ISSQN
Construtora diz que foi vítima da máfia do ISS em depoimento
Um diretor da Tecnisa reconheceu ontem, em depoimento ao Ministério Público, que imóveis da empresa foram beneficiados pela máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços). Porém, disse que a construtora foi vítima do despachante que contratava para obter certidões da prefeitura. Segundo o promotor Roberto Bodini, a construtora declarou que fazia pagamentos com cheques cruzados depositados […]
Escândalo do ISS cresce cada vez mais, mas ninguém sabia do que acontecia…
Reportagem do site da Veja, publicada neste domingo, revela detalhes ainda mais sombrios sobre o escândalo da máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), em São Paulo. Reportagem do site da Veja, publicada neste domingo, revela detalhes ainda mais sombrios sobre o escândalo da máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), em São Paulo. De acordo com […]
Subsecretário é citado em esquema do ISS
O subsecretário municipal de Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Douglas Amato, foi citado em novo depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), acusado de receber propina no esquema de sonegação do Imposto sobre Serviços (ISS). O auditor Eduardo Horle Barcellos, integrante da quadrilha que aceitou acordo de delação, afirmou saber que Amato receberia dinheiro em […]
SP: Prefeitura muda cobrança de ISS para reduzir fraude
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, planeja iniciar o segundo ano de mandato com a “inauguração” de um novo sistema, totalmente informatizado, para a obtenção do certificado de quitação do Imposto Sobre Serviços (ISS) relativo ao Habite-se. O programa vai entrar no ar em 1.º de janeiro e terá modelo semelhante ao usado para […]
Saem os tetos estaduais do Simples
O Comitê Gestor do Simples Nacional fixou ontem a adoção pelos estados de sublimites de faturamento anual para efeito de redução, no próximo ano, de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços). Permaneceram na menor faixa, de até R$ 1.260.000,00, os seguintes Estados: Amapá e Roraima. Dessa faixa saíram […]
Prefeitura Arrecada 42% mais com ISS após a Descoberta da Fraude de Fiscais
A Prefeitura elevou em 42% o volume de recursos em caixa com o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), necessário para a obtenção do Habite-se, entre janeiro e dezembro deste ano. A Prefeitura elevou em 42% o volume de recursos em caixa com o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), necessário para a obtenção do […]
Receita com ISS de São Paulo sobe 42% após desmonte de fraude
Prejuízos à prefeitura chegaram de mais de R$ 500 milhões A Prefeitura elevou em 42% o volume de recursos em caixa com o pagamento do Imposto sobre Serviços (ISS), necessário para a obtenção do Habite-se, entre janeiro e dezembro deste ano. Nesse período, começaram as investigações sobre a máfia dos fiscais, que fraudava o pagamento […]
Senado aprova mudança na tributação do ISS
Mudança mais importante é que o texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto e proíbe que ele seja objeto de concessões de isenções O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 27, por 54 votos a favor e nenhum contrário, uma proposta que muda o sistema de tributação do Imposto sobre Serviços de Qualquer […]
Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em dívida ativa
Informamos que os débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração – PA até 05/2013, devidos aos entes federados listados no arquivo anexo, e que se encontravam em cobrança na Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB em 02/11/2013, foram transferidos aos respectivos estados e municípios para inscrição […]
Critério de destinação é base para imposto em embalagens
A briga entre municípios e estados pelos recolhimentos tributários do setor de embalagens é de longa data. Contudo, o Judiciário tem percorrido um caminho que mostra os critérios de análises – destinação do serviço – como um norte para se definir a tributação do setor gráfico. Mesmo sem avaliação final sobre a matéria, o Supremo […]
SP: Fiesp vai à Justiça para barrar reajuste do imposto
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e o CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) entraram com uma ação na Justiça na tarde de hoje para barrar o reajuste do IPTU na cidade de São Paulo para 2014. O aumento médio do imposto chega a 19,8% em algumas regiões […]
Tributação das embalagens: ICMS ou ISS?
por Marcelo Salomão Finalmente chegou ao STF uma questão que sempre preocupou e onerou o setor gráfico, que é saber se a produção de embalagens deve ser tributada pelo ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação ou pelo ISS […]
Tributação Das Embalagens: ICMS OU ISS?
Finalmente chegou ao Supremo Tribunal Federal uma questão que sempre preocupou e onerou o setor gráfico, que é saber se a produção de embalagens deve ser tributada pelo ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) ou pelo ISS (Imposto Sobre […]
Projeto que muda lei do ISS para reduzir guerra fiscal é aprovado no Senado
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto que reforma a legislação do ISS (Imposto sobre Serviços) com mudanças no sistema de tributação do imposto. A proposta fixa em 2% a alíquota mínima do ISS e veda a permissão para que sua base de cálculo seja objeto de isenções, incentivos […]
Combate: as principais formas de sonegação de imposto
Jornal revela as forma mais recorrentes de sonegação fiscal, os setores que mais sonegam e o que os fiscos fazem para coibir essas práticas no Ceará. A empresa pode ser fechadas e os donos presos. O crime contra a ordem tributária, conhecido como sonegação fiscal, é previsto na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro […]