Tributos Estaduais
SP: Secretaria da Fazenda deposita R$ 453 milhões em repasses de ICMS para municípios paulistas
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 23/8, R$ 453,21 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 15/8 a 19/8 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
MA: Sefaz cobra R$ 7 de milhões de ICMS de empresas que compraram produtos sem pagamento do imposto por Substituição Tributária
As empresas suspensas serão notificadas a recolher a diferença de ICMS e solicitar a exclusão do regime favorecido do simples. A fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) vai intimar empresas maranhenses que fizeram compras em outros estados sujeitas ao regime de Substituição Tributária, em decorrência do não recolhimento do Importo sobre Circulação de […]
GO: Força-tarefa deve recuperar R$ 50 milhões em dívidas tributárias
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (17/8) no Palácio das Esmeraldas, foi assinado protocolo de intenções e termo de cooperação com a finalidade de instituir força tarefa para agilizar e aperfeiçoar os serviços de cobrança de créditos tributários referentes ao ICMS, IPVA e ITCD. A expectativa é que o trabalho resulte na obtenção de […]
PR: Fazenda prorroga prazo para regularizar débitos de ICMS
Contribuintes com dívidas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) geradas até 31 de dezembro de 2014 ganharam mais alguns dias para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que oferece descontos em multas e juros para pagamento dos débitos à vista ou em até 120 meses. O novo prazo para adesão ao […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 264 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 16/8, R$ 264,66 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 8/8 a 12/8 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
AL: Substituição tributária de alimentos em Alagoas tem início em 1º de setembro
Prazo para início do regime foi prorrogado pela Sefaz após pleito do segmento comercial A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) prorrogou para 1º de setembro o prazo para início do regime de substituição tributária (ST) nas operações com produtos alimentícios. O comunicado da Receita Estadual foi publicado nesta sexta-feira (29), no Diário […]
RJ: Sefaz realiza operação em distribuidoras de combustível
A Secretaria de Estado de Fazenda realizou na última quinta-feira, dia 4, a primeira operação nas distribuidoras de combustível, que visava verificar a regularidade dos transportadores. A ação aconteceu em Duque de Caxias, na Rodovia Washington Luiz. Durante a operação, que abordou 145 veículos, foram lavrados 14 autos de constatação e uma apreensão de 25.000 […]
BA: Força-tarefa desarticula esquema de sonegação em Jequié e Conquista
A Operação Borda da Mata, realizada por força-tarefa envolvendo a Secretaria da Fazenda do Estado, o Ministério Público Estadual e a Polícia Civil, está cumprindo na manhã desta quinta-feira (4) cinco mandados de prisão, onze de condução coercitiva e nove de busca e apreensão nos municípios de Jequié, Vitória da Conquista, Ibicuí e Itamarí, nas […]
PR: Transferências aos municípios somam R$ 5,13 bilhões
De janeiro a julho, os municípios do Paraná receberam R$ 384 milhões a mais em transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na comparação com igual período do ano passado. Ao todo, os repasses do Governo do Paraná até julho […]
SC: Novo decreto prorroga para 31 de dezembro redução de ICMS na comercialização de suínos vivos
Medida do Governo do Estado está em vigor desde 1º de março, igualando ICMS de SC ao de RS O Governo do Estado decidiu publicar novo decreto que prorroga até 31 de dezembro a redução de 12% para 6% do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. É o quarto decreto […]
GO: Nota do Consumidor Eletrônica atrai varejistas goianos
Quase 150 mil Notas Fiscais Eletrônicas do Consumidor (NFC-e) já foram emitidas por 230 empresas varejistas que se credenciaram junto à Secretaria da Fazenda, desde o lançamento desse novo modelo de nota, há um mês. O valor total dos documentos soma mais de R$ 16 milhões, segundo levantamento da Superintendência da Receita. “O número expressivo […]
SC: Governo do Estado prorroga, pela terceira vez, decreto que reduz o ICMS para comercialização de suínos vivos
Em vigor desde 1º de março, medida terá validade até 31 de julho O Governo do Estado decidiu prorrogar, pela terceira vez, a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida, que está em vigor desde 1º de março e terá validade até 31 de julho, reduz o […]
Nota Goiana: cresce emissão de notas fiscais com CPF
O número de notas fiscais com CPF cresceu quase 23% de janeiro a maio deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, revela levantamento da Coordenação da Nota Fiscal Goiana. O aumento, de mais de 2,6 milhões de documentos com CPF, mostra que a Nota Goiana está consolidada. “Os consumidores estão cada […]
SP: Paulistas arcam com 37% dos tributos do Brasil
Em seguida, estão os cariocas (13,74%) e mineiros (7,44%) ; média paga por cada contribuinte brasileiro até agora foi de R$ 4.870. Os moradores de São Paulo responderam por 37% da arrecadação de R$ 1 trilhão registrada pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ontem. Isso significa que, de todos os tributos recolhidos […]
SC prorroga redução do ICMS para comercialização de suínos vivos
Medida está em vigor desde 1º de março e terá validade até 30 de junho O governador Raimundo Colombo prorrogou a redução do ICMS para a venda de suínos vivos originários de Santa Catarina. A medida está em vigor desde 1º de março e terá validade até 30 de junho. O imposto passou de 12% […]