Tributos Estaduais
RS: Receita Estadual deflagra Operação Pneumáticos para intensificar fiscalização no segmento
A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (22/11), a primeira fase da Operação Pneumáticos. O principal objetivo é realizar conferências físicas em cargas de pneumáticos que ingressam no território do Estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos intensivos de verificação serão mantidos ao longo dos próximos dias. O alvo é um grupo de empresas com […]
RS: Receita Estadual lança nesta terça-feira, 22, o Programa DESENVOLVE RS
O lançamento do Programa será virtual e terá a primeira live da série “Diálogos Setoriais”, quando serão apresentados os indicadores relativos às atividades do Varejo, Atacado e Indústria. A transmissão ocorre às 14h pelo canal do YouTube da Sefaz Informação é competitividade. Com essa premissa é dada a largada ao DESENVOLVE RS, programa desenvolvido pela […]
RS: Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual
Empresas optantes pelo Simples Nacional (SN) que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual (RE) poderão ser excluídas do Regime. A RE alerta que, em 21 de outubro, esses contribuintes receberam o Termo de Exclusão do SN no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte), tendo 30 dias, a partir da ciência, […]
RS: Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária do primeiro semestre de 2022
A Receita Estadual (RE) publicou, por meio da Portaria Sefaz Nº 101/22, a pontuação definitiva relativa ao primeiro semestre de 2022 dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT). O Programa visa incentivar ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS, repercutindo nos repasses dos recursos às […]
RJ: Resultado fiscal comprova equilíbrio financeiro do estado
Dados do segundo quadrimestre foram apresentados em audiência pública da Alerj A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou nesta terça-feira (25/10), em audiência pública da Comissão de Orçamento da Alerj, os resultados fiscais do segundo quadrimestre de 2022. Os números mostram que a receita está maior do que a despesa, apesar da perda de […]
PR: Novo banco de dados da Fazenda vai melhorar o controle fiscal e as análises da Receita Estadual
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná implantaram uma nova atualização nos próprios bancos de dados de análises. Ela permitirá o desenvolvimento de diversas ações do Fisco dependentes de cruzamentos massivos de informações, como autorregularizações, malhas fiscais, monitoramento de contribuintes, auditorias fiscais, controle de notas fiscais e autos de infração. O novo […]
RS: Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 3 milhões em ICMS devido no setor de produtos óticos
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um programa de autorregularização relativo à comercialização de lentes de contato e armações sem o devido destaque de ICMS nos documentos fiscais que acobertam as operações, ou, quando destacado, em […]
SP: Sefaz facilita o acesso aos serviços digitais do SIPET por autenticação Gov.Br
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) implementou no SIPET (Sistema de Peticionamento Eletrônico) o acesso aos serviços digitais disponíveis via autenticação do sistema federal Gov.Br. A integração marca um importante passo na democratização do acesso aos serviços digitais no Estado de São Paulo, uma vez que a ferramenta permite […]
GO: ITCD orienta sobre emissão de novo DARE
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), informa aos seus contribuintes que possuem Documento de Arrecadação da Receita Estadual (DARE) emitidos antes do dia 13/10/2022 e ainda não pagos, que o documento não está válido para recebimento pela rede […]
RS: Receita Estadual chama contribuintes no setor de materiais de construção para regularizar divergências
A Receita Estadual (RE) está chamando contribuintes do setor de materiais de construção para regularizar divergências identificadas em suas declarações e fazer a autorregularização destinada a contribuintes do Simples Nacional setor varejista. O valor estimado de ICMS devido é de aproximadamente R$ 17,5 milhões. Essa iniciativa oportuniza a 544 contribuintes a regularização das suas divergências […]
RS: Receita Estadual disponibiliza Manual de Escrituração de Créditos Presumidos
A Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Monitoramento de Benefícios Fiscais (CSC MBF), disponibilizou o Manual de Escrituração de Créditos Presumidos na Escrituração Fiscal Digital (EFD). O objetivo é incrementar os controles sobre a utilização de benefícios fiscais e qualificar as informações contidas nas declarações prestadas pelos contribuintes. A partir de […]
RS: Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação
As empresas optantes pelo Simples Nacional devem verificar a existência de débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte). Os contribuintes nessa situação estão sendo notificados pelo Fisco gaúcho e precisam regularizar as dívidas para evitar a exclusão do regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável […]
RS: Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2023
A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2023. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, após as devidas destinações constitucionais (ex. FUNDEB), pertence aos municípios. O Índice de Participação dos Municípios […]
RS: Receita Estadual envia alertas de divergências para 1,5 mil empresas contribuintes do Simples Nacional no setor de restaurantes
A Receita Estadual emitiu uma série de alertas de divergências direcionados a contribuintes do Simples Nacional do setor de restaurantes que apresentaram divergências em suas declarações. Ao todo, 1.512 contribuintes receberam em suas caixas postais eletrônicas um documento em que constaram, além das divergências identificadas, orientações sobre como realizar as devidas correções e evitar futuras […]
PR: Empresas podem consultar pendências tributárias pelo sistema da Receita Estadual
As empresas do Paraná podem consultar pendências tributárias e saber quais pagamentos estão faltando e relacionados a qual imposto. A consulta pode ser realizada pelo portal da Secretaria da Fazenda, que dá acesso o sistema da Receita Estadual e, em seguida, as abas “extratos e cálculos” e depois “extrato de pendências tributárias”. Se ainda não […]