Maiores especialistas do Brasil em eSocial reunidos em Brasília para pensar e debater o projeto

Evento realizado na capital federal debate quais os caminhos para a adequação ao eSocial e como aumentar a qualidade da informação Hoje, durante todo o dia, com o tema “A hora e a vez do eSocial”, acontece em Brasília a 2ª edição do CISPED (Conferência internacional sobre o Sistema Público de Escrituração Digital). O evento, […]

Nova lei prevê compensação do imposto pago no exterior

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, afirmou na sexta-feira que a nova legislação de tributação de lucro de empresas do Brasil no exterior prevê a possibilidade de compensação do imposto pago lá fora no momento em que ocorrer a taxação efetiva. “O lucro foi diferido em 2014, por exemplo. Se a empresa […]

Fisco detalha sobre IR e CSLL de commodities

Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO  –  As empresas brasileiras que operam com commodities junto a vinculadas no exterior passam a ter regras mais claras sobre como o Fisco interpreta a aplicação dos métodos de preço de transferência para esse tipo de produto. A Receita Federal regulamentou a lei que criou esses novos métodos, […]

CAE rejeita inclusão automática do IR de eleitos na malha fina

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) rejeitou o PLS 99/2009. Pelo projeto de lei, as declarações de imposto de renda de quem tem mandato eletivo seriam incluídas automaticamente na “malha fina” da Receita Federal. O autor da proposta rejeitada, por 12 votos a 3, é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O texto teve […]

Solução de Consulta RFB N° 102/2013 – Distribuição de Lucro – Isenção – Ex-Sócio Advogado – Não Aplicação

Número da Soluçaõ: 102 Data da Solução: 12/06/2013 Solução de Consulta n° 102, de 29 de maio de 2013  (Pág. 20 – DOU1) Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF EX-SÓCIO. RESULTADOS. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O pagamento feito a ex-sócio de sociedade de advogados, relativo a resultados apurados após […]

Surpreso, Messi nega fraude fiscal: ‘sempre cumprimos nossas obrigações’

O atacante argentino Lionel Messi, astro do Barcelona, assegurou nesta quarta-feira em sua página no Facebook nunca ter cometido “infração alguma”, acrescentado que soube pela imprensa que era alvo de um processo por fraude fiscal encaminhado pela Promotoria de Barcelona. A denúncia “nos causa surpresa porque nunca cometemos infração alguma. Sempre cumprimos todas as nossas […]

Projeto isenta adicional de férias de IR e Contribuição Previdenciária

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4965/13, do deputado César Halum (PSD-TO), que muda a legislação que trata do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Previdenciária para que não haja descontos de nenhuma natureza no pagamento do adicional de férias. Atualmente, a legislação (Lei 7.713/88) isenta do Imposto de Renda os seguintes rendimentos […]

Distribuição de lucros tem tributação alterada

Rubens Branco Após as alterações na Lei nº 6.404, de 1º de dezembro de 1976, pela Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, seguidas da entrada em vigor do Regime Tributário de Transição (RTT), instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, a Receita Federal do Brasil questionava  se o […]

12 erros de preenchimento na declaração do IR

Alguns pequenos erros, como colocar um ponto em vez de vírgula, no preenchimento da declaração do Imposto de Renda podem fazer a diferença na inclusão do contribuinte na malha fina da Receita Federal. Pensando nisso, o presidente da Fradema Consultores Tributários, Dr. Francisco Arrighi, listou os 12 erros mais comuns que os contribuintes cometem na […]

Menos tributos para os patrões

Não haveria alteração nos percentuais recolhidos pelos trabalhadores, que são 8%, 9% e 11%, de acordo com a faixa salarial… Governo estuda estender benefícios da desoneração tributária também para os empregadores domésticos. O objetivo é compensar parte do aumento dos custos decorrentes dos novos direitos para os domésticos previstos em Proposta de Emenda Constitucional (PEC) […]

O imposto de renda que você paga, pode fazer seu time mais forte. Veja o exemplo do Grêmio.

O seu imposto de renda pode ajudar na ampliacão e manutenção da maior fábrica de craques do país. Durante a declaração do seu Imposto de Renda, você pode ajudar na ampliação e manutenção da maior fábrica de craques do país através da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, que permite aos projetos aprovados pelo Ministério […]

Os comprovantes que você deve reunir para o IR

Veja os documentos que você deve começar a juntar para a declaração de IR de 2013 e outros que você deve guardar caso os pagamentos sejam questionados Fonte: Exame.com Para não se enrolar ou errar na hora de preencher a Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda é preciso ter reunido toda a documentação […]

Arrecadação federal de tributos cresce 0,70% em 2012

Por Edna Simão e Eduardo Campos | De Brasília Nem mesmo o crescimento fraco da economia e as desonerações expressivas feitas pelo governo para reverter o cenário negativo impediram que a arrecadação de tributos em 2012 batesse seu terceiro recorde consecutivo ao atingir R$ 1,029 trilhão. A expansão real do recolhimento de tributos não foi […]

Vetos a incentivos fiscais preocupam tributaristas

Foi publicada na quinta-feira (10/1) a primeira lei ordinária federal de 2013. É a Lei 12.780/2013, que concede isenção de tributos federais a operações diretamente ligadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. O texto concede isenções ao Comitê Olímpico Internacional (COI), e empresas vinculadas, ao Comitê Organizador dos Jogos, chamado […]