FGTS
Governo deve anunciar na próxima quarta as regras para o saque do FGTS
O trabalhador que escolher a opção de sacar uma parcela do FGTS todo ano no mês de aniversário e se arrepender terá o direito de voltar atrás, disse uma fonte da equipe econômica que trabalha na proposta de liberar parte do fundo aos cotistas. A ideia é que a nova opção de saque permita ao […]
Com pressão do setor de construção, governo adia saques do FGTS
A pressão da indústria da construção e o prazo curto para a Caixa preparar o atendimento dos trabalhadores levaram o governo a adiar para a semana que vem o anúncio da liberação das contas do FGTS, previsto para esta quinta-feira, 18. Com o intuito de evitar uma redução grande no volume de recursos do fundo, […]
Governo deve anunciar nesta quinta a liberação das contas do FGTS
O governo Bolsonaro deve anunciar nesta quinta-feira a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para estimular o consumo das famílias e impulsionar a economia. Diferentemente do governo Temer, que liberou o dinheiro das contas inativas, a equipe econômica estuda também o saque das contas ativas — isto é, vinculadas […]
Senado aprova anistia por débitos tributários
O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira passada, o texto substitutivo ao projeto (PLC) nº 96/2018, que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas. Como foi alterada pelos senadores, a matéria volta para análise da […]
Ministério estuda aumentar rentabilidade do FGTS
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia confirmou, na tarde do último dia 10, que promove estudos para melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões estão em fase inicial e serão acompanhadas pela sociedade […]
Call center atendeu 239 mil empregadores em seis meses
O call center do eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) atendeu 239.307 empregadores nos primeiros seis meses de funcionamento, entre julho e dezembro do ano passado. Os dados incluem empregadores domésticos. A central de atendimento esclarece dúvidas operacionais, relacionadas ao envio, consulta e edição de dados transmitidos para o eSocial, […]
Governo fecha cerco a grande devedor do INSS
Para enfrentar a resistência pública à reforma da Previdência, o governo vai enquadrar as empresas que são grandes devedoras do INSS. Projeto de lei que será enviado ao Congresso após o carnaval vai definir o devedor “contumaz” e facilitar bloqueio e venda de bens penhorados. A proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma enviada […]
Empresas deixarão de recolher FGTS de empregados aposentados
Os empregados aposentados que voltarem a trabalhar não terão o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) recolhido pelo empregador. A mudança consta da proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. O texto também estabelece que o aposentado deixará de receber a multa de 40% do FGTS em caso de […]
CIRCULAR N° 843, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 – FGTS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO CIRCULAR N° 843, DE 29 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial. A Caixa Econômica Federal CAIXA, na qualidade de Agente Operador do […]
Implementação da nova lei da terceirização exige cuidados
A implementação da nova lei da terceirização tem seus benefícios, riscos e produz diferentes efeitos no processo do trabalho. Entre as principais mudanças estão a possibilidade de adoção do regime de trabalho para todas as atividades da organização (inclusive atividades-fim), criação de um limite para o número de empregados terceirizados de acordo com o seu […]
Estudo propõe mudar regras do FGTS
Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal aponta que há espaço no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para redução do recolhimento das contribuições pelas empresas e aumento da distribuição do lucro do Fundo para os trabalhadores. Além de formar poupança remunerada para o trabalhador, o Fundo também oferece crédito favorecido para habitação […]
FGTS como garantia de crédito pode ajudar 100 mil devedores
Trabalhadores da iniciativa privada em dificuldades para quitar dívidas, limpar o nome, fazer pequenas reformas ou um novo investimento contarão até o fim do mês com uma nova opção de crédito: o empréstimo consignado com uso do FGTS como garantia. A Caixa será o primeiro banco a operar a modalidade, que entra em funcionamento em […]
Ministério do Trabalho atinge R$ 2,4 bilhões em recolhimentos e notificações no primeiro semestre de 2018
Fiscalizações do Ministério do Trabalho contra a sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social (CS) resultaram em mais de R$ 2,4 bilhões em notificações e recolhimentos de janeiro a junho deste ano. O resultado é 4,3% superior ao verificado no mesmo período do ano passado (R$ 2,3 bilhões) […]
Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.824, de 2018, visando normatizar os procedimentos e efeitos da aplicação do PAF nas exclusões do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Na conversão da Medida Provisória nº 783, de 2017, na Lei nº 13.496, de 2017, foi inserido dispositivo concedendo […]
Receita Federal promove Workshop sobre o eSocial em Porto Alegre
No próximo dia 23 de agosto a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com apoio da Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social, Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul e o Sindicato das Empresas […]