SPED – Livros Eletrônicos
SPED: Nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições
Foi publicada nova versão 1.35 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes alterações: Criação das seções 11 e 12 no Capítulo I, contendo orientações gerais sobre as ações judiciais e orientações específicas sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Registro 0120: Orientações sobre preenchimento no mês de encerramento de […]
CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) está passando pelo processo de atualização para internalização da nova versão do eSocial (v. S-1.0). Por isso, não será atualizado pelos eventos do eSocial durante o período de manutenção iniciado em 20/06, às 17h44, com previsão de término no dia 05/07. O CNIS seguirá sendo sensibilizado por eventos […]
PI: Retificação da EFD dispensa autorização prévia
Conforme já divulgado em notícia sobre o Guia Prático Estadual da EFD versão 1.2, na retificação da EFD ICMS IPI (item 3, “e”), não mais é exigida a prévia autorização para envio da EFD retificadora, nem o pagamento de taxa de retificação para EFD, diminuindo os encargos para o contribuinte e simplificando suas obrigações. Contudo, […]
eSocial publica três notas orientativas com alterações de eventos, códigos e prazos
O Portal do eSocial divulgou nesta segunda-feira (10) três notas orientativas relativas às mudanças do eSocial simplificado. Alterações de eventos A Nota Orientativa S-1.0 – 04.2021 descreve os ajustes realizados no manual de orientações do eSocial, dando explicações e exemplos das alterações ocorridas nos eventos S-1010, S-2200 e S-2206. Além disso, o documento inclui o […]
BA: Mesmo com pandemia, entrega da Escrituração Digital mantém regularidade
A taxa de adimplência na entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), rotina obrigatória para cerca de 45 mil contribuintes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), manteve-se com boa regularidade mesmo durante a pandemia. Em janeiro de 2020, antes da chegada do coronavírus ao Brasil, a taxa era de 91,4%. Após um ano de pandemia, […]
Instrução Normativa RFB Nº 2.023 prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital referente ao ano-calendário de 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.023, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2020. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita […]
Publicada nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0
Foi publicada uma consolidação do texto do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0, incorporando as alterações ocorridas em decorrência de adaptações no texto para atendimento de demandas surgidas nos trabalhos de homologação da versão simplificada do eSocial, bem como para esclarecimentos de dúvidas enviadas pelo Fale Conosco do eSocial. A versão publicada […]
SPED: Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.1
Versão 2.7.1 do PVA (corretiva) Foi disponibilizada a versão 2.7.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: – Correção da validação do campo VL_ISS_REC_UNI do registro B470 conforme orientado no Guia Prático; – Alteração da descrição do campo VL_ISS_REC_UNI do registro B470; – Correção do travamento de relatórios. Download através do link: […]
SPED: Disponibilizada a versão 5.0.0 do Programa da EFD-Contribuições
Encontra-se disponível para download a versão 5.0.0 do programa da EFD Contribuições. Esta versão de programa é de uso obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de abril de 2021. Além de correções de erros detectados pelos contribuintes e pela equipe da RFB, foram efetuados ajustes pontuais em regras de validação, em especial: […]
RN: Governo revoga obrigatoriedade da entrega do Informativo Fiscal 2020
O governo do Estado, através do Decreto nº 30.386, de 03 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 04 de março, decidiu revogar a obrigatoriedade das empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do RN de fazer a entrega anual do Informativo Fiscal. A obrigação acessória de 2020, que informa ao […]
Medidas de ajuste fiscal causam polêmica na análise da PEC Emergencial
Ao obstruir a votação da PEC Emergencial no Plenário da Câmara, deputados de partidos de oposição acusaram o governo de promover uma chantagem política ao vincular a votação da proposta à aprovação do auxílio emergencial. Já os parlamentares da base governista apontam para a necessidade de equilibrar as contas públicas. O líder do governo, deputado […]
SPED: Publicação de Notas de orientação atinentes ao PGE da EFD Contribuições
Publicação de duas notas de orientação sobre operação do PGE da EFD Contribuições, como segue: Nota – Alterações previstas para o PGE da EFD-Contribuições versão 5.0 Nota – Esclarecimentos sobre escrituração da EFD-Contribuições de Sociedades SCP Clique aqui para acessar os arquivos. Fonte: SPED
SPED: Publicação da versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições
Foi publicada nova versão do Guia Prático do PGE da EFD Contribuições. Principais alterações na nova versão 1.34: 1. Registro 0035: Validação do campo 02 – COD_SCP 2. Registro 0110: Atualização da documentação da regra de validação do campo COD_TIPO_CONT 3. Registro C100/Lucro Presumido: Correção da referência ao manual de escrituração do lucro presumido nas […]
PI: Comunicado sobre o EPE da EFD, ICMS, IPI e suas regras de Pós-validação
A Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí informa que o sistema de Regras de Pós-validação, que envolve o Extrato de Processamento Estadual (EPE), está em fase inicial de implementação. Neste primeiro momento, nenhum contribuinte ficará em situação fiscal irregular por descumprimento das regras. Os devidos ajustes estão sendo realizados. A única causa de irregularidade […]
PI: Aviso para todos os contribuintes e empresas optantes do Simples Nacional
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), com o objetivo de simplificar a declaração dos contribuintes do Estado, alterou o perfil da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional do perfil B para o perfil C. Portanto, os contribuintes que possuem regime de apuração do Simples Nacional e que se encontrem […]