IOF
Governo vai avaliar a cada bimestre se aumenta impostos, diz ministro
O aumento de impostos – que o governo restringiu ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cooperativas de crédito – ainda não está afastado do planejamento orçamentário de 2017, admite o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Embora reforçando que a intenção do governo “é evitar a todo custo o aumento de impostos”, ele considera que, […]
Cooperativas tentam reverter cobrança de IOF
Ainda sem ter a noção exata do impacto da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito realizadas pelos cooperativados, as cooperativas de crédito devem começar hoje a fazer essa cobrança ao mesmo tempo em que tentam reverter a decisão. Pega de surpresa com a inclusão da cobrança entre as medidas […]
Governo publica MP que eleva tributação sobre folha de pagamentos
O governo publicou na noite desta quinta-feira (30), em edição extraordinária do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 774, que eleva a tributação sobre a folha de pagamentos das empresas e, também, decreto instituindo a cobrança do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para cooperativas de crédito. As medidas já haviam sido anunciadas na quarta-feira […]
Governo suspende desoneração da folha e anuncia corte de R$ 42,1 bi
Para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento de 2017, o governo decidiu acabar com o programa de desoneração da folha de pagamento das empresas de 50 setores, preservando quatro segmentos intensivos em mão de obra, e fazer um corte de despesas de R$ 42,1 bilhões. Foram poupadas as áreas de transporte rodoviário […]
Governo pretende acabar com a desoneração da folha de salários
O governo quer acabar com o benefício da desoneração da folha para todos os setores, informou um integrante da equipe econômica. A Receita Federal calcula que a renúncia fiscal com a desoneração seja de R$ 8,06 bilhões a partir de julho. Atualmente, 54 setores são beneficiados com a medida, entre eles tecnologia da informação, setor hoteleiro, […]
Temer resiste em aumentar impostos, diz fonte
O presidente Michel Temer resiste ao aumento de impostos para cumprimento da meta fiscal embora reconheça a necessidade de ajustar PIS e Cofins, afirmou uma fonte palaciana com conhecimento direto do assunto. “É muita divergência no governo”, afirmou a fonte, falando em condição de anonimato. A elevação de PIS/Cofins está pacificada entre a equipe econômica […]
Aumento de imposto pode reduzir corte no orçamento em R$ 20 bi
O governo pode anunciar nesta terça-feira, 28/03, um aumento de imposto para conseguir fechar as contas públicas este ano. A elevação deve se focar neste primeiro momento no PIS e na Cofins e também no fim da desoneração da folha de pagamento que beneficia determinados setores, de acordo com análise da consultoria de risco político […]
Orçamento: entenda por que o governo precisa cobrir rombo de R$ 58 bilhões
O buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento de 2017, que pode levar o governo a anunciar aumento de impostos na próxima semana, é provocado, principalmente, pela queda na previsão de crescimento da economia brasileira neste ano, mas também vai ser causado por um aumento de despesas federais. Relatório divulgado na quarta (22) pelo Ministério […]
Reengenharia tributária para o Brasil crescer
O Brasil, nas últimas três décadas, cresceu bem abaixo da média mundial, e agora enfrenta a maior recessão das últimas décadas. Os dados são estarrecedores: queda de 3,8% do PIB em 2015 e de 3,6% em 2016, 12 milhões de desempregados, cinco milhões de subempregados, 60 milhões de pessoas e 50% de empresas inadimplentes, e […]
Governo estuda aumentar impostos sobre combustíveis para fechar contas
A elevação de PIS e Cofins sobre a gasolina e diesel é a alternativa de alta de tributo considerada mais viável pela área técnica do governo para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste ano. A medida pode garantir uma arrecadação extra de R$ 3 bilhões em 2017, apurou o jornal “O Estado de S. […]
Proposta de reforma elimina nove impostos
A carga tributária continuará na faixa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas serão eliminados nove impostos: ISS municipal, ISS estadual, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, CSLL e IOF. A criação de um novo tributo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição ao ICMS, deverá acabar com a guerra fiscal entre os Estados. […]
Imbassahy “não vê sentido” em alta na carga tributária
Em sua primeira entrevista coletiva como ministro, Antonio Imbassahy (Secretario de Governo) afirmou que o governo está cortando “na própria carne” e que ele não vê a possibilidade de propostas de aumento de tributos prosperarem. “Não há nenhum sentido em fazer proposta para aumentar carga tributária”, afirmou. Segundo ele, a “ideia básica” da Reforma Tributária […]
Receita Federal esclarece incidência de IOF em cessões de crédito
O Ato Declaratório Interpretativo (ADI) nº 11 esclarece que incide o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas cessões de crédito quando observadas as seguintes condições: – A instituição financeira deve figurar na qualidade de cessionária; – A operação deve ser realizada com o intuito de […]
Projeto isenta de IOF operação de câmbio de estudante no exterior
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.333/16, que isenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) as operações de câmbio realizadas por estudantes brasileiros inscritos em cursos de graduação e pós-graduação no exterior. Atualmente, a alíquota do tributo é de 6,38%. De autoria do deputado Rocha (PSDB-AC), a […]
Receita Federal publica Instrução Normativa para esclarecer dúvidas sobre IOF
A IN trata do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários A Receita Federal publicou hoje, 9 de junho, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1649, que atualiza a IN RFB nº 907, de 2009, para esclarecer dúvidas sobre as alterações trazidas no Decreto nº 6.306, de […]