EFD-Contribuições
Disponibilizada nova versão do PVA e do Guia Prático da EFD Contribuições
Encontra-se disponibilizada para download a versão 2.0.12 do PVA da EFD – Contribuições, contemplando a seguinte atualizações: – Implementação dos registros de detalhamento de ajustes do bloco M (Registros M115/M515 e M225/M625) – fatos geradores ocorridos a partir de 01/10/2015 – Validação dos códigos de receita nos registros F600 e P200 – Correção de erros […]
MA: Prazo para entrega da DIEF de agosto até 24/09
Conforme a Portaria 150/2015, o prazo para entrega do arquivo digital da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) pelos estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do ICMS do Estado do Maranhão, segue a tabela abaixo. A Portaria alterou, também, o prazo para a entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para até o dia […]
BA: Sefaz capacita equipe que atuará contra a sonegação dos hackers fiscais
Trinta servidores da área de fiscalização acabam de ser capacitados pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) com o objetivo de integrar as equipes que atuarão a partir de setembro nos Centros de Monitoramento On-line (CMOs), voltados para detectar em tempo real as movimentações suspeitas envolvendo uso de ‘laranjas’ e atuação de “hackers fiscais”, fraudadores […]
MA: Fazenda estadual suspende 6.950 empresas do registro cadastral do ICMS
Estas empresas estavam obrigadas a entregar os arquivos desde janeiro de 2013, prazo que foi sucessivamente adiado. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) suspendeu do registro cadastral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) 6.950 empresas que não entregaram os arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), no último prazo concedido pela Sefaz, […]
Tributação de Receitas Financeiras (PIS/PASEP e COFINS)
Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT Considerando que o Decreto 8.426/15 trouxe a tributação das receitas financeiras pelas Contribuições Sociais para o centro das atenções por vários motivos, inclusive da própria escrituração, é necessário esclarecer alguns aspectos. A escrituração já consagrada das contribuições sociais, através da EFD Contribuições, terá um período […]
BA: Novo sistema online da Sefaz vai aprimorar planejamento da fiscalizaçao
O Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), que integra as ferramentas do programa Sefaz Online, visa otimizar a seleção de contribuintes a serem fiscalizados e aprimorar o combate à sonegação A Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba) conta com uma nova ferramenta eletrônica destinada a ampliar a eficiência no planejamento da fiscalização e propiciar maior […]
BA: Utilizada na fase piloto por 76 empresas, NFC-e ultrapassa 129 emissões
A nova nota substitui as impressoras fiscais por documento eletrônico emitido em tempo real. Fase piloto inclui empresas como Adidas, que destaca redução de custos com a diminuição do uso de papel e processo mais veloz e eficiente. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já emitiu 129,7 mil unidades da Nota Fiscal do Consumidor […]
RS: Receita Estadual amplia alertas relativos às divergências entre documentos eletrônicos
A Receita Estadual intensifica o cruzamento de informações eletrônicas prestadas pelos próprios contribuintes, apontando os erros relativos aos valores creditados na EFD (Escrituração Fiscal Digital), incoerentes com a NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), para os períodos de referência a partir de janeiro de 2015. Desde o início do mês estão sendo emitidos ‘alertas’ no Portal e-CAC […]
Prorrogado prazo de entrega da escrituração digital para empresas que faturaram até R$ 2,5 mi em 2014
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou para 30 de dezembro o prazo para a entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referentes aos meses de apuração anteriores a dezembro de 2015, para as empresas do regime normal do ICMS que faturaram até R$ 2 milhões e 520 mil em 2014. A resolução […]
Crise econômica e tributos
O ano de 2015 vem sendo de grandes desafios para o Brasil. Inflação acima de 8%, elevação da Selic, projeção de “crescimento negativo” do PIB, redução do crédito, ajustes fiscais e a valorização do dólar. Além das influências econômicas, não são poucas as discussões políticas e sociais com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Para […]
GO: Sefaz apresenta ferramenta de controle da receita
Foi apresentada na manhã de segunda-feira a servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nova ferramenta gerencial que mostrará, em tempo real, a radiografia da receita em Goiás. A demonstração ocorreu durante a primeira reunião mensal de delegados regionais de fiscalização que ocorreu no complexo fazendário e discutiu metas de trabalho e a otimização […]
EFD-Contribuições – Atualizações na escrituração do PIS/Pasep e da Cofins – Maio de 2015
1. Publicada a versão 2.0.11 do PVA, para escrituração do CF-e-SAT (registro C860) no Estado de São Paulo; 2. Publicada versão 1.19 do Guia Prático, contemplando, entre outras orientações, procedimentos para a escrituração do PIS/Pasep e da Cofins no segmento de bebidas frias, alterado pela Lei nº 13.097/2015; 3. Publicada a Nota Técnica nº 005/2015, […]
Impossibilidade de transmissão da EFD
Após o recebimento de algumas mensagens com reclamações a respeito da impossibilidade na transmissão da Escrituração Fiscal Digital – EFD, a Fenacon entrou em contato com a Receita Federal – RFB – para obter maiores informações. Diante das reclamações, a Receita disse acreditar que o problema não esteja na transmissão da EFD, e sim na […]
Confira as respostas para as perguntas não respondidas no 3° Fórum SPED Porto Alegre
A Receita Federal do Brasil, através da gestão do Programa SPED, esclarece as dúvidas sobre a Escrituração Contábil Fiscal – ECF que não puderam ser proferidas durante o 3° Fórum SPED Porto Alegre, evento que ocorreu no dia 15 de abril de 2015. * SCP desobrigadas do Cadastro no CNPJ terão que entregar ECF? Sim, […]
EFD-Contribuições – Novas tabelas para tributação das Bebidas Frias
Foram atualizadas em 22/04/2015 as Tabelas 4.3.10 – Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) – Versão 1.12 e 4.3.11 – Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social – Alíquotas por Unidade de Medida de Produto (CST 03 e 04) – Versão 1.18, as quais já […]