ISS
Monitor de Finanças Municipais aborda disputa do Imposto de Renda Retido na Fonte
A 3º edição do Monitor de Finanças Municipais (Novembro/Dezembro 2018), uma publicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), está recheada de conquistas, boas práticas e ideias de como melhorar a arrecadação do seu Município, além da tradicional análise comparativa do comportamento da arrecadação própria dos Entes locais até o 4º bimestre de 2018, um acompanhamento […]
Novo sistema tributário é necessário para aumentar produtividade e competitividade
A reforma tributária figura entre os principais itens da agenda de prioridades do novo governo. Há bons motivos para isso. O sistema tributário do Brasil é considerado, de modo geral, um sistema excessivamente complexo e distorcivo —o volume de receita tributária é elevado, mas a um custo alto em termos de produtividade. Com o equivalente […]
A reforma tributária que os municípios podem iniciar em 2019
A chegada do ano-novo sempre aumenta as expectativas pela concretização de mudanças. Entre elas está a realização de uma reforma tributária que possa diminuir a complexidade dos enunciados jurídicos atualmente vigentes no nosso país em matéria tributária, que hoje elevam o tempo e o dinheiro gastos pelos contribuintes para atender às inúmeras obrigações tributárias que […]
MG: Belo Horizonte reduz ISS para atrair empresas de tecnologia
A Prefeitura de Belo Horizonte (MG) anunciou que reduzirá de 5% para 2% o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para novas empresas do setor de tecnologia ou para aquelas que decidirem expandir suas atividades no município. A medida está prevista em um decreto publicado nesta semana e tem como objetivo atrair mais investimentos […]
Alterações constantes no Reintegra prejudicam seu funcionamento
Metade das empresas que considera que o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) funciona parcialmente bem ou não funciona bem afirma que alterações constantes na alíquota do programa representam um dos principais entraves à sua utilização, mostra pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Reintegra foi criado em […]
Reforma proposta por Hauly aglutina tributos, cria um tipo de IVA e não reduz carga de impostos
O relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) propõe a extinção de vários tributos, entre eles os federais IPI e IOF, o estadual ICMS e o municipal ISS, ao mesmo tempo em que sugere a criação do Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), nos moldes de um imposto sobre valor agregado. Apresentado nesta […]
Mais da metade dos deputados federais eleitos é a favor da adoção do imposto único
O relator da proposta reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), reapresentou nesta terça-feira (27) o parecer sobre o tema. A votação do relatório, contudo, foi adiada após o chamado pedido de vista, ou seja, mais tempo para os parlamentares da comissão especial analisarem a proposta. Por se tratar de uma emenda à Constituição (PEC), […]
Paulo Guedes quer diminuir carga tributária para 25% em 10 anos
Durante as reuniões da equipe de transição, ao mesmo tempo que os objetivos do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, agradam aos empresários, causam incerteza sobre a possibilidade de concretização. A intenção dele é conseguir zerar o deficit fiscal do Brasil em um ano e diminuir para 25% a carga tributária em 10 anos divide […]
Economia pode crescer acima de 3% ao ano com reforma da Previdência
A aprovação de uma reforma da Previdência Social, em meio a um ambiente de inflação e juros baixos, pode abrir espaço para um crescimento anual acima de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. É o que afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, ontem, durante um evento do BTG Pactual, em São Paulo. […]
Imposto sobre Serviços (ISS) Regimes Especiais de Tributação
Regimes especiais são autorizações concedidas pela Subsecretaria da Receita Municipal (SUREM), de ofício ou a requerimento do interessado, permitindo que o recolhimento do Imposto sobre Serviços – ISS A emissão de documentos ou escrituração de livros fiscais sejam realizados de forma diversa da prevista na legislação de regência (Decreto 53.151/2012, art. 163). A concessão do […]
TI prevê alta de até 300% em tributos com cobrança de ISS e ICMS no software
Preocupadas com os movimentos de vários estados para cobrarem ICMS sobre programas de computador, as maiores entidades representativas das empresas do setor lançaram nesta quinta, 22/11, um manifesto em que pedem o restabelecimento da segurança jurídica diante do entendimento de que a legislação prevê que o software sofre incidência do ISS, o imposto municipal. “O […]
Decisão exclui contribuição previdenciária da base do PIS/Cofins
A Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos (ANCT) conseguiu uma decisão judicial que possibilita que seus associados não incluam as contribuições previdenciárias, destinadas ao financiamento da previdência social, na base de cálculo do PIS e da Cofins. A medida foi concedida pelo juiz federal substituto Claudio Roberto da Silva, da 2ª Vara Federal de Curitiba, na última segunda-feira (05/11). […]
O que esperar do próximo governo em matéria tributária?
Passado o período eleitoral, inúmeras dúvidas ecoam sobre os rumos a serem trilhados pelo próximo governo. Uma das principais gira em torno da arrecadação de receitas tributárias (em função do cenário de déficit fiscal) e da necessidade de reforma do sistema atual, considerado extremamente complexo e repleto de distorções. Diversas propostas foram discutidas nos últimos […]
Impostos de assustar até bruxa
O Dia das Bruxas ou Halloween, comemorado nesta quarta-feira (31/10), vai ser de assustar, principalmente no que se refere à carga tributária de artigos tradicionais dessa festa. Para se ter uma ideia, 43,93% do preço de uma máscara são de impostos. Outras tributações de arrepiar são da luva (40,85%), da dentadura de vampiro (40,09%), do […]
Economia Digital vive uma batalha fiscal
Há alguns anos estamos vivendo uma revolução nas relações econômicas. O intenso uso e desenvolvimento de ferramentas digitais está transformando o perfil de consumo da sociedade, cada dia mais consumidora de serviços, com soluções integradas. Ao invés de adquirir impressoras, muitos escritórios preferem pagar por impressão a empresas que cedem o uso do equipamento e […]