INSS
Justiça derruba decisão e exige retorno presencial de médicos do INSS
Vice-presidente do TRF-1 cancelou decisão de juiz federal do DF que, na quarta, havia suspendido retorno da categoria. Nova determinação atende a recurso do governo federal. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubou nesta quinta-feira, 24, a decisão que havia dispensado os peritos médicos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) de retornarem ao trabalho presencial. […]
INSS: Reabertura é suspensa no estado de SP
Desembargador acatou ação de sindicato que pedia a manutenção do trabalho remoto aos servidores do INSS do estado de São Paulo. O Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, havia anunciado que as agências seriam reabertas nesta segunda-feira, 14, em todo país. Com isso, os servidores passariam a atender os segurados com horários agendados presencialmente. Entretanto, o desembargador […]
INSS e CNJ vão agilizar concessão de benefícios decididos judicialmente
Foram lançados, nesta semana, o Laudo Eletrônico no Painel de Peritos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a Integração do PJe aos sistemas do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS (INSS Jud). Segundo o Ministério da Economia, as duas ações, que visam cumprir automaticamente as decisões judiciais, fazem parte do Programa Resolve Previdenciário, do Conselho Nacional de Justiça […]
Aprovada suspensão para pagamentos de financiamento de habitação popular
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (8) uma suspensão temporária de 120 dias para que agentes financeiros façam os pagamentos de financiamento imobiliário de habitação popular ao fundo. A reunião foi realizada por videoconferência. A medida foi apresentada pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), atendendo pedido dos bancos […]
Governo exclui do PND participação minoritária do INSS na Caixa Seguro
O governo federal excluiu do Programa Nacional de Desestatização (PND) as participações minoritárias da Caixa Seguros Holding S.A detidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O decreto com a decisão foi publicado hoje (4) no Diário Oficial da União. As participações societárias minoritárias de fundações, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades […]
INSS inicia hoje projeto-piloto de biometria facial
Cerca de 500 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país começam hoje (20) a testar a prova de vida por biometria facial. Nos próximos dias, segurados selecionados pelo órgão começarão a ter acesso ao sistema de reconhecimento facial. A prova de vida digital será feita nos aplicativos do Governo Digital (Meu gov.br) e Meu INSS com o […]
Governo quer zerar contribuição patronal sobre mínimo em troca de ‘nova CPMF’
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pretende zerar a contribuição patronal ao INSS sobre remunerações de até um salário mínimo. A medida seria uma das compensações à “contribuição sobre pagamentos eletrônicos”, novo tributo nos moldes da antiga CPMF que a equipe econômica quer criar na reforma tributária. Segundo Guedes, a proposta de mudança no pagamento […]
Arrecadação federal cai 29% em junho e fecha em R$ 86,2 bilhões
A arrecadação de receitas federais registrou queda real (descontada a inflação) de 29,59% em junho, totalizando R$ 86,2 bilhões, informou a Receita Federal, em relatório divulgado nesta quinta-feira (23). A comparação é com o mesmo mês de 2019, quando a arrecadação foi de R$ 119,9 bilhões. É o menor resultado para o mês de junho desde 2004, […]
Receita adia pagamento de PIS, Pasep, Cofins e INSS e desonera IOF
O secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (01/04) o adiamento das contribuições de PIS/Pasep e Cofins, que incidem sobre a receita das empresas, e também da contribuição patronal para a Previdência Social (INSS) . A Receita decidiu jogar para agosto e outubro o pagamento das contribuições das empresas. A decisão vem na esteira de […]
Não faltarão recursos para defender país da crise, diz Guedes em vídeo
Trabalhando de sua casa, no Rio de Janeiro, desde sexta-feira passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou na tarde de hoje, 27, um vídeo para dizer que não vão faltar recursos para defender os brasileiros diante de duas “grandes ondas” que atingem o país com a escalada da crise do coronavírus. “Duas ondas avançam em direção […]
Veja quais são as medidas econômicas já anunciadas contra o coronavírus
Depois de defender que a principal resposta econômica à crise do coronavírus deveria ser o avanço das reformas, o governo passou a adotar conjunto amplo de medidas fiscais, regulatórias e tributárias para fazer frente ao impacto do surto, de dimensões crescentes e ainda incertas, sobre a atividade. O Banco Central também entrou na batalha ao […]
Guedes diz que governo vai lançar programa anticoronavírus e cobra aprovação das reformas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira que o governo vai lançar um programa de medidas econômicas para lidar com os efeitos da crise do coronavírus. – Agora, estamos fazendo o programa de combate ao coronavírus, os bancos públicos estão nisso, estamos lançando o monitoramento a cada 48 horas, vamos ter informação sobre […]
Portaria fixa novos valores de contribuição para o INSS; saiba quanto você vai pagar
O governo federal oficializou nesta terça-feira (11) as novas faixas de cálculo e alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) que passarão a valer a partir de 1º de março. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira atualizou as primeiras faixas de cálculo, em razão do novo reajuste do salário […]
Novo valor do salário mínimo e PGMEI – 06/02/2020
Em função da Medida Provisória 919, que alterou o valor do salário mínimo a partir de 01/02/2020, houve alteração do valor devido da contribuição previdenciária do MEI (INSS), recolhido em DAS, para R$ 52,25, para os períodos de apuração (PA) de 02/2020 a 12/2020. Os MEI que eventualmente já tiverem feito a apuração dos períodos […]
PORTARIA Nº 914, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria GME nº 117, de 26 de março […]