EFD-Contribuições
Disponibilização da versão 3.0.0 do PVA da EFD Contribuições
Publicado em 21/06/2018 Está disponível para download a versão 3.0.0 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as seguintes alterações: – Inclusão de novos registros no Bloco D para contemplar o Bilhete de Passagem Eletrônico – BP-e e o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços – CT-e OS, como segue: Documentos Fiscais de Entrada: […]
Nova versão do programa da EFD-Contribuições
Será disponibilizada no dia 21/06/2018 a versão 3.0.0 do programa da EFD-Contribuições. Considerando que a nova versão 3.0.0 além de melhorias no programa, contempla o novo leiaute 4 para validação da escrituração referente aos fatos geradores a partir de 01/06/2018, deve a pessoa jurídica observar as seguintes orientações: 1. É recomendável a pessoa jurídica realizar […]
Conexão SPED 2018 – Os recentes impactos e o futuro das Contribuições Sociais
Confira abaixo o vídeo do painel sobre Os Recentes Impactos e o Futuro das Contribuições Sociais realizado no Conexão SPED 2018, com a participação de Fabio Rodrigues, sócio da Systax Sistemas Fiscais e Jonathan José Formiga de Oliveira, Supervisor Nacional da EFD – Contribuições. Fonte: Conteúdo Decision IT S.A.
Publicada Nota Técnica EFD-Contribuições nº 007, de 23 de maio de 2018
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas pessoas jurídicas optantes pelo recolhimento da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), sujeitas ao cronograma de obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social […]
EFD-Contribuições: Ajustes do Leiaute – Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins)
Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições, será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as adequações abaixo listadas: 1. Criação de novos campos nos registros M210 (Apuração […]
SP: Fazenda prorroga prazo de entrega da EFD para contribuintes desenquadrados do Simples em 2018
A Secretaria da Fazenda prorrogou o prazo para envio dos arquivos digitais da Escrituração Fiscal Digital (EFD), para os contribuintes enquadrados no Regime Periódico de Apuração de 2018. O prazo para envio dos arquivos digitais EFD do período de referência janeiro, fevereiro e março de 2018 foi prorrogado para 20 de maio. A extensão foi […]
Contribuintes do ICMS devem ter atenção no preenchimento da EFD de janeiro
A Escrita Fiscal Digital (EFD), obrigação acessória mensalmente encaminhada pelos contribuintes do ICMS ao Fisco, deverá conter as informações relativas ao inventário de 31/12/2017 no arquivo referente à competência do mês de janeiro de 2018. A exigência é decorrência da obrigatoriedade de se gerar a Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA) a partir […]
EFD-Contribuições – Esclarecimento para as PJ do Lucro Presumido
Considerando que o atual programa de escrituração (versão 2.1.4) estabelece a obrigatoriedade de se informar nos registros da escrituração, das operações geradoras de receitas e/ou de créditos, a conta contábil (Campo COD_CONT), a partir do período de apuração de novembro de 2017; Considerando que Instrução Normativa RFB nº 1.774, de 22.12.2017, dispensou da obrigatoriedade da […]
Receita Federal disciplina emissão de documento fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias
Foi publicada no dia 15/12 (sexta-feira), no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1768/2017, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal pelas concessionárias operadoras de rodovias. Esse ato normativo contempla a possibilidade de impressão a posteriori do documento fiscal, inclui a obrigatoriedade de as concessionárias criarem e manterem portal eletrônico para o […]
GO: Projeto reduz multa de contribuintes do ICMS
A Secretaria da Fazenda propôs e o governador Marconi Perillo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa reduzindo o valor da multa paga pelo contribuinte devedor de ICMS. A proposta acrescenta o parágrafo 11 ao artigo 71, do Código Tributário do Estado de Goiás, e reduz o valor da multa a 100% do ICMS da […]
MA: Secretaria da Fazenda assina termo de cooperação que vai reduzir obrigações tributárias
A Secretaria da Fazenda do Maranhão assinou, juntamente com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Termo de execução do protocolo de cooperação nº 09/2015 que permite o início do Processo de Simplificação das obrigações tributárias. A solenidade aconteceu nessa sexta-feira (1) em Brasília, durante o X Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários […]
Exclusão do ICMS da base de PIS/COFINS: simples, não?
Engana-se quem acredita que a grande vitória nos tribunais para reduzir a carga tributária, em relação à exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições sociais (PIS/PASEP e COFINS), foi do contribuinte brasileiro. Com base no julgamento do recurso extraordinário 574.706, o pior está por vir. A carga tributária será, de uma maneira ou […]
Atuação da controladoria no Terceiro Setor
As organizações que se qualificam como entidades do terceiro setor são também chamadas de Organizações Não Governamentais (ONGs), ou seja, associações, fundações, entidades de assistência social, educação, saúde, esporte, meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia, entre outras várias organizações da sociedade civil que atuam sem finalidade de lucro. Para ressaltar a importância da controladoria dentro […]
Versão 2.1.4 da EFD Contribuições
Publicado em 10/10/2017 Publicação da versão 2.1.4 da EFD Contribuições. Publicada a versão 2.1.4 da EFD Contribuições com correções do erro no registro 1020. Fonte: Sítio do SPED
Guia Prático da EFD Contribuições Versão 1.24
Publicado em 06/10/2017 Publicada a versão 1.24 do Guia Prático da EFD Contribuições. Os arquivos estão disponíveis para download em: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1989 Fonte: Sítio do SPED