INSS
Mantega anuncia que desoneração da folha será permanente
Atualmente, 56 setores da economia são beneficiados, mas um quer sair. Setores contemplados realizaram contratações, diz ministro da Fazenda. Alexandro Martello Do G1, em Brasília O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou nesta terça-feira (27), após reunião de industriais com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, que os setores da economia já incluídos […]
INSS: sistemas de atendimento estarão fora do ar até domingo
Brasília – Os sistemas de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estarão indisponíveis em todas as unidades de hoje (30) a domingo (1º), devido à modernização do centro de processamento da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Os serviços serão restabelecidos na segunda, dia 2 de junho. Segundo nota do […]
Erro coloca aposentados na malha fina
Pelo menos 460 mil aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com mais de 65 anos correm o risco de cair na malha fina do Imposto de Renda neste ano. Por um erro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os informes de rendimentos de quem recebe benefício mensal de até R$ […]
Tributos incidentes sobre férias
Por Natália Caldeira – Consultora Decision IT Com a implementação do eSocial muitos processos que antes, por serem em papel, passavam despercebidos pelos órgãos fiscalizadores agora terão maior visibilidade perante olhos de quem os fiscaliza. Um dos processos que precisam ser revistos são as férias e os tributos incidentes sobre elas. Devemos estar atentos ao […]
O eSocial e o prenúncio do fim da CLT
O governo vai exigir, gradativamente, no ano de 2014, que as empresas implantem o eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas -, plataforma de informática na web que vai unificar as informações que são enviadas para a Caixa Econômica (sobre o FGTS), para o INSS, para a Receita Federal e […]
Rombo da Previdência cresce e governo quer apertar regras para benefícios
Déficit cresceu de R$ 42,3 bi em 2012 para R$ 49,9 bi no ano passado; um dos planos é endurecer as regras para a concessão de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez Mauro Zanatta – O Estado de S. Paulo BRASÍLIA – O rombo nas contas da Previdência Social voltou a crescer de forma expressiva em […]
eSocial: o fim do jeitinho e do atraso
Mirela Cardoso Nós, brasileiros, somos conhecidos por duas características famosas no mundo inteiro: o eterno jeitinho de resolver as coisas e o péssimo hábito de deixar tudo para a última hora. Contudo, quem se deixar levar por essa tendência sairá perdendo frente aos desafios digitais previstos para o ano de 2014, entre eles, talvez o […]
Portal Contábeis disponibiliza Tabelas de IR, Salário Mínimo e da UFESP para 2014
Com o ano novo, veio também às atualizações das tabelas de IR, Salário Mínimo e da UFESP. E para você não ter que rodar por aí, procurando informação, as tabelas já estão atualizadas no Portal Contábeis. E uma notícia importante que já está valendo agora para Janeiro, é o reajuste do salário mínimo, que esse […]
Novidades da última Reunião do Projeto Piloto do eSocial
No cumprimento de sua missão de informar e conscientizar as empresas e os profissionais sobre o projeto do eSocial, Mauro Negruni, Diretor de Serviços da Decision IT e membro do Grupo de empresas do projeto piloto do eSocial, traz abaixo os principais reports da última reunião do projeto, realizada em 10/12/2013, no Auditório do CFC, […]
Receita Federal esclarece INSS nas sentenças trabalhistas para empresas desoneradas
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 6-12, o Extrato de Parecer Normativo 25 RFB, de 5-12-2013, que análise sobre a incidência das contribuições previdenciárias para o RGPS – Regime Geral de Previdência Social, a cargo da empresa, sobre a remuneração devida ao trabalhador em decorrência de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do […]
Auxílio-educação deve ficar fora da contribuição previdenciária
Por Cristiane Matsumoto Gago e Christiane Alves Alvarenga É política relevante e louvável das muitas empresas a concessão de auxílio-educação com o objetivo de qualificar os seus empregados. A dúvida, no entanto, reside em saber se o valor econômico correspondente a esse auxílio configura salário para fins de incidência da contribuição previdenciária. De acordo com […]
Insalubridade pode ser apurada em empresa similar quando local de trabalho do segurado não existe mais
É possível o trabalhador se utilizar de perícia produzida de modo indireto, em empresa similar àquela em que trabalhou, quando não houver meio de reconstituir as condições físicas do local onde efetivamente prestou seus serviços. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro […]
TST nega pedido de mulher que se arrependeu de demissão
A estabilidade para gestante vale para protegê-la de dispensa arbitrária ou ou sem justa causa, mas não lhe garante nenhum direito caso a saída do emprego tenha ocorrido por sua vontade. Dessa forma, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão que obrigava uma empresa a reintegrar uma auxiliar de produção que descobriu […]
Maiores especialistas do Brasil em eSocial reunidos em Brasília para pensar e debater o projeto
Evento realizado na capital federal debate quais os caminhos para a adequação ao eSocial e como aumentar a qualidade da informação Hoje, durante todo o dia, com o tema “A hora e a vez do eSocial”, acontece em Brasília a 2ª edição do CISPED (Conferência internacional sobre o Sistema Público de Escrituração Digital). O evento, […]
Análise: A arrecadação tenta decolar
Segundo a Receita Federal, sem a contribuição do INSS, a arrecadação de tributos e contribuições federais básicas de outubro cresceu 5,4% acima da inflação, comparativamente ao mesmo mês do ano passado. Isso se deu em que pese o dreno de receita oriundo das desonerações tributárias, que teriam se situado em R$ 7,1 bilhões no mês […]