FGTS
Bancos entram na disputa por dinheiro do FGTS
Depois de dois anos seguidos de recessão, a notícia de que 30 milhões de brasileiros poderão sacar o dinheiro depositado nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) está mobilizando os principais bancos do País, que vêm adotando estratégias típicas de e-commerce para garantir uma fatia maior do bem-vindo recurso – […]
Governo espera R$ 35 bilhões na economia com recursos do FGTS
Os quase 2 milhões de trabalhadores que tinham direito a sacar recursos das contas inativas do FGTS neste mês receberam, somente na última sexta-feira, 10/03, cerca de R$ 3,3 bilhões. Os valores foram liberados pela Caixa Econômica Federal durante mais de 530 mil atendimentos em 1.841 agências do banco. Com o alto volume de repasses, […]
Denúncias de irregularidades no FGTS passam de 5.300
Desde o anúncio da liberação do saque de contas inativas do FGTS – há menos de três meses -, o Ministério do Trabalho já recebeu 5.341 denúncias de irregularidades nos depósitos do benefício. A média, segundo o governo, é quase 100 queixas formais por dia. Até esta terça (13), o número total de denúncias feitas […]
Saques de contas inativas do FGTS podem ultrapassar R$ 35 bilhões, diz Occhi
O governo federal prevê que mais de R$ 35 bilhões poderão ser sacados de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) , afirmou nesta segunda-feira (13) o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi. A previsão anterior do governo era de que as retiradas poderiam atingir R$ 34 bilhões. Occhi falou a […]
FGTS não incide sobre a distribuição de PLR
O pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) aos empregados não sofre incidência do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse foi o entendimento da Justiça de Brasília ao anular autuação feita pela Delegacia Regional do Trabalho. Segundo o especialista em Relações do Trabalho e sócio do Scalzilli Advogados, Marcelo Scalzilli, a […]
Saques do FGTS inativo começam na próxima sexta-feira
Na próxima sexta-feira (10), mais de 4,8 milhões de trabalhadores que têm contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e se enquadram nas regras definidas pelo governo poderão sacar o valor depositados nessas contas. Segundo a Caixa Econômica Federal, mais de 30,2 milhões de trabalhadores têm direito ao saque do saldo […]
O fim da multa sobre o FGTS está próximo
O presidente Michel Temer encaminhou recentemente ao Congresso um projeto de lei que reduz gradualmente a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Apesar de se tratar de um tema polêmico, a medida faz parte de um pacote de estímulo à economia e à geração de empregos. Importante lembrar […]
Quase 200 mil empresas devem o FGTS de seus funcionários e ex-funcionários
Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por seus empregadores. São 198,7 mil empresas devedoras de depósitos de FGTS, segundo informações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. Com isso, muitos trabalhadores […]
FGTS: Caixa Econômica funcionará em quatro sábados até julho
Depois de registrar 356 mil pessoas para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ontem (18) em todo o país, as agências da Caixa Econômica Federal voltam abrir suas portas novamente em um sábado no dia 14 de março. Conforme calendário, as agências do banco […]
Governo quer reduzir o adicional na multa de FGTS para empresas
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou na terça-feira, 14/02, que é intenção do governo reduzir gradualmente as multas pagas pelas empresas que têm como referência o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Isso vai melhorar a eficiência da economia, vai reduzir o custo do empresário”, afirmou Dyogo, durante evento para lançamento do […]
PGFN publica portaria que regulamenta o Programa de Regularização Tributária
Foi publicada a Portaria PGFN nº 152, de 02 de fevereiro de 2017 que regulamenta, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o Programa de Regularização Tributária (PRT) de débitos inscritos em Dívida Ativa da União (DAU), previsto na Medida Provisória n° 766, de 04 de janeiro de 2017. De acordo com a norma, poderão fazer parte […]
eSocial agora permite abater guias já pagas
A partir da folha de janeiro de 2017, o eSocial traz uma nova funcionalidade: o abatimento de guias DAE já pagas numa mesma competência. Esta aplicação é útil nos casos em que o empregador encerrou a competência e pagou o DAE, deixando de considerar valores devidos ao empregado (por exemplo, não incluiu na folha as […]
Nova funcionalidade do eSocial calcula automaticamente os afastamentos temporários do empregado doméstico
Ficou mais fácil registrar os afastamentos temporários dos empregados domésticos no eSocial. A partir do dia 13 de dezembro de 2016, o empregador terá à disposição uma nova ferramenta de registro de afastamentos, como licença maternidade e auxílio doença. A funcionalidade foi reformulada e agora o eSocial calcula automaticamente as repercussões do afastamento nas folhas […]
Confira ponto a ponto as medidas de estímulo à economia anunciadas
Na quinta-feira (15), o presidente Michel Temer e a equipe econômica anunciaram um pacote de medidas de estímulo à economia. As ações incluem apoio ao crédito e desburocratização para empresas, incentivo à redução dos juros do cartão e parcelamento especial para quitação de dívidas com a Receita de pessoas físicas e jurídicas. O principal objetivo […]
GFIP: PL 7512/2014 deve ser votado na próxima semana
O Projeto de Lei 7512/2014, que trata das multas da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), deve ser votado na próxima quarta-feira, pela Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados. O conteúdo do documento contém sugestões da FENACON e do SESCON-SP em favor do segmento contábil, que cumpre […]