EFD-Contribuições
Publicada a versão 2.1.3 da EFD Contribuições
Publicado em 26/09/2017 Está disponível para download a versão 2.1.3 do PVA da EFD Contribuições. Está disponível para download a versão 2.1.3 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as seguintes alterações: – Novos procedimentos de validação (ocorrência de ERRO), no caso de a escrituração não conter dados representativos de operações geradoras de receitas e/ou de […]
Publicada a versão 2.1.2 da EFD Contribuições
Publicado em 21/09/2017 Está disponível para download a versão 2.1.2 do PVA da EFD Contribuições. Está disponível para download a versão 2.1.2 do PVA da EFD-Contribuições, a qual contempla as seguintes alterações: – Novos procedimentos de validação (ocorrência de ERRO), no caso de a escrituração não conter dados representativos de operações geradoras de receitas e/ou de […]
Instrução Normativa RFB nº 1731/2017 dispõe sobre fiscalização tributária relativa a pedágios
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 24 de agosto de 2017, a IN RFB nº 1731 que trata da obrigatoriedade de emissão e armazenamento de documento fiscal relativo ao pedágio cobrado pelas concessionárias operadoras de rodovias. Desde a Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004 (Lei 11.033/04), as concessionárias operadoras de […]
Versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições
Versão em manutenção devido a problemas de conflito com as versões anteriores. Fonte: Sítio do SPED
Publicada a versão 2.1.1 da EFD-Contribuições
Está disponível para download a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições Foi publicada a versão 2.1.1 do PVA da EFD-Contribuições. Fonte: Sítio do SPED
Assinatura das declarações do SPED
Atualmente temos muitas regras com relação as assinaturas das declarações que estão contempladas dentro do SPED, como a EFD ICMS/IPI, EFD Contribuições, ECF, ECD e e-Financeira, neste artigo será abordado como funciona a assinatura digital de algumas das declarações atualmente vigentes dentro do SPED. Em regra geral as declarações abrangidas no SPED devem ser assinadas […]
Publicada a Versão 1.1 da EFD-Reinf
Publicado em 25/05/2017 Publicados os Leiautes, Esquemas XSD e o Manual de Orientação ao Contribuinte da EFD-Reinf versão 1.1. Para ter acesso aos arquivos, clique aqui. Fonte: Receita Federal
BA: Sefaz chega a 16 mil mensagens enviadas a contribuintes via DT-e
O Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), portal criado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para atuar como canal direto on-line entre o fisco e as empresas, acaba de ultrapassar a marca de 16 mil mensagens enviadas aos contribuintes do ICMS, incluindo avisos, intimações, notificações e atualizações sobre atos administrativos. O portal ainda encaminha informações personalizadas […]
Publicados os Leiautes e Esquemas XSD da EFD-Reinf versão 1.0
Confira em Downloads os Leiautes e Esquemas XSD da EFD-Reinf versão 1.0, publicados, ontem, dia 16.03.2017. Fonte: SPED
AM: Omissos com a EFD podem sofrer sanções
A SEFAZ informa aos contribuintes obrigados à transmissão da EFD – Escrituração Fiscal Digital, conforme estabelecido pela Resolução nº 016/2014 – GSEFAZ, e que estejam omissos dessa obrigação por período igual ou superior a seis meses, que a partir de 15 de março de 2017 poderão sofrer sanções administrativas, que podem incluir a suspensão da […]
RS: Receita Estadual lança nova versão de guia para informar sobre ICMS
A Receita Estadual informa que está disponível para download no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul a nova versão (versão 8.5.) da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). A principal novidade é a possibilidade de importação das informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Com isso, se a qualidade da EFD for adequada, o […]
Instrução Normativa RFB nº 1672, de 23 de novembro de 2016
(Publicado(a) no DOU de 24/11/2016, seção 1, pág. 17) Estabelece critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD) estabelecida pela Instrução Normativa RFB nº 1.652 de 20 de junho de 2016. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no […]
MA: 60 empresas são intimadas por omitirem compras de 78 milhões em 2016
26 empresas estão cadastradas no regime normal de tributação do ICMS e 34 dos estabelecimentos estão enquadrados no regime do simples nacional. A SEFAZ notificou 60 empresas que omitiram 78 milhões em compras de mercadorias no período de janeiro a junho de 2016. O ICMS devido sobre essas operações totaliza R$ 4,2 milhões não recolhidos […]
AL: Fisco alagoano intensifica fiscalização com força-tarefa Mãos na Massa
Operação se estende por rodovias e fronteiras estaduais para acompanhamento de segmentos específicos A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas dá início à operação especial Mãos na Massa, que busca otimizar as ações de fiscalização e a arrecadação de tributos estaduais durante o período de aumento no trânsito de mercadorias nas fronteiras e nos […]
AL: Fisco alagoano intensifica fiscalização com força-tarefa Mãos na Massa
Operação se estende por rodovias e fronteiras estaduais para acompanhamento de segmentos específicos A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas dá início à operação especial Mãos na Massa, que busca otimizar as ações de fiscalização e a arrecadação de tributos estaduais durante o período de aumento no trânsito de mercadorias nas fronteiras e nos […]