IRPF
Receita Federal reforça o alerta sobre tentativas de golpes e fraudes em nome da instituição sobre o IRPF
Os mais de 41 milhões de contribuintes que enviaram suas declarações podem se tornar alvos em potencial para criminosos. Somente nos últimos dias, a Receita Federal já emitiu 3 alertas para modalidades diferentes de golpes: 1. Golpe dos “Erros na Declaração”: Fraudadores estão enviando e-mails fraudulentos alegando erros na declaração do IRPF. Utilizando a sigla […]
Informativo traz isenção de IR à vítima de moléstia profissional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 776 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Turma decidiu, por unanimidade, que se comprovado por meio inequívoco que o contribuinte sofre de tendinite – Lesão por Esforço Repetitivo […]
Senado aprova dedução no IRPF de doações a projetos de pesquisa
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta que permite às pessoas físicas deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda as doações a projetos de pesquisa científica e tecnológica. O PL 776/2019 estabelecia para as doações a pesquisas executadas por instituições públicas ou privadas o mesmo teto de dedução do IR permitido para gastos com instrução […]
Rendimentos no exterior no IRPF 2023: como funcionam e como declará-los
O tratamento de rendimentos recebidos no exterior exige atenção especial do contribuinte na hora de preparar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2023, ano-base 2022. O auditor-fiscal José Eduardo Ferreira Fusco, da 6ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), adverte que esse é um tema […]
Receita Federal atualiza normas gerais de tributação do Imposto de Renda Pessoa Física
Foi publicada Instrução Normativa nº 2.141, de 22 de maio de 2023, que altera diversos dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto de Renda Pessoa Física. A edição da norma se fez necessária em razão das alterações promovidas pela publicação da Medida Provisória […]
Ganhos de capital no IRPF 2023: entenda como funcionam e como declará-los
Os ganhos de capital são um dos temas mais importantes e complexos quando se trata de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Isso porque esses ganhos, que ocorrem quando uma pessoa vende um bem por um valor superior ao que pagou por ele, estão sujeitos à tributação. Mas como calcular e declarar esses ganhos corretamente? […]
Receita Federal abre nesta quarta-feira, 24 de maio, consulta ao primeiro lote de restituição do IRPF 2023
A partir das 10 horas desta quarta-feira (24), o primeiro lote de restituição do IRPF 2023 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 4.129.925 contribuintes será realizado no dia 31 de maio, no valor total de RS 7,5 bilhões. Este é o maior valor já […]
IRPF 2023: Mais de 25 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
A Receita Federal já recebeu, até as 12h de hoje (17), 25.122.136 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física 2023. A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser […]
Governo Federal lança campanha para desmistificar informações sobre o Imposto de Renda
Convidando os contribuintes a aproveitarem do “melhor dos mundos”, o governo federal lançou campanha educativa para desmistificar falsas percepções relacionadas ao Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), presente no cotidiano da população brasileira desde 1922. A ação de comunicação apresenta as principais soluções e tecnologias ainda desconhecidas por parte dos cidadãos, implementadas pela Receita […]
IRPF 2023: Mais de 20 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
A Receita Federal já recebeu 20.178.290 declarações. A expectativa é que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da declaração à Receita Federal. Para […]
Medida Provisória 1.171/2023 – Novas regras sobre a tributação de renda auferida no exterior em aplicações financeiras, empresas offshore e trusts
Com a edição da Medida Provisória (MP) 1.171, de 30 de abril de 2023, que altera os valores da tabela mensal do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), o Brasil passa a adotar regra já utilizada pela maioria dos países desenvolvidos, como Alemanha (desde 1972), Canadá (1975), Japão (1978), França (1980), Reino Unido (1984), […]
Medida provisória eleva isenção do Imposto de Renda para assalariado
A Medida Provisória 1171/23 eleva de R$ 1.903,98 para R$ 2.112,00 a faixa de isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) a partir de 1º de maio de 2023. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no último domingo (30). […]
IR: saiba como declarar e deduzir gastos com advogado
É possível deduzir gastos com advogado no Imposto de Renda (IR), especialmente para aqueles que preenchem a declaração no modelo completo. Neste modelo, é necessário declarar todos os pagamentos efetuados com o máximo de detalhes e guardar os recibos e notas fiscais, pois eles podem gerar deduções.O sistema tributário brasileiro entende que, se alguém contratou […]
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 20 de abril, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de ABR/2023
A partir das 10 horas desta quinta-feira (20), o lote residual de restituição do IRPF do mês de abril de 2023 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 290.934 contribuintes será realizado no dia 28 de abril, no valor total de R$ 344.044.482,71. Desse total, R$ 155.117.452,22 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm […]
IRPF 2023: Mais de 15 milhões de contribuintes já entregaram a declaração
A Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações. A expectativa é de que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da […]