INSS
Benefício do INSS para quem ganha acima do mínimo sobe 6,58%
Os segurados que recebem um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acima do salário mínimo já conseguem saber de quanto será o reajuste deste ano. A partir do pagamento depositado em fevereiro, eles terão um reajuste de 6,58%, percentual que corresponde ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado de janeiro a […]
Sem reforma na Previdência, governo pode aumentar impostos
Sem a aprovação da reforma da Previdência, o governo federal precisará elevar a carga tributária em R$ 500 bilhões nos próximos 30 anos, segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida. Ao mesmo tempo, ele indicou que carregar nos tributos “não é uma opção” neste momento em que a economia está […]
Reforma trabalhista avança no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) está adiantando a reforma trabalhista planejada para ser remetida ao Congresso no segundo semestre de 2017. Está na pauta da Corte o julgamento de ação que pede a liberação da terceirização da mão de obra para todas as atividades das empresas. Atualmente só é permitida para atividades não específicas das […]
Um ano depois, eSocial doméstico entra na rotina, mas dificuldades continuam
Prestes a completar um ano na vida dos brasileiros, o eSocial doméstico, que unifica os pagamentos da folha salarial dos empregados em um único sistema, ainda traz inseguranças quanto ao cálculo e dificuldades de usabilidade. Para especialistas, as atualizações a conta-gotas mostram que o sistema não está pronto. O governo reconhece que a implementação foi […]
Medida provisória que prevê revisão de benefícios por incapacidade é publicada
A Medida Provisória nº 739 que prevê a revisão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez concedidos há mais de dois anos foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (8). Os segurados que estão nessa condição não precisam procurar as agências do INSS ou a Central 135, pois receberão comunicado oficial do instituto se […]
Entes federativos devem imprimir GPS na página da Receita Federal
Pagamento deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês A partir de agora, os entes federativos – estados e municípios – deverão gerar a Guia da Previdência Social (GPS) diretamente na página da Receita Federal do Brasil, nos casos de recolhimento em que o INSS for credor de valores de compensação previdenciária. […]
Câmara mantém veto de alíquota menor ao setor de vestuário
A contribuição previdenciária da indústria têxtil sobe de 1% sobre o faturamento para 2,5%. Setor queria uma alíquota de 1,5% Os deputados mantiveram na tarde desta quarta-feira (18/11) o veto presidencial ao trecho do projeto da reoneração da folha de pagamentos que previa alíquota diferenciada de 1,5% para o recolhimento feito pelo setor de vestuário […]
Simples Doméstico tem quase 2,2 milhões de cadastros.
O cadastro de patrões e empregados domésticos no portal eSocial alcançou 2.168.388 registros. Já são 1.067.546 empregadores domésticos e 1.100.842 empregados cadastrados, segundo a Receita Federal (31/10) O cadastramento do trabalhador e o pagamento relativo à competência de outubro devem ser realizados até sexta-feira (6). O Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), conhecido como Guia […]
Ofensiva da Frente Parlamentar para aumentar o teto do Super Simples
Brasília – Nova diretoria da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa prepara ofensiva para aprovar o projeto de lei complementar que aumenta em até 400% o teto de receita para adesão ao Super Simples. Desde a semana passada, começaram as articulações para a escolha dos novos integrantes e dirigentes do colegiado, que desde […]
Benefícios do INSS afetados por greve serão corrigidos.
O segurado que pediu uma revisão ao INSS terá que esperar o fim da greve dos servidores para saber o resultado da análise. Em compensação, ele terá pelo menos dois meses a mais de correção monetária no cálculo dos atrasados. Essa previsão considera os pouco mais de dois meses de paralisação dos servidores da Previdência […]
Plenário retomará votação do projeto do ISS e analisará MP sobre limite de crédito consignado
A votação dos destaques e emendas apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, sobre o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS), é o destaque do Plenário, cuja pauta ordinária está trancada pela Medida Provisória 681/15, que amplia de 30% para 35% do valor do salário o limite do crédito consignado (descontos autorizados pelo […]
Salário mínimo e ajuste fiscal estão na pauta de hoje do Plenário
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje, a partir das 14 horas, e pode votar a Medida Provisória com regras para reajuste do salário mínimo (MP 672/15) e o projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamentos de empresas (PL 863/15). Em reunião ontem, os líderes partidários entraram em acordo […]
CNPJ do INSS muda e afeta 6,2 milhões de aposentados que declaram IR
Bianca Pinto Lima Apesar da alteração, governo garante que declarações com número antigo não serão retidas na malha fina do Fisco Os 6,2 milhões de aposentados que estão obrigados a apresentar a declaração de ajuste anual esse ano devem ficar atentos ao novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do INSS. A partir desse ano, […]
Empregado que não volta ao trabalho após alta médica é demitido por justa causa
Empregado que não retorna ao trabalho após alta do INSS pode ser demitido por justa causa. Com base nesse entendimento, a juíza substituta Andréa Buttler, da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), negou reversão da dispensa motivada de um operador de telemarketing de um banco. Andréa entendeu que as provas apresentadas pelo banco […]
Segurados do INSS sob o risco de cair na malha fina
Instituto criou CNPJ novo para fazer pagamentos e ele deve ser informado na declaração de Imposto de Renda de 6,2 milhões de aposentados Aurélio Gimenez Rio – Para evitar cair nas garras do Leão, os segurados da Previdência Social — incluindo os 6,2 milhões de aposentados e pensionistas — devem ficar muito atentos ao preenchimento […]