IVA
Evolução do PIB potencial depende de novas reformas
O Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil está em torno de 2% e 2,5% e pode subir até 3% com reformas fiscais e expansão de investimentos em infraestrutura, avaliam consultorias. O PIB potencial é a capacidade da economia de um país crescer sem gerar pressões inflacionárias. Mas somente uma ampla reforma tributária pode fazer […]
PIB potencial do Brasil está em torno de 2% e salto só vem com reformas
O Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil está em torno de 2% e 2,5% e pode aumentar para 3% com reformas fiscais e expansão de investimentos em infraestrutura, avaliam consultorias. O PIB potencial é a capacidade da economia de um país crescer sem gerar pressões inflacionárias. Por outro lado, a economista da Tendências Consultoria, […]
Guerra por tributação sobre bens digitais
Da forma como foi posta é inevitável que haja conflito entre Estados e Municípios na busca pela tributação dos bens digitais, pois à luz das regras mencionadas acima, o mesmo fato, disponibilização de músicas ou filmes, pela internet, por exemplo, pode dar ensejo à cobrança do ISS ou ICMS, dependendo exclusivamente da interpretação da autoridade […]
AM: Liminar do STF impede ganho com ISS e prejudica municípios
A suspensão da Lei Complementar nº 157/2016, por liminar do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prejudica municípios do Amazonas. Pela lei, a tributação do ISS (Imposto Sobre Serviços) em operações com cartões de crédito e débito deve ser feita nos municípios onde ocorrem as compras. Atualmente, o recolhimento desse imposto é […]
Reforma do PIS/Cofins pode iniciar a redução da burocracia fiscal
Tem sido anunciada uma reforma da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins como a próxima medida do governo federal de impacto na economia. Vista como um prelúdio à reforma tributária ampla, ela sugere modificações que têm como uma das prioridades a neutralidade sob o ponto de vista fiscal. Isto é, apesar de pretenderem uma ampliação das […]
Sistema de arrecadação onera empresas
O modelo de arrecadação de impostos no Brasil é oneroso e afeta diretamente a estrutura das empresas no País. A afirmação é do especialista em macroeconomia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Ellery Júnior. Ele explica que número excessivo de impostos federais, estaduais e municipais, e as formas como são cobrados causam interferências econômicas significantes […]
Reforma Tributária: Dez impostos substituídos por uma única cobrança – o IVA – e fim dos impostos sobre alimentos e medicamentos
Nesta quinta-feira (18), o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR) conversou com o Notícias Agrícolas para falar sobre a proposta de alteração da lei de tributação no Brasil, da qual ele é o relator. Ele aposta que, com as mudanças previstas, o Brasil poderá ter “uma revolução econômica três vezes maior do que o plano […]
Simplificar o sistema tributário para promover o crescimento sustentável do País
Simplificar o sistema de recolhimento de impostos para uma única guia de arrecadação e canalizar as obrigações dos contribuintes para uma apenas uma instituição que repassaria os valores para os governos federal, estadual e municipal seriam medidas viáveis e práticas, que garantiriam o recebimento de uma vez, facilitando a vida dos contribuintes e também do […]
Novo ISS agravará caos tributário
Há muito se sabe que o sistema tributário brasileiro desandou, particularmente depois que a Constituição de 1988 liberou os estados para legislar amplamente sobre o ICMS. Perdeu-se a harmonia que bem ou mal funcionava sob a coordenação do Confaz. Eles passaram a ter autonomia para alterar alíquotas, bases de cálculo e regimes de tributação. Até […]
Desigualdade tributária afeta renda do brasileiro mais pobre
No Brasil, mais da metade da população vive com menos de um salário mínimo. Enquanto 50% dos trabalhadores ganham até R$ 747, o grupo de 1% dos mais ricos ganha R$ 27,08 mil, ou seja, 36,3 vezes mais. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa desigualdade social não é restrita […]
Simplificar para melhorar (e muito): a urgente Reforma Tributária
Caótico, irracional, provavelmente o mais complicado e regressivo do mundo. A lista é de alguns comentários que podemos fazer, sem medo de errar, sobre o atual sistema tributário brasileiro. Criado em 1965, o nosso modelo de cobrança de impostos sofreu diversas alterações desde então, mas segue se apresentando com um grande obstáculo para o desenvolvimento […]
Reforma tributária entra na pauta do Congresso no pós-denúncia
Com a rejeição da segunda denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer pelos deputados, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer aproveitar o momento para criar uma agenda positiva de votações. No pacote está a emenda com a reforma tributária que substitui o ICMS, IPI, ISS, Cofins, Cide, IOF, PIS, Pasep e salário […]