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Camex reduz imposto de importação de produtos
Segundo governo, objetivo é evitar desabastecimento do mercado interno. Produtos são utilizados pela indústria química, de aviação e setor agrícola. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (18), reduziu alíquota do imposto de importação de dois […]
Manual externo de importação tem nova versão reestruturada
Navegação fica mais intuitiva Foi publicada no site da RFB na Internet nova versão do Manual Aduaneiro de IMPORTAÇÃO, com conteúdo aberto ao público em geral. As principais alterações incluem várias revisões de conteúdos e a reestruturação do Manual, agora mais didático e com navegação mais intuitiva. Foi ainda revista e ampliada a “Ajuda” do […]
Camex prorroga redução de Imposto de Importação para folhas e tiras de alumínio
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução Camex n°52/2015, que prorroga até 30 de janeiro de 2016 a redução do Imposto de Importação de folhas, chapas e tiras de alumínio simplesmente laminadas com tratamento químico clad. O motivo da prorrogação é o desabastecimento no mercado brasileiro. A tarifa do produto, classificado […]
Resoluções Camex reduzem Imposto de Importação para mais de 200 produtos
Foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje, duas Resoluções Camex, que juntas concedem redução do Imposto de Importação para 209 produtos, o que deve gerar investimentos industriais de cerca de R$700 milhões no país. A Resolução nº 44 de 2015 reduziu a alíquota do Imposto de Importação de 203 ex-tarifários de bens de […]
Redução de imposto de importação pode trazer benefícios no longo prazo
Na última quinta-feira, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) diminuiu a alíquota para compras externas de 177 equipamentos; arrecadação de tributos não será prejudicada Segundo especialistas, a redução de alíquotas de importação para alguns bens de capital pode trazer benefícios à indústria brasileira, no médio e longo prazo, na medida em que promovam a modernização […]
Camex triplica limite para enquadramento de microempresa exportadora
As empresas que exportam até US$ 3 milhões por ano poderão ser enquadradas no conceito de micro, pequena e média empresa. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o aumento do limite anual de exportação para o enquadramento dessas empresas. Até agora, o teto correspondia a R$ 1 milhão anual em vendas externas. A mudança, […]
Não incidem tributos de importação sobre mercadoria objeto de perdimento
Não há incidência do Imposto de Importação nem da contribuição para o PIS/Cofins quando o Fisco tiver decretado o perdimento das mercadorias. Assim, a 20ª Vara Federal de Curitiba condenou a União a devolver os valores recolhidos indevidamente por uma empresa que teve a pena aplicada pelo Fisco por irregularidades na importação. Os valores restituídos […]
Governo sobe IOF sobre crédito, tributos na importação e combustíveis
Medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. IOF sobre crédito sobe para 3% ao ano, informou a equipe econômica. Alexandro Martello Do G1, em Brasília O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira (19) aumento de tributos sobre combustíveis, sobre produtos importados e, também, sobre operações de crédito. A expectativa da equipe […]
Especialistas alertam que possível volta CPMF pode gerar acúmulo de tributos
De acordo com o tributarista Ives Gandra Martins, o governo precisa dar prioridade a uma agenda de desburocratização e simplificação tributária. No entanto, isso sempre é adiado pelo temor de que a mudança provoque uma perda de arrecadação. Segundo Martins, muitas vezes, a falta de pagamento de um tributo pelo contribuinte decorre de uma falta […]
Camex aprova 654 ex-tarifários
A Câmara de Comércio Exterior, presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), aprovou duas novas Resoluções Camex com reduções do Imposto de Importação para 654 itens sem produção no Brasil. A Resolução Camex n°118 reduz de 14% para 2%, até 30 de junho de 2016, as alíquotas para compra externa de 636 […]
Camex reduz para 2% Imposto de Importação sobre impressoras
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu reduzir para 2% as alíquotas do Imposto de Importação (II) incidentes sobre impressoras portáteis para a impressão de recibos e faturas por método de impressão térmico direto para certos tipos de bobina até dezembro de 2015 que podem ter impacto no custo da produção. A medida vale para […]
Decisões liberam peças importadas de tributação
Companhias de navegação e estaleiros têm obtido importantes precedentes na Justiça e em tribunais administrativos para afastar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação (II) relativa a peças e componentes importados destinados ao reparo de embarcações. Por lei, essas mercadorias possuem direito à isenção, desde que preencham certos requisitos. A […]
A farra tributária ataca novamente
Rio – Em dezembro de 2012, os livros eletrônicos respondiam por apenas 0,5% do total do mercado editorial brasileiro. Pelas previsões, essa parcela deve ficar em algo entre 3,5% e 4% até o fim deste ano. Poderia ser melhor, porque a verdade é que os e-readers são caros — sobretudo para estudantes, que seriam os […]
Governo reduz alíquotas de imposto de importação
Governo aprovou alteração das alíquotas de imposto de importação sobre bens de informática e de telecomunicação e bens de capital São Paulo – O governo federal reduziu alíquotas de imposto de importação incidentes sobre bens de informática e de telecomunicação e bens de capital para 2 por cento, isentando alguns produtos de bens de capital […]
Camex prorroga alíquota zero para metanol e carros de combate a incêndio
Mariana Branco – Agência Brasil A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu prorrogar a alíquota zero do Imposto de Importação para o metanol e os carros de combate a incêndio em aeroportos. O imposto zerado para o metanol, composto usado na fabricação de produtos químicos, farmacêuticos e […]