Tributos
Governo priorizará medidas tributárias e pode simplificar PIS/Cofins
Ideli Salvatti garante que determinação de Dilma é reduzir o “custo Brasil” Diogo Alcântara Para conseguir destravar os investimentos no Brasil e alcançar crescimento mais expressivo do Produto Interno Bruto (PIB – soma de todas as riquezas produzidas no país), o governo deverá se dedicar mais à solução de entraves tributários neste ano, afirmou a […]
Desoneração custará R$ 16 bi ao Tesouro
Valor será repassado ao INSS para compensar perda da contribuição de 20% sobre a folha de salários de alguns setores. Ministro da Previdência reafirma mudança na pensão, mas descarta ação do governo para alterar a aposentadoria. PAULO MUZZOLON EDITOR-ADJUNTO DE “MERCADO” O impacto da desoneração da folha de pagamentos nas contas previdenciárias será de R$ […]
Camex reduz imposto de importação de fio usado para fabricar poliéster
Segundo MDIC, havia possibilidade de desabastecimento do produto. Imposto recua de 18% para 2% por 180 dias, informou governo O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que foi publicada, no “Diário Oficial da União” de sexta-feira (18), resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que reduz de 18% para 2%, por 180 […]
Fisco veda créditos de custos com combustíveis
(Laura Ignacio) A Receita Federal não autoriza o desconto de créditos do PIS e da Cofins calculados em relação a pneus, combustíveis e lubrificantes consumidos ou utilizados na atividade comercial atacadista. O entendimento está na Solução de Consulta nº 1 da Divisão de Tributação da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de ontem. […]
PB: Receita gera R$ 438,291 milhões em crédito de ICMS com indícios de sonegação em 2012
Dados da Secretaria de Estado da Receita mostram que mais de R$ 438,291 milhões foram gerados em 2012 em créditos tributários, por ocasião da homologação dos autos da infração, de contribuintes com indícios de crimes contra a ordem tributária na Paraíba. No acumulado de julho a dezembro do ano passado, o valor do ICMS principal […]
MA: Ação integrada dos estados intensifica fiscalização de mercadorias nos postos fiscais
A equipe de trabalho da Sefaz/Maranhão que coordena a Central de Operações Estaduais (COE), instituída pelo Protocolo ICMS 82/2012, vem realizando intenso monitoramento e fiscalização de veículos que transportam mercadorias destinadas ao Maranhão ou em trânsito pelo Estado. O trabalho é parte de uma ação integrada com vários estados, no intuito de coibir a sonegação […]
Agências de fomento têm nova tributação
Agências de fomento estavam sendo tributadas na mesma base de cálculo de empresas não financeiras, explica Receita As agências de fomento terão a mesma tributação das demais instituições financeiras, prevê a Instrução Normativa 1.314 da Receita Federal, publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União (DOU). A norma regulamenta a Lei 12.715, de dezembro […]
Tributação emperra contratação de Kaká
“É preciso perguntar se é normal que em um país se pague 24% [de impostos na Espanha] e em outro 48%”, comentou o dirigente do Milan Milan e Real Madrid encerraram ontem as negociações pela contratação de Kaká (foto), que chegou a aceitar reduzir em 40% seu salário para acertar o retorno para a equipe […]
DF e 11 estados incentivam inclusão de CPF em notas fiscais
Para aumentar as receitas e combater a sonegação, diversos estados têm recorrido a um aliado: o consumidor. Segundo levantamento realizado pela Agência Brasil, o Distrito Federal e pelo menos 11 estados adotam programas que incentivam os compradores a pedir a inclusão do número do CPF nas notas fiscais. Na avaliação dos governos que implementaram esses […]
Municípios paulistas recebem mais de R$ 335 milhões em repasses de ICMS
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (22/1) R$ 335,61 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 14 a 18 de janeiro de 2013. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
MG: Minas libera crédito de ICMS para pagar dívidas
Por Laura Ignacio | De São Paulo Empresas que firmaram regimes especiais com a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais e usaram os créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes dos produtos beneficiados por esse regime, poderão aproveitar créditos acumulados do imposto para pagar qualquer débito do tributo. A possibilidade […]
Projeto propõe isenção de IPI a veículos escolares
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4475/12, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos utilizados para o transporte escolar. Pelo texto, o proprietário desses veículos poderá utilizar o benefício a cada dois anos. Antes do período de dois anos, o carro adquirido com isenção […]
2013: o ano mais movimentado do SPED
Confira as principais novidades que devem ser implementadas durante o ano e como isso pode atingir sua empresa São muitos os sinais de que entramos no período mais atribulado até aqui para as empresas desejosas em obedecer às exigências do Sistema Púbico de Escrituração Digital, conjunto de subprojetos iniciado pela Nota Fiscal eletrônica, em […]
Projeto prevê desoneração optativa para todos os setores
Apresentado à Câmara em dezembro do ano passado, texto defende que empresa possa escolher anualmente forma de tributação CAROLINA MATOS DE SÃO PAULO Um projeto apresentado à Câmara dos Deputados em dezembro 2012, e que deve ser discutido neste ano, defende que empresas de todos os setores – comércio, indústria e serviços – tenham a […]
MG amplia possível uso de créditos de ICMS
Por Laura Ignacio | Valor SÃO PAULO – Empresas que firmaram regimes especiais com a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, e usaram os créditos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) decorrentes dos produtos beneficiados por esse regime, poderão usar créditos acumulados do imposto para pagar qualquer débito de ICMS. […]