PIS COFINS
PB: Para ex-presidente da Assembleia Legislativa sem ‘reforma tributária’, Brasil não sai da crise
Para o pré-candidato a deputado federal Inaldo Leitão (PSD), os governos do Brasil devem aos brasileiros uma reforma no sistema tributário desde muito tempo. Segundo ele, esperava-se que os Constituintes de 1988 tivessem despertado para essa necessidade e aproveitassem o momento da nova Carta para remodelar a federação, tornando a relação entre os entes federados […]
Câmara aprova texto-base da reoneração e zera PIS-Cofins para diesel
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o texto-base do projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento para alguns setores da economia. A proposta aprovada também prevê zerar, até o final deste ano, a PIS-Cofins que incide sobre o óleo diesel. A medida foi incluída de ontem […]
Auditores pressionam contra isenção de imposto de até 70% sobre renda de mais ricos
Quem ganha mais de 200.000 reais por mês no Brasil pode estar pagando imposto de renda como se ganhasse apenas 60.000 reais. A conta foi feita por associações de auditores fiscais que promovem neste ano eleitoral uma campanha para mudar a forma como os impostos são cobrados no país. Promovido pela Associação Nacional dos Auditores […]
Setor de refrigerantes e Receita travam disputas bilionárias no Carf
A indústria de refrigerantes e a Receita Federal travam disputas tributárias no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que superam a casa dos bilhões. Grupos como a Coca-Cola e a Ambev, que têm empresas sediadas na Zona Franca de Manaus, debatem no conselho a tributação do concentrado usado na fabricação de bebidas como Coca-Cola, Fanta […]
Projeto que simplifica o PIS/Cofins segue para o Congresso ainda este mês, diz Rachid
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira que está mantido o cronograma previsto pela área econômica de enviar o projeto de reforma do PIS/Cofins ao Congresso ainda neste mês. Rachid disse que conversou sobre o assunto nesta manhã com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. A medida é considerada pelo governo como […]
Segurança jurídica e creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime monofásico
No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à COFINS no regime monofásico, que é a atribuição de responsabilidade tributária do fabricante/importador. No que tange ao direito tributário, retoma-se novamente a discussão sobre a possibilidade de creditamento das contribuições ao PIS e à […]
PIB potencial do Brasil está em torno de 2% e salto só vem com reformas
O Produto Interno Bruto (PIB) potencial do Brasil está em torno de 2% e 2,5% e pode aumentar para 3% com reformas fiscais e expansão de investimentos em infraestrutura, avaliam consultorias. O PIB potencial é a capacidade da economia de um país crescer sem gerar pressões inflacionárias. Por outro lado, a economista da Tendências Consultoria, […]
FMI espera crescimento menor que governo brasileiro, diz Guardia
Apesar de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter apresentado uma previsão de crescimento na economia brasileira menor do que a divulgada pelo governo do país, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que foi importante a análise da instituição em reunião anual que ocorre em Washington. “O Brasil foi mencionado como importante para a retomada […]
PIS e COFINS: Todos os Créditos são Admissíveis?
No regime tributário conhecido como PIS e COFINS não cumulativos, há possibilidade legislativa para que o contribuinte faça o uso de créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas. Estes créditos abatem o montante devido das citadas contribuições. Especificamente, a legislação determina os seguintes créditos a crédito, no regime não cumulativo em relação: aos bens […]
Fazenda Pública volta a ser multada pela 1ª Turma do STF em processos sobre ICMS
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal voltou a multar a Fazenda Pública por querer adiar o cumprimento do que foi decidido pela corte em um recurso com repercussão geral. O colegiado reafirmou nesta terça-feira (10/4), ao analisar sete processos, o entendimento de que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das empresas, deve […]
1ª Turma do STJ volta a discutir créditos de PIS/Cofins no regime monofásico
Em longa discussão, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar se os gastos com fretes na aquisição de veículos de fábrica por concessionárias para posterior revenda geram créditos de PIS e Cofins no regime monofásico Os produtos sujeitos ao regime monofásico de tributação do PIS e da Cofins são, por […]
EFD-Contribuições: Ajustes do Leiaute – Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins)
Considerando a necessidade de alterações no Bloco M (Apuração do PIS/Pasep e da Cofins no período), para a demonstração de todos os valores que compõem ou não a base de calculo consolidada das referidas contribuições, será alterado o leiaute da EFD-Contribuições, contemplando as adequações abaixo listadas: 1. Criação de novos campos nos registros M210 (Apuração […]
TRF-3 suspende cobrança tributária de R$ 487 mi do Corinthians
Após atender a pedido de liminar do Sport Club Corinthians Paulista, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu uma cobrança de mais de R$ 487 milhões feita ao clube. O juiz da 21ª Vara Federal Cível entendeu que uma irregularidade da Receita Federal teria levado o Corinthians a perder a chance de recorrer […]
Sistema de arrecadação onera empresas
O modelo de arrecadação de impostos no Brasil é oneroso e afeta diretamente a estrutura das empresas no País. A afirmação é do especialista em macroeconomia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Ellery Júnior. Ele explica que número excessivo de impostos federais, estaduais e municipais, e as formas como são cobrados causam interferências econômicas significantes […]
Tecnologia é o coração da reforma tributária
Militante pelo fim do ‘frankestein tributário’ nacional, o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) peregrina o país em defesa do projeto de reforma e destaca que metade da reengenharia proposta é calcada na tecnologia, com uma plataforma tecnológica para cobrança do novo IVA, que vai unificar a maioria dos tributos, do imposto seletivo e até […]