EFD-Contribuições – Versão 1.0.7

Principais alterações do Guia Prático – versão 1.07 – Maio de 2012: 1. Seção 5 – Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura: Atualização da tabela de versão de leiaute (Tabela 3.1.1), ressaltando que na geração do registro “0000”, campo 02 (COD_VER), deve ser informado o código “002”, ao utilizar para a escrituração as […]

EFD Contribuições – Créditos de PIS/COFINS sobre frete de COMPRAS?

Por Mauro Negruni Tenho alertado alguns profissionais sobre a necessidade de adaptação de processos e de sistemas nas empresas. Isso não é novidade para os profissionais que estão no dia-a-dia do ambiente do SPED. Algumas vezes, me faltam argumentos para assegurar que o Fisco está ciente do que está sendo escriturado e que ele parcimoniosamente […]

Cumunicado EFD-Contribuições

Foi detectada inconsistência na validação do registro -D300 – Resumo da Escrituração Diária – Bilhetes de Passagem, na versão 1.07 do PVA da EFD-Contribuições. A pessoa jurídica que tenha encontrado dificuldade em validar o referido registro D300, utilizando a versão atual da escrituração (versão 1.07) deve assim proceder: 1. Provisoriamente, proceder à entrega da EFD-Contribuições, […]

EFD-Contribuições e os estoques dos estabelecimentos supermercadistas

Por Ricardo Paz Gonçalves Entre nós que militamos no mundo empresarial não é mais fato desconhecido a obrigatoriedade, bem como os prazos e condições para a entrega no ambiente SPED da EFD das contribuições para o PIS e para a COFINS. Tal obrigação assessória representa verdadeira revolução no relacionamento fisco X contribuinte e, em que […]

Esclarecimentos – SPED – EFD Pis/Cofins – IN 1.252/12

Prezados colaboradores e parceiros, Como todos já devem ter tomado conhecimento, a Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 1.252/2012, contemplando as seguintes disposições, entre outras: – Renomeou a “EFD-PIS/Cofins” para “EFD-Contribuições”; – Acresceu à EFD-PIS/Cofins, doravante denominada “EFD-Contribuições, o Bloco P para a escrituração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta instituída pela […]

EFD PIS/COFINS agora é EFD-Contribuições

A Decision IT informa que foi publicado no DOU de 02/03/12 a INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 1252/2012 que altera a denominação da EFD PISCOFINS e estipula o início da obrigatoriedade. Abaixo o documento na íntegra: “INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.252, DE 1o- DE MARÇO DE 2012 Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, […]