EFD-Contribuições
Publicada versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições
Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.29 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.29 (22.02.2019) 1. Complemento sobre a obrigatoriedade de preenchimento do campo COD_CTA em todos os registros da escrituração. 2. Registro C100: Ajustes nas […]
ES: Saiba o que fazer caso tenha dificuldade de transmitir EFD por desenquadramento do Simples Nacional
Os contribuintes que saíram do regime do Simples Nacional e passaram para o Ordinário em 01/01/2019, e não estavam habilitados para transmissão do SPED FISCAL até o dia 20/02/2019, deverão: 1) Verificar o regime de pagamento que consta dentro da AGV -CADASTRO; 2) Em caso de erro no regime de pagamento – encaminhe a solicitação […]
Adesão ao parcelamento de dívidas com o fisco estadual começa no dia 20
A adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído no novo Refis começa no próximo dia 20 de fevereiro. Conforme determina a lei, a Secretaria da Fazenda dará oportunidade de regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes. Na adesão, o […]
SEFAZ-RS | Novo prazo de entrega da GIA já está em vigor
Esse é o primeiro mês em que as datas de entrega da GIA e da EFD coincidem. Os contribuintes devem estar atentos à nova regra geral para o prazo de entrega da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) , que já está em vigor e produz efeitos para as declarações efetuadas a partir […]
O que 2019 reserva às empresas no campo tributário?
O próximo ano promete uma certa calmaria na área tributária. Pelo menos até que o novo governo aprove uma reforma no sistema de impostos, como o prometido em campanha, os empresários iniciam 2019 sem grandes alterações nas alíquotas ou base de cálculo dos tributos. Mas a exigência de duas novas obrigações acessórias para um universo […]
Publicação do novo Programa da EFD Contribuições – Versão 3.1.0
Publicado em 18/12/2018 Encontra-se disponível para download a versão 3.1.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2019. A principal novidade desta versão, objeto de implementação do leiaute 005 da EFD Contribuições, contempla alterações no Bloco M, referentes […]
Publicada versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições
Publicado em 28/11/2018 Com a função de orientar a adequada escrituração das operações praticadas pelas Pessoas Jurídicas, foi publicada a versão 1.28 do Guia Prático da EFD Contribuições. Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.28 (27.11.2018) 1. Capítulo III – Seção 1 – Especificações Gerais dos Blocos e Registros: Inclusão dos Registro M215 (Detalhamento […]
MT: Omissão da entrega da EFD impede contribuintes de emitirem CND
A Superintendência de Informações da Receita Pública (SUIRP) comunica aos contribuintes, contadores e demais interessados que a omissão da entrega do arquivo da Escrituração Fiscal Digital – EFD impede a emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND). De acordo com a portaria n° 24, de 10 de março de 2005, é considerada omissão quando, a […]
GO: Inclusão do Tare na escrituração digital ainda pode ser feita
Os contribuintes de Goiás com Termos de Acordo de Regime Especial (Tares) junto à Secretaria da Fazenda e que não os declararam na Escrituração Fiscal Digital (EFD) de maio podem regularizar a situação na declaração a ser entregue até o final de agosto. Pela legislação em vigor, a retificação pode ser feita até o último […]
Publicada Nota de Documentação Evolutiva da EFD-Contribuições
Publicada a Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2018 – que trata das alterações nos Blocos M e 1 da EFD-Contribuições. Para ter acesso, clique aqui. Fonte: SPED
RS: Geração da Guia do ICMS exigirá EFD validada e assinada
A iniciativa é mais uma etapa do processo de qualificação das informações prestadas pelos contribuintes, iniciado a partir da competência setembro de 2017 por meio da obrigatoriedade da geração da GIA via do recurso ‘importar EFD’. Na primeira fase do processo, a geração da GIA por meio da EFD permitia a utilização de arquivo da […]
Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições)
O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções: 1) A Máquina Virtual Java está embutida na aplicação e será instalada juntamente com ela, por compatibilidade de versões 2) Selecione o programa de acordo com o sistema operacional, faça o download e o […]
Publicação de nova versão do PVA da EFD Contribuições
Publicado em 29/06/2018 Está disponível para download a versão 3.0.1 do PVA da EFD Contribuições. Clique aqui para baixar. Fonte: Sítio do SPED
EFD-Contribuições – Publicação da versão 1.26 do GP
Publicado em 26/06/2018 Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.26 (26.06.2018): 1. Seção 4 – da apresentação do Arquivo da EFD-Contribuições (páginas 18 e 19): Complemento das orientações referentes à multa por atraso na entrega da escrituração, com a informação do código a constar no DARF. 2. Tabela 4.1.1. (páginas 26 e 27): Atualização […]
Disponibilização da versão 3.0.0 do PVA da EFD Contriuições
Está disponível para download a versão 3.0.0 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as seguintes alterações: – Inclusão de novos registros no Bloco D para contemplar o Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS, como segue: Documentos Fiscais de Entrada: D100 – Bilhete […]