EFD-Contribuições
AL: Contribuintes alagoanos devem regularizar pendências fiscais até 30 de setembro
Prazo foi estabelecido pela Secretaria da Fazenda para que empresas corrijam omissões em suas obrigações acessórias A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) comunica que as empresas que possuem pendências na declaração de obrigações acessórias têm até o dia 30 de setembro para realizar a regularização. Após o período, aquelas que permanecerem com […]
Retificando a ECF – alguns impactos para pensar
Por Ronaldo Zanotta, Consultor Decision IT Com a entrega da ECF 2015, em 31/07/2016, surgem algumas ideias e necessidades em relação às retificações. Questionamentos estão em vários aspectos, por exemplo a retificação da ECF implica na retificação da ECD? E o contrário também vale, ou seja, se retificar a ECD será preciso retificar a ECF? […]
Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições)
O programa validador da Escrituração Fiscal Digital versão Java pode ser utilizado nos sistemas operacionais abaixo, desde que obedecidas as seguintes instruções: 1) A máquina virtual java (JVM), versão 1.7, ou superior, deve estar instalada, pois o programa desenvolvido em Java não pode ser executado sem a JVM. A Máquina Virtual Java poderá ser baixada […]
AM: Sefaz informa nova rotina de controle de inconsistência na EFD
Todas as “Pendências” serão reclassificadas como “Advertências” pelo prazo de 30 (trinta) dias para que o contribuinte tome ciência das mesmas e retifique a escrituração, se for o caso. As “Advertências” não gerarão a perda do benefício de pagamento a prazo do imposto notificado. Transcorridos 30 (trinta) dias, a contar do último dia útil da […]
Nota Goiana: cresce emissão de notas fiscais com CPF
O número de notas fiscais com CPF cresceu quase 23% de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, revela levantamento da Coordenação da Nota Fiscal Goiana. O aumento, de mais de 2,6 milhões de documentos com CPF, mostra que a Nota Goiana está consolidada. “Os consumidores estão cada […]
Receita Federal fiscaliza a entrega de declarações contábeis pelo SPED
Roberta Mello A Receita Federal no Rio Grande do Sul apurou que 145 empresas gaúchas de grande e médio porte não enviaram ou entregaram com inconsistências escriturações contábeis e fiscais do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Os contribuintes têm até o dia 30 de junho para regularizarem as desconformidades através do envio de uma […]
As consequências do NCM errado na nota fiscal e como evitá-las
Preencher corretamente o NCM na nota fiscal é importante para evitar multas e complicações com o Fisco. O código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é formado por 8 dígitos e imposto pelo governo brasileiro como forma de controlar e identificar os produtos a serem tributados nas transações. A obrigatoriedade do SPED Fiscal (EFD) levou muitas […]
GO: Sefaz disponibiliza nova versão no Guia Prático da EFD a contabilistas
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contabilistas que está disponibilizando no Guia Prático da EFD (Escrituração Fiscal Digital) novos procedimentos a serem adotados para o lançamento e apuração da parcela devida a Goiás, pelos contribuintes estabelecidos neste e em outros Estados da federação. A nova versão se refere ao lançamento dos valores destinados ao […]
Por que apostar na automação de tarefas fiscais?
Nos últimos anos, nós da Decision IT estivemos focados em eliminar tarefas repetitivas e exaustivas para os profissionais que primam pelo conhecimento aplicado. Como em todos os projetos inovadores, somente obtivemos sucesso após muito trabalho, decepções e esforço. Valeu a pena. Estamos colhendo os frutos do desafio: clientes que realizavam tarefas em dias passaram a […]
EFD-Contribuições: Atualização das Tabelas de Validação da Escrituração
1. Durante o período do carnaval foi detectada inconsistência na atualização das tabelas da EFD-Contribuições (Tabela 4.3.9), impedindo a validação da escrituração pelo PVA. Referida inconsistência foi solucionada no dia 10.02.2016 (quarta feira de cinzas), de forma que a atualização online das tabelas de validação da EFD-Contribuições voltou a ser efetuada normalmente, neste mesmo dia; […]
AM: Sefaz implementa rotina de verificação de consistência da EFD
A Secretaria de Estado da Fazenda a partir do dia 20 de dezembro de 2015, irá implementar a verificação das informações prestadas pelos contribuintes obrigados a entregar a EFD (Escrituração Fiscal Digital). A verificação será realizada em até 04 (quatro) horas após a transmissão da escrituração para RFB. Nesta primeira fase serão verificados, por exemplo: […]
Esclarecimento em relação à Apuração, Escrituração e Recolhimento da CPRB – Períodos de Apuração referentes a Novembro e Dezembro de 2015
As empresas que desenvolvem as atividades ou produzem bens listados na Lei nº 12.546/2011, sujeitas à CPRB, devem observar os seguintes procedimentos, em relação aos fatos geradores (receita bruta auferida) ocorridos nos meses de novembro e dezembro de 2015, tendo em vista as disposições contidas na Lei nº 13.161/2015 e na Instrução Normativa RFB nº […]
Movimentações Internas (K220) e as unidades de medidas
Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT Pouco ou quase nada tem-se falado nas questões de Outras movimentações Internas entre Mercadorias no Bloco K (EFD – Fiscal do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED). Talvez seja um vício de postura, afinal, é comum falamos – pelos especialistas em SPED – […]
Retrabalho de materiais no Bloco K (SPED)
Por Mauro Negruni O bloco K, um dos mais polêmicos do Sistema Público de Escrituração Digital, está trazendo para a mesa de discussões inúmeros casos da vida real nas organizações, especialmente aquelas que tem processo produtivo. Uma dessas tantas discussões diz respeito a remanufatura de itens. Tem-se dado nomes variados para os […]
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99013, DE 06 DE AGOSTO DE 2015
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS EMENTA: EFD-CONTRIBUIÇÕES. PESSOAS JURÍDICAS IMUNES E ISENTAS DO IRPJ. OUTROS TRIBUTOS APURADOS. MONTANTE MÍNIMO DE OBRIGAÇÃO. LIMITE LEGAL. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP COM BASE NA FOLHA DE SALÁRIOS. RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A EFD-Contribuições alcança as apurações do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita e da CPRB […]